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Política Nacional de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo 2

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB | Ciclo 2

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fortalecer e consolidar o setor cultural em todo o país, por meio do repasse de recursos financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderirem à Política.

A PNAB será executada em cinco ciclos anuais, permitindo o investimento regular em programas, projetos e ações culturais em todo o território nacional.

Em 2025, o Município de Itaguara dará início à execução do Ciclo 2 da PNAB, com previsão de recebimento de R$ 123.640,21 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos). Essa verba representa uma importante oportunidade para estruturar de forma contínua o sistema federativo de fomento à cultura, promovendo o acesso, a produção e a valorização das manifestações culturais locais.

Para maiores esclarecimentos entre em contato com Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Telefone: (31) 3184-2699;
E-mail: cultura@itaguara.mg.gov.br ;
Presencialmente: Rua Mário Lima, nº 139, 3° andar, Centro, Itaguara/MG, de segunda a sexta-feira de 08:00 às 17:00 horas.

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01 Fomento 2 PNAB 2024 - EDITAL
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 01 Fomento 2 PNAB 2024 - EDITAL
02 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO I - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 02 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO I - Copia
02 Fomento PNAB 2024 - ANEXO I
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 02 Fomento PNAB 2024 - ANEXO I
03 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO II - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 03 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO II - Copia
03 Fomento PNAB 2024 - ANEXO II
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 03 Fomento PNAB 2024 - ANEXO II
04 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO III - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 04 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO III - Copia
04 Fomento PNAB 2024 - ANEXO III
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 04 Fomento PNAB 2024 - ANEXO III
05 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO IV - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 05 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO IV - Copia
05 Fomento PNAB 2024 - ANEXO IV
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 05 Fomento PNAB 2024 - ANEXO IV
06 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO V - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 06 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO V - Copia
06 Fomento PNAB 2024 - ANEXO V
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 06 Fomento PNAB 2024 - ANEXO V
07 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO VI - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 07 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO VI - Copia
07 Fomento PNAB 2024 - ANEXO VI
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 07 Fomento PNAB 2024 - ANEXO VI
08 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO VII - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 08 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO VII - Copia
08 Fomento PNAB 2024 - ANEXO VII
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 08 Fomento PNAB 2024 - ANEXO VII
09 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO VIII - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 09 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO VIII - Copia
09 Fomento PNAB 2024 - ANEXO VIII
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 09 Fomento PNAB 2024 - ANEXO VIII
10 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO IX - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 10 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO IX - Copia
10 Fomento PNAB 2024 - ANEXO IX
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 10 Fomento PNAB 2024 - ANEXO IX
11 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO X - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 11 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO X - Copia
11 Fomento PNAB 2024 - ANEXO X
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 11 Fomento PNAB 2024 - ANEXO X
12 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XI - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 12 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XI - Copia
12 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XI
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 12 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XI
13 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XII - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 13 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XII - Copia
13 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XII
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 13 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XII
14 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XIII A - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 14 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XIII A - Copia
14 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XIII B - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 14 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XIII B - Copia
14 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XIII
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 14 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XIII
15 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XIV - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 15 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XIV - Copia
15 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XIV
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 15 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XIV
16 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XV - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 16 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XV - Copia
16 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XV
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 16 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XV
17 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XVI - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 17 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XVI - Copia
17 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XVI
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 17 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XVI
18 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XVII - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 18 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XVII - Copia
18 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XVII
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 18 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XVII
18 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XVII
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 18 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XVII
19 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XVIII - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 19 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XVIII - Copia
19 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XVIII
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 19 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XVIII
20 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XIX - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 20 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XIX - Copia
20 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XIX
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 20 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XIX
21 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XX - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 21 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XX - Copia
21 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XX
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 21 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XX
22 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XXI - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 22 Fomento 2 PNAB 2024 - ANEXO XXI - Copia
22 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XXI
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 22 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XXI
23 Fomento 2 PNAB 2024 - Apêndice 1 Checklist docs proposta
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 23 Fomento 2 PNAB 2024 - Apêndice 1 Checklist docs proposta
23 Fomento 2 PNAB 2024 - Apêndice 1 Checklist docs proposta - Copia
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 23 Fomento 2 PNAB 2024 - Apêndice 1 Checklist docs proposta - Copia
23 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XXII
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 23 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XXII
24 Fomento 2 PNAB 2024 - Apêndice 2 Checklist docs habilitação
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 24 Fomento 2 PNAB 2024 - Apêndice 2 Checklist docs habilitação
24 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XXIII
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 24 Fomento PNAB 2024 - ANEXO XXIII
25 Fomento PNAB 2024 - Apêndice 1 Checklist Proposta - PF, PJ e Coletivos (categoria 1)
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 25 Fomento PNAB 2024 - Apêndice 1 Checklist Proposta - PF, PJ e Coletivos (categoria 1)
26 Fomento PNAB 2024 - Apêndice 2 Checklist Proposta - PF, PJ e Coletivos (categorias 2, 3 e 4)
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 26 Fomento PNAB 2024 - Apêndice 2 Checklist Proposta - PF, PJ e Coletivos (categorias 2, 3 e 4)
27 Fomento PNAB 2024 - Apêndice 3 Checklist Habilitação - PF, PJ e Coletivos (todas as categorias)
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | 27 Fomento PNAB 2024 - Apêndice 3 Checklist Habilitação - PF, PJ e Coletivos (todas as categorias)
Ata Audiência Pública
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Ata Audiência Pública
Ata da Audiência Pública
11/06/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Ata da Audiência Pública
Ata da Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural
11/06/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
20/12/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Convocação para assinatura TEC
14/02/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Convocação para assinatura TEC
Decreto n 1911 de 24 de maio de 2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Decreto n 1911 de 24 de maio de 2024
Decreto n 1911 de 24 de maio de 2024
11/06/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Decreto n 1911 de 24 de maio de 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
10/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato Termos de Execução Cultural
27/12/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Extrato Termos de Execução Cultural
Homologação
14/02/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Homologação
Homologacao Edital 012024
18/12/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Homologacao Edital 012024
Identidade Visual PNAB
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Identidade Visual PNAB
PAAR Itaguara 2 atualização
20/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | PAAR Itaguara 2 atualização
PAAR Itaguara Atualizado
27/12/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | PAAR Itaguara Atualizado
Plano Anual de Aplicacao dos Recursos
11/06/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Plano Anual de Aplicacao dos Recursos
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICACAO
24/10/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | PRIMEIRO TERMO DE RETIFICACAO
Publicação AMM NOVO PAAR
27/12/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Publicação AMM NOVO PAAR
Publicacao do PAAR Atualizado no Diario Oficial
21/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Publicacao do PAAR Atualizado no Diario Oficial
Publicacao do PAAR no Diario Oficial
11/06/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Publicacao do PAAR no Diario Oficial
Relatorio Fotografico da Audiencia Publica
11/06/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Relatorio Fotografico da Audiencia Publica
Resultado Consulta Publica On-line
11/06/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Resultado Consulta Publica On-line
Resultado Final Analise de Mérito
04/02/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Resultado Final Analise de Mérito
Resultado Final da Análise de Mérito Cultural
29/11/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Resultado Final da Análise de Mérito Cultural
Resultado Final Habilitacao Edital 012024
18/12/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Resultado Final Habilitacao Edital 012024
Resultado Final Habilitacao 02-2024
14/02/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Resultado Final Habilitacao 02-2024
Resultado Preliminar Análise de Mérito
21/11/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Resultado Preliminar Análise de Mérito
Resultado Preliminar Análise de Mérito
28/01/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Resultado Preliminar Análise de Mérito
Resultado Preliminar da Análise de Habilitação dos Projetos
11/12/2024
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Resultado Preliminar da Análise de Habilitação dos Projetos
Resultado Preliminar Habilitacao 02-2024
07/02/2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Resultado Preliminar Habilitacao 02-2024
SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO