Prefeitura de Itaguara abre Chamada Pública para credenciamento de Brigadistas Florestais
BIGODE: MEIO AMBIENTE
SUBTÍTULO: Município busca profissionais capacitados e certificados para reforçar as ações de prevenção, combate e apoio no enfrentamento aos incêndios florestais em Itaguara.
A Prefeitura Municipal de Itaguara tornou pública a Chamada Pública nº 09/2026, referente ao Procedimento Administrativo nº 09/2026, destinada ao credenciamento de Brigadistas Florestais, pessoas físicas ou jurídicas, para atuação no município.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade de prevenção e resposta de Itaguara diante das ocorrências de queimadas e incêndios florestais, especialmente durante o período de estiagem, quando o risco dessas ocorrências aumenta significativamente.
Os incêndios florestais podem provocar graves impactos ao meio ambiente e à população, incluindo perda de vegetação e biodiversidade, prejuízos à qualidade do ar e aos recursos hídricos, riscos às propriedades rurais, à infraestrutura e à saúde e segurança das comunidades.
Com o credenciamento, o Município pretende formar um grupo de profissionais devidamente capacitados e disponíveis para serem acionados conforme a necessidade operacional. Os brigadistas poderão atuar em atividades de prevenção, combate e apoio ao enfrentamento de incêndios florestais, em integração com a estrutura municipal, a Defesa Civil e demais órgãos envolvidos nas ocorrências.
Quem pode participar?
Poderão solicitar o credenciamento pessoas físicas ou jurídicas que atendam a todas as condições estabelecidas no edital, no Termo de Referência e em seus anexos.
Entre os requisitos técnicos está a apresentação de certificado válido de formação ou capacitação como Brigadista Florestal, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar, órgão ambiental competente ou instituição oficialmente habilitada.
Os interessados também deverão apresentar os documentos de habilitação, regularidade e qualificação previstos no edital. Para pessoas físicas, entre as exigências está ainda a apresentação de atestado médico atualizado de aptidão física e mental, conforme as condições estabelecidas no processo.
Como funcionará a atuação?
Os profissionais credenciados serão convocados de acordo com a demanda e a necessidade do Município, não se tratando de contratação permanente.
Quando acionado para uma ocorrência, o brigadista prestará o serviço conforme as orientações da coordenação responsável e receberá o valor bruto de R$ 356,17 por diária de até 8 horas de trabalho, sujeito às retenções tributárias aplicáveis.
A medida permite que Itaguara disponha de profissionais previamente habilitados e capacitados para uma mobilização mais rápida diante de situações de emergência ambiental, contribuindo para a proteção das áreas urbanas e rurais, do patrimônio ambiental e da população.
Credenciamento e entrega da documentação
As solicitações de credenciamento e os documentos deverão ser entregues na:
Prefeitura Municipal de Itaguara
Rua Padre Gregório, nº 187 – Centro
Itaguara/MG
Horário de atendimento:
das 8h às 11h e das 13h às 16h.
A primeira abertura e análise dos envelopes está prevista para o dia 4 de setembro de 2026, às 9h.
O edital de credenciamento, entretanto, permanecerá aberto pelo prazo de 12 meses, permitindo que novos interessados que atendam às exigências apresentem a documentação durante sua vigência.
Edital e informações
Antes de solicitar o credenciamento, é fundamental que o interessado consulte atentamente o Edital da Chamada Pública nº 09/2026 e todos os seus anexos, onde constam a documentação obrigatória, requisitos técnicos, condições de execução dos serviços, critérios de convocação e demais regras do procedimento.
Esclarecimentos:
E-mail: licitacao@itaguara.mg.gov.br
Telefone: (31) 3184-1232
A documentação completa referente ao processo está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Itaguara.
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