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LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL
ALDIR BLANC




Pensando nas dificuldades que os artistas e demais pessoas que vivem de cultura estão passando, foi votada no congresso nacional a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A lei libera R$ 3 bilhões para ações emergenciais dirigidas ao setor cultural, na forma de auxílio, subsídios e fomento, em todo o Brasil.

O apoio se dará de 04 formas:

- Renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, por 3 meses consecutivos, podendo ser prorrogada;
- Subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para a manutenção dos espaços culturais;
- Pelo menos 20% do valor total deve ser destinado a ações de fomento como editais, chamadas públicas, prêmios…
- Linhas de crédito com prazos e condições especiais para pagamento.

Para realizar o cadastro é preciso ter uma conta no Gmail e fornecer informações como: dados pessoais, área de atuação cultural, ficha técnica e portfólio.
O prazo de inscrição é até 31 de julho

Aqueles que não possuem acesso à internet, poderão realizar o Cadastro na Secretaria de Cultura e Turismo portando identidade e CPF.
Cadastro Cultural: https://forms.gle/hx62nAtwYx7aa3Cx9

#PrefeituraDeItaguara #ItaguaraParaTodos #VamosJuntos

PREFEITURA DE ITAGUARA
Administração Itaguara para todos!
2017-2020


LEI ALDIR BLANC - COMUNICADO


RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020 (ALDIR BLANC) EM
ITAGUARA-MG
O MUNICÍPIO DE ITAGUARA, no uso de suas atribuições vem através do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, apresenta a PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CLASSIFICATÓRIA.
A listagem está na página 113 do link abaixo:

https://www.itaguara.mg.gov.br/.../publicado_74700_2020...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
ADMINISTRAÇÃO ITAGUARA PARA TODOS | 2017/2020


CADASTRO CULTURAL 2020
LEI ALDIR BLANC



A Prefeitura Municipal de Itaguara, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, criou o Cadastro Municipal de Cultura, um importante instrumento na aplicação dos recursos previstos na lei sancionada 14.017/2020 – denominada Lei Aldir Blanc, que prevê repasse emergencial aos “fazedores de cultura”, espaços e equipamentos culturais devido à vulnerabilidade enfrentada durante a pandemia.
O Cadastro Municipal de Cultura é voltado a todos os trabalhadores da cultura, artistas e produtores e aos espaços culturais, tais como teatros, escolas de música, de capoeira, de artesanato e de artes em geral, dentre outros.
As ações emergenciais de apoio ao setor cultural se darão por meio de: renda emergencial mensal, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequena empresa cultural, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas.
Para realizar o cadastro é preciso ter uma conta no Gmail e fornecer informações como: dados pessoais, área de atuação cultural, ficha técnica e portfólio.
O prazo de inscrição é até 31 de julho

Aqueles que não possuem acesso à internet, poderão realizar o Cadastro na Secretaria de Cultura e Turismo portando todos dados e documentos necessários.

Links importantes:
Cadastro Cultural: https://forms.gle/Gz3gnPMDdTNDY9kS8
Dados necessários: https://bityli.com/bbUMU
Áreas de atuação: https://bityli.com/YheTg
Lei Aldir Blnc: https://bityli.com/rWiP8

#PrefeituraDeItaguara #ItaguaraParaTodos #VamosJuntos

PREFEITURA DE ITAGUARA
Administração Itaguara para todos!
2017-2020