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Compartilhamos abaixo matéria da Associação Mineira de Municípios sobre a queda recorde do Fundo de Participação de Municípios neste mês. "A situação é de alerta total, economicidade e austeridade", adverte o prefeito Alisson Diego.

As prefeituras mineiras receberam, no dia 10 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015. Em termos reais, houve uma queda de 38,48% em relação ao ano passado. O montante, em valores brutos (incluindo a retenção do Fundeb) será de R$ 296 milhões, enquanto no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 481 milhões.

A economista Angélica Ferretti destaca que, com essa incerteza em relação aos repasses, tem sido cada vez mais difícil para o gestor municipal executar suas políticas públicas, diante de um cenário econômico de tantas incertezas. “É notório que os relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional não dão parâmetros para elaboração das previsões e ainda entende-se que para atingir essas previsões informadas, os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o país se encontra”, atenta.

Com este repasse, o acumulado do FPM de 2015 dos municípios mineiros apresenta uma queda de 4,46% em termos reais, totalizando R$ 7.601 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 7.956 bilhões. A análise realizada pelo departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) não incluiu os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além do repasse extra de maio deste ano. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,56%.

Fonte: PORTAL AMM