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1-1 FA Anexo I - Categorias de Apoio
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 1-1 FA Anexo I - Categorias de Apoio
Apêndice 1 - Modelo de Etiqueta para proposta
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Apêndice 1 - Modelo de Etiqueta para proposta
Apêndice 2 - Modelo de Etiqueta para diligência de proposta
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Apêndice 2 - Modelo de Etiqueta para diligência de proposta
Apêndice 3 - Modelo de Etiqueta para documentos de habilitação
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Apêndice 3 - Modelo de Etiqueta para documentos de habilitação
Apêndice 4 - Checklist docs obrigatórios por etapa - PF
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Apêndice 4 - Checklist docs obrigatórios por etapa - PF
Apêndice 5 - Checklist docs obrigatórios por etapa - PJ
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Apêndice 5 - Checklist docs obrigatórios por etapa - PJ
1 Edital Fomento Audiovisual - Final
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 1 Edital Fomento Audiovisual - Final
2 FA Anexo II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 2 FA Anexo II - Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho
3 FA Anexo III - Declarações Unificadas - Pessoa Física - Grupos e Coletivos
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 3 FA Anexo III - Declarações Unificadas - Pessoa Física - Grupos e Coletivos
4 FA Anexo IV - Declarações Unificadas - Pessoa Jurídica
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 4 FA Anexo IV - Declarações Unificadas - Pessoa Jurídica
5 FA Anexo V - Declaração de Ciência Sobre ECAD - Pessoa Física - Grupos e Coletivos
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 5 FA Anexo V - Declaração de Ciência Sobre ECAD - Pessoa Física - Grupos e Coletivos
6 FA Anexo VI - Declaração de Ciência Sobre ECAD - Pessoa Jurídica
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 6 FA Anexo VI - Declaração de Ciência Sobre ECAD - Pessoa Jurídica
7 FA Anexo VII - Autodeclaração Étnico-racial - Pessoa Física
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 7 FA Anexo VII - Autodeclaração Étnico-racial - Pessoa Física
8 FA Anexo VIII - Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 8 FA Anexo VIII - Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
9 FA Anexo IX - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 9 FA Anexo IX - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
10 FA Anexo X - Carta Consubstanciada
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 10 FA Anexo X - Carta Consubstanciada
11 FA Anexo XI - Autodeclaração Étnico-racial - Pessoa Jurídica e Coletivos
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 11 FA Anexo XI - Autodeclaração Étnico-racial - Pessoa Jurídica e Coletivos
12 FA Anexo XII - Declaração Pontuação Bônus Critério 4
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 12 FA Anexo XII - Declaração Pontuação Bônus Critério 4
13 FA Anexo XIII - Declaração Pontuação Bônus Critério 5
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 13 FA Anexo XIII - Declaração Pontuação Bônus Critério 5
14 FA Anexo XIV - Recurso de Impugnação ao Edital
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 14 FA Anexo XIV - Recurso de Impugnação ao Edital
15 FA Anexo XV - Recurso Contra Análise de Mérito Cultural
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 15 FA Anexo XV - Recurso Contra Análise de Mérito Cultural
16 FA Anexo XVI - Recurso Contra Habilitação de Projeto
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 16 FA Anexo XVI - Recurso Contra Habilitação de Projeto
17 FA Anexo XVII - Minuta do Termo de Execução Cultural
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 17 FA Anexo XVII - Minuta do Termo de Execução Cultural
18 FA Anexo XVIII - Relatório de Execucao do Objeto
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 18 FA Anexo XVIII - Relatório de Execucao do Objeto
19 FA Anexo XIX - Termo de Responsabilidade
16/10/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | 19 FA Anexo XIX - Termo de Responsabilidade
Cartilha Orçamentária - LPG Itaguara
01/11/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Cartilha Orçamentária - LPG Itaguara
Edital Fomento Audiovisual - Consolidado 1ª Retificação (1)
09/11/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Edital Fomento Audiovisual - Consolidado 1ª Retificação (1)
Edital Fomento Audiovisual - Consolidado 2ª Retificação
09/11/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Edital Fomento Audiovisual - Consolidado 2ª Retificação
Retificação 01 - Edital 012023 - Audiovisual (Fomento)
09/11/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Retificação 01 - Edital 012023 - Audiovisual (Fomento)
Retificação 02 - Edital 012023 - Audiovisual (Fomento)
09/11/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Retificação 02 - Edital 012023 - Audiovisual (Fomento)
Resultado Preliminar - Edital 012023 - Audiovisual
09/11/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Resultado Preliminar - Edital 012023 - Audiovisual
Resultado Preliminar Edital 01 2023 Audiovisual ERRATA
09/11/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Resultado Preliminar Edital 01 2023 Audiovisual ERRATA
Resultado Final Analise de Merito Cultural Edital 01 2023 Audiovisual
21/11/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Resultado Final Analise de Merito Cultural Edital 01 2023 Audiovisual
Resultado Final Analise de Merito Cultural Edital 02 2023 Demais Areas Culturais
21/11/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Resultado Final Analise de Merito Cultural Edital 02 2023 Demais Areas Culturais
Resultado Preliminar Habilitacao - Edital 01 2023 Audiovisual
24/11/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Resultado Preliminar Habilitacao - Edital 01 2023 Audiovisual
Homologacao Edital 01 2023 Audiovisual
30/11/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Homologacao Edital 01 2023 Audiovisual
Resultado Final Habilitacao Edital 01 2023 Audiovisual
30/11/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Resultado Final Habilitacao Edital 01 2023 Audiovisual
Convocacao para assinatura do TEC Edital 01 2023 Audiovisual
05/12/2023
Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL | Convocacao para assinatura do TEC Edital 01 2023 Audiovisual