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1 Edital Fomento Demais Áreas Culturais - Final
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 1 Edital Fomento Demais Áreas Culturais - Final
2 FDA Anexo II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 2 FDA Anexo II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
3 FDA Anexo III - Declarações Unificadas - Pessoa Física - Grupos e Coletivos
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 3 FDA Anexo III - Declarações Unificadas - Pessoa Física - Grupos e Coletivos
4 FDA Anexo IV - Declarações Unificadas - Pessoa Jurídica
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 4 FDA Anexo IV - Declarações Unificadas - Pessoa Jurídica
5 FDA Anexo V - Declaração de Ciência Sobre ECAD - Pessoa Física - Grupos e Coletivos
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 5 FDA Anexo V - Declaração de Ciência Sobre ECAD - Pessoa Física - Grupos e Coletivos
6 FDA Anexo VI - Declaração de Ciência Sobre ECAD - Pessoa Jurídica
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 6 FDA Anexo VI - Declaração de Ciência Sobre ECAD - Pessoa Jurídica
7 FDA Anexo VII - Autodeclaração Étnico-racial - Pessoa Física
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 7 FDA Anexo VII - Autodeclaração Étnico-racial - Pessoa Física
9 FDA Anexo IX - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 9 FDA Anexo IX - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
10 FDA Anexo X - Carta Consubstanciada
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 10 FDA Anexo X - Carta Consubstanciada
11 FDA Anexo XI - Autodeclaração Étnico-racial - Pessoa Jurídica e Coletivos
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 11 FDA Anexo XI - Autodeclaração Étnico-racial - Pessoa Jurídica e Coletivos
12 FDA Anexo XII - Declaração Pontuação Bônus Critério 4
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 12 FDA Anexo XII - Declaração Pontuação Bônus Critério 4
13 FDA Anexo XIII - Declaração Pontuação Bônus Critério 5
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 13 FDA Anexo XIII - Declaração Pontuação Bônus Critério 5
14 FDA Anexo XIV - Recurso de Impugnação ao Edital
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 14 FDA Anexo XIV - Recurso de Impugnação ao Edital
15 FDA Anexo XV - Recurso Contra Análise de Mérito Cultural
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 15 FDA Anexo XV - Recurso Contra Análise de Mérito Cultural
16 FDA Anexo XVI - Recurso Contra Habilitação de Projeto
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 16 FDA Anexo XVI - Recurso Contra Habilitação de Projeto
17 FDA Anexo XVII - Minuta do Termo de Execução Cultural
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 17 FDA Anexo XVII - Minuta do Termo de Execução Cultural
18 FDA Anexo XVIII - Relatório de Execucao do Objeto
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 18 FDA Anexo XVIII - Relatório de Execucao do Objeto
19 FDA Anexo XIX - Termo de Responsabilidade
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 19 FDA Anexo XIX - Termo de Responsabilidade
Apêndice 1 - Modelo de Etiqueta para proposta
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Apêndice 1 - Modelo de Etiqueta para proposta
Apêndice 2 - Modelo de Etiqueta para diligência de proposta
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Apêndice 2 - Modelo de Etiqueta para diligência de proposta
Apêndice 3 - Modelo de Etiqueta para documentos de habilitação
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Apêndice 3 - Modelo de Etiqueta para documentos de habilitação
1-1 FDA Anexo I - Categorias de Apoio
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 1-1 FDA Anexo I - Categorias de Apoio
Apêndice 4 - Checklist docs obrigatórios por etapa - PF
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Apêndice 4 - Checklist docs obrigatórios por etapa - PF
Apêndice 5 - Checklist docs obrigatórios por etapa - PJ
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Apêndice 5 - Checklist docs obrigatórios por etapa - PJ
8 FDA Anexo VIII - Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | 8 FDA Anexo VIII - Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Cartilha Orçamentária - LPG Itaguara
01/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Cartilha Orçamentária - LPG Itaguara
Edital Fomento Demais Áreas Culturais - Consolidado 1ª Retificação (1)
09/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Edital Fomento Demais Áreas Culturais - Consolidado 1ª Retificação (1)
Edital Fomento Demais Áreas Culturais - Consolidado 2ª Retificação
09/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Edital Fomento Demais Áreas Culturais - Consolidado 2ª Retificação
Retificação 01 - Edital 022023 - DAC (Fomento)
09/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Retificação 01 - Edital 022023 - DAC (Fomento)
Retificação 02 - Edital 022023 - DAC (Fomento)
09/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Retificação 02 - Edital 022023 - DAC (Fomento)
Resultado Preliminar - Edital 022023 - DAC
09/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Resultado Preliminar - Edital 022023 - DAC
Resultado Preliminar Edital 02 2023 DAC ERRATA
09/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Resultado Preliminar Edital 02 2023 DAC ERRATA
Edital Fomento Demais Areas Culturais Consolidado 3 Retificacao
17/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Edital Fomento Demais Areas Culturais Consolidado 3 Retificacao
Retificacao 03 Edital 02 2023 DAC Fomento
17/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Retificacao 03 Edital 02 2023 DAC Fomento
Resultado Final Analise de Merito Cultural Edital 01 2023 Audiovisual
21/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Resultado Final Analise de Merito Cultural Edital 01 2023 Audiovisual
Resultado Final Analise de Merito Cultural Edital 02 2023 Demais Areas Culturais
21/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Resultado Final Analise de Merito Cultural Edital 02 2023 Demais Areas Culturais
Resultado Preliminar Habilitacao - Edital 02 2023 Demais Areas Culturais
24/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Resultado Preliminar Habilitacao - Edital 02 2023 Demais Areas Culturais
Homologacao Edital 02 2023 Demais Areas Culturais
30/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Homologacao Edital 02 2023 Demais Areas Culturais
Resultado Final Habilitacao Edital 02 2023 Demais Areas Culturais
30/11/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Resultado Final Habilitacao Edital 02 2023 Demais Areas Culturais
Convocacao para assinatura do TEC Edital 02 2023 Demais Areas Culturais
05/12/2023
Lei Paulo Gustavo Demais Áreas Culturais | Convocacao para assinatura do TEC Edital 02 2023 Demais Areas Culturais