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AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUTAL - LOA 2027
Audiências Públicas
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA
Chamada Pública - Feirinha Shows
Chamada Pública nº 03/2026
Concurso Público - 0012024
Edital de Audiência Pública nº 001/2026
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL QUADRIMESTRAL Nº 02/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PNAB CICLO 2
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE
Educação - EDITAIS
Festival da Rapadura 2024
FESTIVAL DE INVERNO 2026
LEI PAULO GUSTAVO - PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais
Marcha para Jesus - 2026
Plano Diretor
PNAB CICLO 2 | ITAGUARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 09 2026 - CREDENCIMENTO DE BRIGADISTA FLORESTAL
Procedimento Administrativo 12/2026 - Edital de Credenciamento 12/2026
Processo Seletivo Simplificado 0012026 - Auxiliar de Serviços Gerais e Gari
Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Itaguara 002/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 03/2026
Processo Seletivo Simplificado Edital nº 05/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 06/2026 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - EDUCAÇÃO 2027
Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 04/2026
Secreria Municipal de Cultura e Turismo
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
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VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2026
Cadastro Cultural
Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Itaguara
Revisão do Plano Diretor
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Portaria 3161 Classes Anexas Municipais
Publicado em:
23/10/2023
Arquivo:
PDF | 2,82 MB
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Educação - EDITAIS
Portaria 3162 Escolas Municipais
Publicado em:
23/10/2023
Arquivo:
PDF | 5,24 MB
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Educação - EDITAIS
Procedimento Administrativo 09/2023 Chamada Pública 09/2023.
Publicado em:
18/10/2023
Arquivo:
PDF | 144,06 KB
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Sem categoria
1 Edital Fomento Audiovisual - Final
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 376,00 KB
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Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
1 Edital Fomento Demais Áreas Culturais - Final
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 363,00 KB
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Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais
1-1 FA Anexo I - Categorias de Apoio
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 219,93 KB
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Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
1-1 FDA Anexo I - Categorias de Apoio
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 187,12 KB
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Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais
10 FA Anexo X - Carta Consubstanciada
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 78,91 KB
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Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
10 FDA Anexo X - Carta Consubstanciada
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 78,93 KB
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Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais
11 FA Anexo XI - Autodeclaração Étnico-racial - Pessoa Jurídica e Coletivos
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 164,21 KB
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Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
11 FDA Anexo XI - Autodeclaração Étnico-racial - Pessoa Jurídica e Coletivos
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 163,50 KB
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Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais
12 FA Anexo XII - Declaração Pontuação Bônus Critério 4
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 82,47 KB
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Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
12 FDA Anexo XII - Declaração Pontuação Bônus Critério 4
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 82,49 KB
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Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais
13 FA Anexo XIII - Declaração Pontuação Bônus Critério 5
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 85,28 KB
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Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
13 FDA Anexo XIII - Declaração Pontuação Bônus Critério 5
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 85,31 KB
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Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais
14 FA Anexo XIV - Recurso de Impugnação ao Edital
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 80,04 KB
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Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
14 FDA Anexo XIV - Recurso de Impugnação ao Edital
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 80,06 KB
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Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais
15 FA Anexo XV - Recurso Contra Análise de Mérito Cultural
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 79,84 KB
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Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
15 FDA Anexo XV - Recurso Contra Análise de Mérito Cultural
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 79,87 KB
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Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais
16 FA Anexo XVI - Recurso Contra Habilitação de Projeto
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 79,83 KB
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Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
16 FDA Anexo XVI - Recurso Contra Habilitação de Projeto
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 79,85 KB
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Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais
17 FA Anexo XVII - Minuta do Termo de Execução Cultural
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 148,80 KB
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Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
17 FDA Anexo XVII - Minuta do Termo de Execução Cultural
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
PDF | 149,10 KB
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Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais
18 FA Anexo XVIII - Relatório de Execucao do Objeto
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
DOCX | 407,95 KB
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Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
18 FDA Anexo XVIII - Relatório de Execucao do Objeto
Publicado em:
16/10/2023
Arquivo:
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