Queda no FPM traz grandes dificuldades...

Itaguara tem, paulatinamente, ao longo dos últimos anos, diminuído a sua crônica dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em virtude da crescente atividade comercial e industrial e também pela eficiência arrecadatória de ISS (imposto sobre serviços), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e até mesmo de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas o FPM é ainda a principal fonte de arrecadação do poder público municipal.

Em virtude da queda do FPM (veja a matéria do Bom dia Brasil), repasse constitucional feito pelo Governo Federal, a prefeitura deverá arrecadar cerca de 750 mil reais a menos que no ano passado, somando-se a retração do ICMS (imposto estadual, com participação municipal) e demais impostos, a situação da prefeitura é ainda mais delicada e a queda na receita em comparação a 2014 deve ser superior a um milhão de reais.

Para fazer frente a esse cenário de queda de receitas, a Prefeitura já anunciou vários cortes orçamentários. Há alguns meses, suspendeu as horas extras, as novas contratações e reduziu o custeio.

De acordo com o prefeito Alisson Diego, para superar a crise é preciso haver parcimônia e compreensão. "O momento é delicado e exige de todos nós, poder público e sociedade, medidas de ajuste. Não podemos tratar com indiferença a queda de um milhão de reais na arrecadação de 2015. Fizemos alguns ajustes e precisaremos ajustar ainda mais", ponderou o prefeito.

Prefeito Diego: Momento delicado exige ajustes

De 2002 a 2008 arrecadação municipal cresceu significativamente

A arrecadação pública brasileira cresceu ininterruptamente de 2003 a 2008. Por consequência, a arrecadação de praticamente todos os municípios brasileiros vinha crescendo em níveis recordes de 2003 a 2008. A partir deste momento, com a crise internacional, a arrecadação decresceu em 2009, conseguiu se recuperar nos anos seguintes, mas passou a crescer bem menos que anteriormente. O ano de 2015 será o primeiro ano efetivamente com queda significativa de FPM desde então.

O prefeito Diego afirmou que a vivência diante das crises o deixaram mais experiente e preparado. "Assumimos a prefeitura em 2009 em meio a uma grave crise econômica. Tivemos sérios problemas com a arrecadação e o orçamento, mas soubemos superar o momento e vencemos, inclusive fazendo importantes investimentos".

Prefeituras de todo o país estão em dificuldades em 2015

O prefeito itaguarense salientou ainda que prefeitos de todo o Brasil estão em dificuldades e que o ano é de transição. "Tenho participado de várias reuniões com prefeitos de todo o estado e do Brasil e a situação está difícil para todos. Algumas prefeituras estão até mesmo atrasando salários. Poderíamos nos ater a reclamar categoricamente, mas não é o caso. Precisamos compreender a situação do país e contribuir de alguma forma. O próprio presidente do Banco Central afirmou que 2015 é um ano de transição, para preparar uma perspectiva de um crescimento mais sólido a frente com redução de alguns desequilíbrios do passado”.

"Reafirmo que precisamos da compreensão de toda a sociedade civil e da contumaz parcimônia do poder público para juntos vencermos esta intempérie. É um momento passageiro. Não se deve culpar governos por esta crise, ela é inegavelmente reflexo de várias situações, inclusive do complexo cenário internacional. Neste momento vamos fazer o nosso dever de casa, ajustar as nossas contas, reduzir custos, adequar o orçamento e fazer a leitura serena do estágio pelo qual estamos passando".

Bom dia Brasil destaca dificuldades dos Municípios por causa das quedas no FPM

* matéria do site Portal CNM - www.cnm.org.br

Bom dia Brasil, da TV Globo, mostrou as dificuldades municipais

Reportagem do Bom dia Brasil, da TV Globo, transmitida na sexta-feira, 14 de agosto, mostrou como a crise financeira tem impacto nos governos municipais. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foram citados na matéria. O destaque foi para a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Inicialmente a reportagem explicou que o FPM é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI). E mostrou um quadro com o comparativo das transferências. Em 2015, os recursos do FPM transferidos até este mês estão 2,72% mais baixos em relação ao mesmo período de 2014.

No ano passado, de janeiro a agosto, foram transferidos R$ 54,8 bilhões contra os R$ 53,3 bilhões deste ano. Quando a comparação é feita apenas sobre o 1.º repasse de agosto, feito no último dia 10, a queda é de quase 24% - R$ 4,4 bilhões em 2014 contra os R$ 3,3 bilhões este ano. "Esse dinheiro está minguando", disse um dos apresentadores do jornal.

A maioria é afetada

O Bom dia Brasil enfatizou que, a cada 10 Municípios, sete dependem quase que exclusivamente do FPM (dado da CNM). Portanto, para muitas prefeituras, essa queda nos repasses do Fundo tem grande relevância, destacou o jornal. Alguns exemplos de Municípios foram citados na reportagem. Prefeituras que tiveram que cortar gastos para dar conta de atender os serviços essenciais à população. Os cortes mencionados foram na coleta do lixo e na condução usada por guardas municipais.

Falta dinheiro

Gestores ouvidos pela TV Globo destacaram a dificuldade em fechar as contas a cada mês e explicaram que falta dinheiro para tanta atribuição.

Em um dos exemplos, a população de um distrito topou trabalhar, sem receber, para asfaltar ruas. Os próprios moradores colocaram a mão na massa para conseguir sucesso no asfalto. A economia foi de R$ 170 mil para a prefeitura

Links (Veja a situação em outras cidades do país em matérias recentes):

Matéria CNM -> http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/bom-dia-brasil-destaca-dificuldades-dos-municipios-por-causa-das-quedas-no-fpm

Bom dia Brasil - http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/videos/t/edicoes/v/verba-destinada-a-municipios-tem-queda-de-272-em-relacao-a-2014/4392606/

Matéria do G1 sobre a queda de arrecadação na cidade de Andradas-> http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2015/08/apos-queda-na-arrecadacao-andradas-decreta-corte-de-gastos.html

Matéria do G1 sobre queda de arrecadação em Uberlândia -> http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2015/07/uberlandia-registra-queda-de-r-70-milhoes-em-arrecadacao.html

Prefeitura em Santa Catarina passa a atender em turno único para reduzir gastos -> http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2015/08/prefeitura-de-forquilhinha-passa-a-atender-em-turno-unico-para-reduzir-gastos-4827358.html

Arrecadação cai e prefeitos demitem - Jornal O Tempo > http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/arrecada%C3%A7%C3%A3o-cai-e-prefeitos-demitem-para-cumprir-a-lei-1.1076902

Prefeitos reduzem salários diante da crise - http://circuitomt.com.br/editorias/brasil/72574-prefeitos-reduzem-salarios-em-varias-locais-do-brasil.html

Prefeituras reduzem gastos para driblar crise - http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2015/08/prefeituras-da-regiao-reduzem-gastos-para-driblar-crise-economica.html

Prefeitura altera jornada de trabalho para reduzir gastos - http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2015/07/prefeitura-altera-jornada-de-trabalho-para-reduzir-gastos-em-rio-claro-sp.html

Prefeitura paralisa atividades em função da crise - http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2015/07/prefeitura-paralisa-atividades-devido-crise-financeira-em-estrela-do-indaia.html

Prefeitura paulista atrasa salário - http://portal.tododia.uol.com.br/_conteudo/2015/06/cidades/78544-prefeitura-atrasa-parte-dos-salarios-de-3-2-mil-servidores.php

Prefeitura de Nova Lima suspende cestas básicas por falta de recursos - http://www.otempo.com.br/cidades/prefeitura-de-nova-lima-suspende-cestas-b%C3%A1sicas-por-falta-de-recursos-1.1077147

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