Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS COMPLEMENTARES Nº 59, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaguara. | 18/02/2020 | 4125 |
LEIS Nº 1721, 18 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021 e dá outras providências. | 18/06/2020 | 3695 |
DECRETOS Nº 1656, 01 DE JULHO DE 2020 | Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, dos prestadores de serviço, dos templos religiosos, dentre outras atividades. | 01/07/2020 | 3075 |
DECRETOS Nº 1653, 10 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe e consolida os procedimentos de enfrentamento à disseminação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 10/06/2020 | 3060 |
LEIS Nº 1723, 26 DE JUNHO DE 2020 | Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura 2021/2024. | 26/06/2020 | 2728 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS Nº 1811, 18 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Itaguara-MG. | 18/07/2023 | 7 |
LEIS Nº 1818, 18 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 18/07/2023 | 25 |
LEIS Nº 1814, 18 DE JULHO DE 2023 | Institui o mês maio furta-cor dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | 18/07/2023 | 7 |
LEIS Nº 1812, 18 DE JULHO DE 2023 | Institui o dia da Umbanda, Candomblé e demais religiões de raiz africanas e demais religiões afro-brasileiras no município de Itaguara e dá outras providências. | 18/07/2023 | 8 |
LEIS Nº 1810, 18 DE JULHO DE 2023 | Institui no âmbito do Município de Itaguara-MG a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | 18/07/2023 | 6 |