Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaguara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Leis
Leis Complementares
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empregos
Esportes
-- Juventude
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Leis
Leis Complementares
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
26
atos encontrados
Nº 587
Leis
Baixar
Data:
27/12/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 587 de 1982 - Dispõe sobre alienação de veículo
Nº 586
Leis
Baixar
Data:
27/12/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 586 de 1982 - Concede lote do patrimônio municipal em indenização
Nº 585
Leis
Baixar
Data:
29/11/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 585 de 1982 - Autoriza doação de terreno ao Estado
Nº 584
Leis
Baixar
Data:
29/11/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 584 de 1982 - Faz doação de terreno para instalação de indústria pioneira
Nº 583
Leis
Baixar
Data:
29/11/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 583 de 1982 - Fixa delimitação de bairros
Nº 582
Leis
Baixar
Data:
29/11/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 582 de 1982 - Dispõe sobre a alienação de áreas loteadas de propriedade do Município
Nº 581
Leis
Baixar
Data:
29/11/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 581 de 1982 - Dispõe sobre aplicação de nível salarial aos servidores burocráticos do Município
Nº 580
Leis
Baixar
Data:
11/10/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 580 de 1982 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 551 de 1981
Nº 590
Leis
Baixar
Data:
20/09/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 590 de 1982 - Dispõe sobre o quadro de servidores municipais e seus vencimentos anuais
Nº 589
Leis
Baixar
Data:
20/09/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 589 de 1982 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1983
Nº 588
Leis
Baixar
Data:
08/09/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Itaguara e dá outras providências.
Nº 578
Leis
Baixar
Data:
30/08/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 578 de 1982 - Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG
Nº 579
Leis
Baixar
Data:
30/08/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 579 de 1982 - Dispõe sobre igualdade de vencimentos de motoristas e elevação salarial de encarregado
Nº 577
Leis
Baixar
Data:
12/08/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 577 de 1982 - Aditivo ao Código de Posturas Municipal
Nº 576
Leis
Baixar
Data:
12/08/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 576 de 1982 - Dispõe sobre atendimento farmacêutico ao público
Nº 575
Leis
Baixar
Data:
30/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 575 de 1982 - Autoriza a permuta de uma área de terreno do Patrimônio Municipal
Nº 574
Leis
Baixar
Data:
30/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 574 de 1982 - Dispõe sobre a isenção de impostos municipais às instituições financeiras
Nº 573
Leis
Baixar
Data:
01/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 573 de 1982 Parte 2
Nº 573
Leis
Baixar
Data:
01/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 573 de 1982 Parte 1 - Código de Posturas Municipais
Nº 572
Leis
Baixar
Data:
01/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 572 de 1982 - Institui o Código de Obras Municipais
Nº 571
Leis
Baixar
Data:
01/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 571 de 1982 - Dispõe sobre elevação de vencimentos do pessoal
Nº 570
Leis
Baixar
Data:
01/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 570 de 1982 - Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com o BMDG operação de crédito
Nº 569
Leis
Baixar
Data:
29/04/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 569 de 1982 - Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada, para efeito de aposentadoria no serviço público municipal
Nº 568
Leis
Baixar
Data:
29/04/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 568 de 1982 - Autoriza a permuta de imóveis
Nº 567
Leis
Baixar
Data:
15/03/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 567 de 1982 - Dispõe sobre a aquisição de veículo para a Administração Legislativa e Executiva
Nº 566
Leis
Baixar
Data:
01/03/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 566 de 1982 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação do 13º salário para os servidores municipais