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Nº 718
Leis
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Data:
29/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 718 de 1988 - Aprova o convênio celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo
Nº 717
Leis
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Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 717 de 1988 - Institui imposto sobre venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos
Nº 716
Leis
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Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 716 de 1988 - Prorroga prazo estabelecido na Lei nº 624 de 1984
Nº 715
Leis
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Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 715 de 1988 - Autoriza o Executivo a aplicar o excesso das receitas municipais no exercício de 1988
Nº 714
Leis
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Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 714 de 1988 - Autoriza o Executivo a patrocinar edição de livro infantil
Nº 713
Leis
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Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 713 de 1988 - Dá nome à praça
Nº 712
Leis
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Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 712 de 1988 - Dá nome à praça
Nº 711
Leis
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Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 711 de 1988 - Modifica a Lei nº 666 de 1986
Nº 710
Leis
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Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 710 de 1988 - Modifica a Lei nº 588 de 1982
Nº 709
Leis
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Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 709 de 1988 - Aprova o convênio celebrado para prestação de auxílio financeiro para construção de hospital
Nº 708
Leis
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Data:
09/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 708 de 1988 - Concede pensão vitalícia à servidora
Nº 707
Leis
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Data:
01/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 707 de 1988 - Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1989/1991
Nº 706
Leis
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Data:
01/12/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 706 de 1988 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989
Nº 705
Leis
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Data:
26/09/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 705 de 1988 - Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG
Nº 704
Leis
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Data:
26/09/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 704 de 1988 - Autoriza a assinatura de convênio, doação de imóveis e construção de benfeitorias
Nº 703
Leis
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Data:
26/09/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 703 de 1988 - Autoriza o Executivo a aplicar o excesso das receitas municipais no exercício de 1988
Nº 702
Leis
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Data:
26/09/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 702 de 1988 - Autoriza assinatura de termo de compromisso entre o Município e a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Nº 701
Leis
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Data:
26/09/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 701 de 1988 - Autoriza assinatura de termo de compromisso entre o Município e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais
Nº 700
Leis
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Data:
26/09/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 700 de 1988 - Autoriza a complementação do valor da operação de crédito contratada entre o Município e o BDMG
Nº 699
Leis
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Data:
08/09/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 699 de 1988 - Autoriza o pagamento de subvenções no exercício de 1989
Nº 698
Leis
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Data:
23/08/1988
Situação:
Em vigor
Lei nº 698 de 1988 - Autoriza o reajuste dos salários, vencimentos e proventos dos servidores municipais
Nº 693/697
Leis
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Data:
09/06/1988
Situação:
Em vigor
Leis nº 693 de 1988 a 697 de 1988
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 13:36
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