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Editais Conselhos Municipais - CMDCA - Res nº 15 - 01-03-21 - Retificação de Edital de Chamamento PúblicoPublicado em: 03 de março de 2021267,49 KBEditais Conselhos Municipais - Resolução n° 13 2021 - Comissão EleitoralPublicado em: 01 de março de 2021592,91 KBEditais Conselhos Municipais - Edital de Convocação 01 2021 CMDCAPublicado em: 01 de março de 20212,29 MBCoronaVírus - COVID19 - Decreto 1705 de 01 de Março de 2021Publicado em: 01 de março de 20212,23 MBCoronaVírus - COVID19 - Decreto Municipal - 1702 - 05 DE FEVEREIRO DE 2021Publicado em: 05 de fevereiro de 2021963,82 KBEditais Conselhos Municipais - Resolução_008_04022021Publicado em: 04 de fevereiro de 2021270,76 KBEditais Conselhos Municipais - Resolução_007_04022021Publicado em: 04 de fevereiro de 2021628,89 KBEditais Conselhos Municipais - Resolução_006_04022021Publicado em: 04 de fevereiro de 2021324,03 KBEditais Conselhos Municipais - Edital de Chamamento Público nº 01-2021 - CMDCAPublicado em: 04 de fevereiro de 202120,43 MB
Editais Conselhos Municipais - CMDCA - ANEXOS WORDPublicado em: 04 de fevereiro de 2021163,50 KBComunicado - 01022021Publicado em: 01 de fevereiro de 2021356,58 KBCoronaVírus - COVID19 - DECRETO 1700 DE 28 DE JANEIRO DE 2021Publicado em: 28 de janeiro de 2021310,55 KBCoronaVírus - COVID19 - DECRETO 1699 DE 21 DE JANEIRO DE 2021Publicado em: 21 de janeiro de 20211,70 MBCoronaVírus - COVID19 - DECRETO 1697 DE 14 DE JANEIRO DE 2021Publicado em: 14 de janeiro de 20213,99 MBCoronaVírus - COVID19 - DECRETO N1695 DE 08 DE JANEIRO DE 2021Publicado em: 08 de janeiro de 20211,59 MBCircuito de Presépios e Lapinhas 2020Publicado em: 05 de janeiro de 2021636,99 KBLISTA DO PATRIMÔNIO CULTURAL INVENTARIADO PELO MUNICÍPIO_2020Publicado em: 23 de novembro de 2020428,07 KBCOMUNICADO: Pagamento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais - PAG 113Publicado em: 19 de novembro de 20203,18 MBROTA ELEIÇÕES 2020Publicado em: 12 de novembro de 202047,74 KBELEIÇÕES 2020 - SEÇÕES ELEITORAISPublicado em: 12 de novembro de 2020128,77 KB
EDITAL CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA EXPRESSÕES ARTISTÍCAS E CULTURAIS N° 0012020 DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC)Publicado em: 29 de outubro de 202022,36 KBCoronaVírus - COVID19 - OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICOPublicado em: 05 de agosto de 2020141,14 KBCoronaVírus - COVID19 - DECRETO N1663 DE 05 DE AGOSTO DE 2020Publicado em: 05 de agosto de 20201,39 MBCoronaVírus - COVID19 - DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DA CORTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPublicado em: 05 de agosto de 2020633,39 KBCoronaVírus - COVID19 - 02 - Decisão Monocrática 100002045924630007238482020Publicado em: 05 de agosto de 2020356,44 KBCoronaVírus - COVID19 - Decreto 1661 de 29 de Julho de 2020Publicado em: 29 de julho de 2020328,00 KBCoronaVírus - COVID19 - Decreto 1658 de 17 de Julho de 2020Publicado em: 17 de julho de 2020187,84 KBCadastro Cultural - De Acordo com a Lei Aldir Blanc - Cadastro Cultural 2020Publicado em: 07 de julho de 20207,47 KBCadastro Cultural - Dados Necessários para o Preenchimento - Cadastro Cultural 2020Publicado em: 07 de julho de 20205,73 KBCadastro Cultural - Áreas de Atuação Cultural - Cadastro Cultural 2020Publicado em: 07 de julho de 202095,00 KBCoronaVírus - COVID19 - Decreto 1656 de 01 de Julho de 2020Publicado em: 01 de julho de 2020951,01 KBCoronaVírus - COVID19 - Decreto 1653 de 10 de Junho de 2020Publicado em: 10 de junho de 20206,66 MBDecreto 1652 de 09 de Junho de 2020Publicado em: 10 de junho de 2020898,96 KBCoronaVírus - COVID19 - Decreto Nº 1651 de 02 de Junho de 2020Publicado em: 02 de junho de 2020504,76 KBCoronaVírus - COVID19 - Decreto Nº 1648 de 29 de Maio de 2020Publicado em: 29 de maio de 20201,54 MBCoronaVírus - COVID19 - Decreto 1645 de 13 de Maio de 2020Publicado em: 13 de maio de 20201,55 MBCoronaVírus - COVID19 - Comunicado 12 de Maio de 2020Publicado em: 12 de maio de 2020108,28 KBCoronaVírus - COVID19 - DECRETO 1643 DE 06 DE MAIO DE 2020Publicado em: 06 de maio de 20201,51 MBLei 1718 de 30 de Abril de 2020Publicado em: 30 de abril de 2020448,28 KBCoronaVírus - COVID19 - DECRETO 1641 DE 29 DE ABRIL DE 2020Publicado em: 30 de abril de 2020306,42 KBCoronaVírus - COVID19 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Despacho - PA nº 032220000007-1-1Publicado em: 18 de abril de 202071,41 KBDecreto 1.638 de 17 de Abril de 2020 - Ponto FacultativoPublicado em: 17 de abril de 202084,73 KBCoronaVírus - COVID19 - Ministério Público - Recomendação Administrativa - medidas para conter a pandemiaPublicado em: 14 de abril de 2020418,43 KBCoronaVírus - COVID19 - Decreto 1636 de 13 de Abril de 2020Publicado em: 13 de abril de 20203,02 MBPONTO FACULTATIVO DECRETO 1635 - 08042020Publicado em: 08 de abril de 2020281,83 KBCoronaVírus - COVID19 - Decreto 1634 06042020Publicado em: 06 de abril de 20201,22 MBCoronaVírus - COVID19 - DECRETO 1633 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - IPTU 2020Publicado em: 02 de abril de 2020281,83 KBCoronaVírus - COVID19 - Decreto 1630 de 25 de Março de 2020Publicado em: 25 de março de 20202,17 MBCoronaVírus - COVID19 - Decreto_1629EstadoDeEmergênciaCOVID19Publicado em: 19 de março de 20201,64 MBCoronaVírus - COVID19 - Boletim_EpidemiológicoCOVID19_19032020Publicado em: 19 de março de 2020963,47 KB
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