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* Com informações da FIRJAN

Índice FIRJAN de Gestão Fiscal revela que Itaguara está em 29º lugar entre mais de 800 municípios de Minas

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado em 18 de junho, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que Itaguara está entre as 30 melhores cidades de Minas Gerais no quesito gestão fiscal. O índice é composto pelos seguintes indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. De acordo com a FIRJAN, Itaguara demonstra que é possível obter excelentes resultados no IFGF a despeito da baixa geração de receitas próprias.

Foco na Boa Governança

O objetivo do estudo é avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos. O índice varia de 0 a 1, sendo que, quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto). Itaguara obteve nota máxima em Custa da Dívida e nota B em Investimentos e Liquidez, Gastos com Pessoal e receita Própria foram avaliados com nota C e não houve nenhuma nota D.

De acordo com o prefeito Alisson Diego, o resultado demonstra que o município faz uma política fiscal eficiente: "A despeito dos nossos tradicionais problemas arrecadatórios, temos conseguido administrar o município com investimentos substanciais e eficiência, sem comprometer receitas futuras. Temos um claro foco na boa governança", ressalta.

O Índice

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)

Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.

Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2015 – ano de referência 2013 – avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas – 96,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2013 de 324 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).

Leitura do IFGF 

Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.

Metodologia

O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.

Conceito A: Gestão de Excelência - resultados superiores a 0,8

Conceito B: Boa Gestão - resultados entre 0,6 e 0,8

Conceito C: Gestão em Dificuldades - entre 0,4 a 0,6

Conceito D: Gestão Crítica - resultados abaixo de 0,4

Para maiores informações: http://www.firjan.org.br/ifgf/