{"dados":[{"titulo":"1\u00ba Termo de Retifica\u00e7\u00e3o da Chamada P\u00fablica n\u00ba 02\/2026, referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar da rede municipal.","dataAtualizacao":"2026-02-18 10:44:52","dataPostagem":"2026-03-03 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-11 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01\/2026 para o credenciamento de Blocos de Carnaval LOCAIS","dataAtualizacao":"2026-02-04 10:10:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-04 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura de Itaguara publica o Edital de Chamamento Público nº 01\/2026 para o credenciamento de Blocos de Carnaval LOCAIS para compor a programação oficial do Carnaval AgIta 2026."},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2024 POL\u00cdTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO \u00c0 CULTURA \u2013 PNAB","dataAtualizacao":"2026-02-04 15:17:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-04 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02\/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB) E DEMAIS REGRAMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES AO TEMA."}]}