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Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
Atualizado em: 04/02/2026 às 15h17
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
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Detalhes
63
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
4/2024
Nº do Processo
4/2024
Publicado em
04/02/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB) E DEMAIS REGRAMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES AO TEMA.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 10_FOMENTO_PNAB_2024_-_ANEXO_IX_10083738.
Download 1
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h17
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / ATA_REUNIAO_ORDINARIA_CMPC_11031704.
Download 2
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 19_FOMENTO_PNAB_2024_-_ANEXO_XVIII_10083742.
Download 3
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 22_FOMENTO_2_PNAB_2024_-_ANEXO_XXI_-_COPIA_20085854.
Download 4
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / CONVOCACAO_PARA_ASS_TEC__EDITAL_022024_13091154 (1).
Download 5
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 24_FOMENTO_2_PNAB_2024_-_APENDICE_2_CHECKLIST_DOCS_HABILITAC_20085854.
Download 6
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 26_FOMENTO_PNAB_2024_-_APENDICE_2_CHECKLIST_PROPOSTA_-_PF,_P_10090528.
Download 7
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / CONVOCACAO_PARA_ASS_TEC__EDITAL_012024_19045855.
Download 8
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 25_FOMENTO_PNAB_2024_-_APENDICE_1_CHECKLIST_PROPOSTA_-_PF,_P_10090528.
Download 9
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / PAAR_ITAGUARA_(ATUALIZACAO)_27094155.
Download 10
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / DECRETO_N_1911_DE_24_DE_MAIO_DE_2024_11032205.
Download 11
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / PUBLICACAO_NO_DIARIO_11033744.
Download 12
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_FINAL_ANALISE_DE_HABILITACAO_EDITAL_022024_13091026 (1).
Download 13
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RELATORIO_FOTOGRAFICO_AUDIENCIA_PUBLICA_11034714.
Download 14
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RETIFICACAO_01_DE_CHAMADA_PUBLICA_-_EDITAL_FOMENTO_PNAB_01-2_24044836.
Download 15
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_CONSULTA_PUBLICA_ON-LINE_11035232.
Download 16
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / PAAR_ITAGUARA_(2_ATUALIZACAO)_20105255.
Download 17
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / PUBLICACAO_AMM_NOVO_PAAR_27094047.
Download 18
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / HOMOLOGACAO__EDITAL_012024_18090825 (1).
Download 19
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO CONSULTA PÚBLICA ONLINE.
Download 20
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL - PNAB TODAS ASSINATURAS.
Download 21
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / PUBLICACAO_PAAR_ATUALIZADO_21101049.
Download 22
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_FINAL_HABILITACAO__EDITAL_012024_18090825.
Download 23
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_FINAL_ANALISE_DE_MERITO__EDITAL_022024_04095736.
Download 24
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_FINAL_ANALISE_DE_MERITO_EDITAL_012024_28021146.
Download 25
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_PRELIMINAR_ANALISE_DE_MERITO__EDITAL_012024_21081754.
Download 26
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RETIFICACAO_02_DE_CHAMADA_PUBLICA_-_EDITAL_FOMENTO_PNAB_01-2_21081435.
Download 27
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_PRELIMINAR_HABILITACAO_EDITAL_01_2024_10043044.
Download 28
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_PRELIMINAR_ANALISE_DE_MERITO__EDITAL_022024_28081741.
Download 29
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / EXTRATO PAR CICLO2 (1).
Download 30
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 07_FOMENTO_PNAB_2024_-_ANEXO_VI_10083735.
Download 31
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 10_FOMENTO_2_PNAB_2024_-_ANEXO_IX_-_COPIA_20085851.
Download 32
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 12_FOMENTO_2_PNAB_2024_-_ANEXO_XI_-_COPIA_20085852.
Download 33
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 16_FOMENTO_2_PNAB_2024_-_ANEXO_XV_-_COPIA_20085854.
Download 34
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 14_FOMENTO_2_PNAB_2024_-_ANEXO_XIII_A_-_COPIA_20085852.
Download 35
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / ATA_REUNIAO_ORDINARIA_CMPC_11031704.
Download 36
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 21_FOMENTO_2_PNAB_2024_-_ANEXO_XX_-_COPIA_20085855.
Download 37
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 21_FOMENTO_PNAB_2024_-_ANEXO_XX_10083742.
Download 38
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 23_FOMENTO_2_PNAB_2024_-_APENDICE_1_CHECKLIST_DOCS_PROPOSTA__20085854.
Download 39
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / CONVOCACAO_PARA_ASS_TEC__EDITAL_012024_19045855.
Download 40
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 24_FOMENTO_PNAB_2024_-_ANEXO_XXIII_10083743.
Download 41
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / PUBLICACAO_NO_DIARIO_11033744.
Download 42
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL - PNAB TODAS ASSINATURAS.
Download 43
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_PRELIMINAR_ANALISE_DE_MERITO__EDITAL_012024_21081754.
Download 44
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / PAAR_ITAGUARA_(ATUALIZACAO)_27094155.
Download 45
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / PAAR_ITAGUARA_(2_ATUALIZACAO)_20105255.
Download 46
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / HOMOLOGACAO__EDITAL_012024_18090825 (1).
Download 47
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / CONVOCACAO_PARA_ASS_TEC__EDITAL_022024_13091154 (1).
Download 48
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / EXTRATO PAR CICLO2 (1).
Download 49
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / 26_FOMENTO_PNAB_2024_-_APENDICE_2_CHECKLIST_PROPOSTA_-_PF,_P_10090528.
Download 50
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / PUBLICACAO_AMM_NOVO_PAAR_27094047.
Download 51
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_FINAL_HABILITACAO__EDITAL_012024_18090825.
Download 52
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_PRELIMINAR_ANALISE_DE_MERITO__EDITAL_022024_28081741.
Download 53
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RETIFICACAO_01_DE_CHAMADA_PUBLICA_-_EDITAL_FOMENTO_PNAB_01-2_24044836.
Download 54
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_PRELIMINAR_HABILITACAO_EDITAL_01_2024_10043044.
Download 55
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RETIFICACAO_02_DE_CHAMADA_PUBLICA_-_EDITAL_FOMENTO_PNAB_01-2_21081435.
Download 56
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_FINAL_ANALISE_DE_MERITO__EDITAL_022024_04095736.
Download 57
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO CONSULTA PÚBLICA ONLINE.
Download 58
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_FINAL_ANALISE_DE_MERITO_EDITAL_012024_28021146.
Download 59
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / PUBLICACAO_PAAR_ATUALIZADO_21101049.
Download 60
Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_PRELIMINAR_ANALISE_DE_HABILITACAO_EDITAL_022024_06010133.
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Quarta, 04 fevereiro 2026
15h16
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESULTADO_FINAL_ANALISE_DE_HABILITACAO_EDITAL_022024_13091026 (1).
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Quarta, 04 fevereiro 2026
15h15
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
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Quarta, 04 fevereiro 2026
15h14
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
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Arquivos
04/02/2026 15h17
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10_fomento_pnab_2024_-_anexo_ix_10083738 DOCX - 327,21 KB
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10_fomento_pnab_2024_-_anexo_ix_10083738
04/02/2026 15h17
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ata_reuniao_ordinaria_cmpc_11031704 PDF - 868,86 KB
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ata_reuniao_ordinaria_cmpc_11031704
04/02/2026 15h16
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19_fomento_pnab_2024_-_anexo_xviii_10083742 DOCX - 340,63 KB
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19_fomento_pnab_2024_-_anexo_xviii_10083742
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22_fomento_2_pnab_2024_-_anexo_xxi_-_copia_20085854 DOCX - 328,91 KB
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22_fomento_2_pnab_2024_-_anexo_xxi_-_copia_20085854
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24_fomento_2_pnab_2024_-_apendice_2_checklist_docs_habilitac_20085854 PDF - 170,03 KB
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24_fomento_2_pnab_2024_-_apendice_2_checklist_docs_habilitac_20085854
04/02/2026 15h16
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convocacao_para_ass_tec__edital_022024_13091154 (1) PDF - 168,73 KB
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convocacao_para_ass_tec__edital_022024_13091154 (1)
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25_fomento_pnab_2024_-_apendice_1_checklist_proposta_-_pf,_p_10090528 PDF - 169,66 KB
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25_fomento_pnab_2024_-_apendice_1_checklist_proposta_-_pf,_p_10090528
04/02/2026 15h16
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26_fomento_pnab_2024_-_apendice_2_checklist_proposta_-_pf,_p_10090528 PDF - 169,15 KB
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26_fomento_pnab_2024_-_apendice_2_checklist_proposta_-_pf,_p_10090528
04/02/2026 15h16
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convocacao_para_ass_tec__edital_012024_19045855 PDF - 148,62 KB
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convocacao_para_ass_tec__edital_012024_19045855
04/02/2026 15h16
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decreto_n_1911_de_24_de_maio_de_2024_11032205 PDF - 1,45 MB
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decreto_n_1911_de_24_de_maio_de_2024_11032205
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paar_itaguara_(atualizacao)_27094155 PDF - 155,14 KB
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paar_itaguara_(atualizacao)_27094155
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homologacao__edital_012024_18090825 (1) PDF - 147,38 KB
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homologacao__edital_012024_18090825 (1)
04/02/2026 15h16
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paar_itaguara_(2_atualizacao)_20105255 PDF - 158,95 KB
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paar_itaguara_(2_atualizacao)_20105255
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publicacao_amm_novo_paar_27094047 PDF - 134,06 KB
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publicacao_amm_novo_paar_27094047
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publicacao_no_diario_11033744 PDF - 403,66 KB
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publicacao_no_diario_11033744
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relatorio_fotografico_audiencia_publica_11034714 PDF - 1,003,51 KB
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relatorio_fotografico_audiencia_publica_11034714
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resultado_consulta_publica_on-line_11035232 PDF - 305,98 KB
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resultado_consulta_publica_on-line_11035232
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resultado_final_analise_de_habilitacao_edital_022024_13091026 (1) PDF - 200,64 KB
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resultado_final_analise_de_habilitacao_edital_022024_13091026 (1)
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retificacao_01_de_chamada_publica_-_edital_fomento_pnab_01-2_24044836 PDF - 160,04 KB
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retificacao_01_de_chamada_publica_-_edital_fomento_pnab_01-2_24044836
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Ata Audiência Pública Presencial - PNAB todas assinaturas PDF - 1,90 MB
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Ata Audiência Pública Presencial - PNAB todas assinaturas
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publicacao_paar_atualizado_21101049 PDF - 146,85 KB
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publicacao_paar_atualizado_21101049
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RESULTADO CONSULTA PÚBLICA ONLINE PDF - 1,17 MB
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RESULTADO CONSULTA PÚBLICA ONLINE
04/02/2026 15h16
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resultado_final_habilitacao__edital_012024_18090825 PDF - 157,25 KB
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resultado_final_habilitacao__edital_012024_18090825
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resultado_final_analise_de_merito_edital_012024_28021146 PDF - 157,02 KB
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resultado_final_analise_de_merito_edital_012024_28021146
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resultado_final_analise_de_merito__edital_022024_04095736 PDF - 201,54 KB
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resultado_preliminar_analise_de_merito__edital_012024_21081754 PDF - 155,72 KB
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resultado_preliminar_analise_de_merito__edital_012024_21081754
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retificacao_02_de_chamada_publica_-_edital_fomento_pnab_01-2_21081435 PDF - 133,26 KB
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retificacao_02_de_chamada_publica_-_edital_fomento_pnab_01-2_21081435
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Extrato PAR CICLO2 (1) PDF - 976,40 KB
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Extrato PAR CICLO2 (1)
04/02/2026 15h16
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resultado_preliminar_analise_de_merito__edital_022024_28081741 PDF - 150,71 KB
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resultado_preliminar_analise_de_merito__edital_022024_28081741
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resultado_preliminar_habilitacao_edital_01_2024_10043044 PDF - 149,94 KB
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resultado_preliminar_habilitacao_edital_01_2024_10043044
04/02/2026 15h16
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07_fomento_pnab_2024_-_anexo_vi_10083735 DOCX - 327,24 KB
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07_fomento_pnab_2024_-_anexo_vi_10083735
04/02/2026 15h16
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10_fomento_2_pnab_2024_-_anexo_ix_-_copia_20085851 DOCX - 327,50 KB
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10_fomento_2_pnab_2024_-_anexo_ix_-_copia_20085851
04/02/2026 15h16
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12_fomento_2_pnab_2024_-_anexo_xi_-_copia_20085852 DOCX - 328,91 KB
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12_fomento_2_pnab_2024_-_anexo_xi_-_copia_20085852
04/02/2026 15h16
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14_fomento_2_pnab_2024_-_anexo_xiii_a_-_copia_20085852 DOCX - 330,24 KB
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14_fomento_2_pnab_2024_-_anexo_xiii_a_-_copia_20085852
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