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126 ARQUIVOS foram encontrados

CMDCA - Res nº 15 - 01-03-21 -...
 
Editais Conselhos Municipais - CMDCA - Res nº 15 - 01-03-21 - Retificação de Edital de Chamamento Público
Publicado em: 03 de março de 2021
267,49 KB
Resolução n° 13 2021 - Comissão...
 
Editais Conselhos Municipais - Resolução n° 13 2021 - Comissão Eleitoral
Publicado em: 01 de março de 2021
592,91 KB
Edital de Convocação 01 2021 CMDCA
 
Editais Conselhos Municipais - Edital de Convocação 01 2021 CMDCA
Publicado em: 01 de março de 2021
2,29 MB
Decreto 1705 de 01 de Março de 2021
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto 1705 de 01 de Março de 2021
Publicado em: 01 de março de 2021
2,23 MB
Decreto Municipal - 1702 - 05 DE...
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto Municipal - 1702 - 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
963,82 KB
Resolução_008_04022021
 
Editais Conselhos Municipais - Resolução_008_04022021
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
270,76 KB
Resolução_007_04022021
 
Editais Conselhos Municipais - Resolução_007_04022021
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
628,89 KB
Resolução_006_04022021
 
Editais Conselhos Municipais - Resolução_006_04022021
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
324,03 KB
Edital de Chamamento Público nº 01-2021...
 
Editais Conselhos Municipais - Edital de Chamamento Público nº 01-2021 - CMDCA
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
20,43 MB
CMDCA - ANEXOS WORD
 
Editais Conselhos Municipais - CMDCA - ANEXOS WORD
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
163,50 KB
Comunicado - 01022021
 
Comunicado - 01022021
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
356,58 KB
DECRETO 1700 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
 
CoronaVírus - COVID19 - DECRETO 1700 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
310,55 KB
DECRETO 1699 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
 
CoronaVírus - COVID19 - DECRETO 1699 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
1,70 MB
DECRETO 1697 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
 
CoronaVírus - COVID19 - DECRETO 1697 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em: 14 de janeiro de 2021
3,99 MB
DECRETO N1695 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
 
CoronaVírus - COVID19 - DECRETO N1695 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em: 08 de janeiro de 2021
1,59 MB
Circuito de Presépios e Lapinhas 2020
 
Circuito de Presépios e Lapinhas 2020
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
636,99 KB
LISTA DO PATRIMÔNIO CULTURAL...
 
LISTA DO PATRIMÔNIO CULTURAL INVENTARIADO PELO MUNICÍPIO_2020
Publicado em: 23 de novembro de 2020
428,07 KB
COMUNICADO: Pagamento do auxílio...
 
COMUNICADO: Pagamento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais - PAG 113
Publicado em: 19 de novembro de 2020
3,18 MB
ROTA ELEIÇÕES 2020
 
ROTA ELEIÇÕES 2020
Publicado em: 12 de novembro de 2020
47,74 KB
ELEIÇÕES 2020 - SEÇÕES ELEITORAIS
 
ELEIÇÕES 2020 - SEÇÕES ELEITORAIS
Publicado em: 12 de novembro de 2020
128,77 KB
EDITAL CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA...
 
EDITAL CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA EXPRESSÕES ARTISTÍCAS E CULTURAIS N° 0012020 DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC)
Publicado em: 29 de outubro de 2020
22,36 KB
OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
 
CoronaVírus - COVID19 - OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Publicado em: 05 de agosto de 2020
141,14 KB
DECRETO N1663 DE 05 DE AGOSTO DE 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - DECRETO N1663 DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em: 05 de agosto de 2020
1,39 MB
DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DA CORTE DO...
 
CoronaVírus - COVID19 - DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DA CORTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Publicado em: 05 de agosto de 2020
633,39 KB
02 - Decisão Monocrática...
 
CoronaVírus - COVID19 - 02 - Decisão Monocrática 100002045924630007238482020
Publicado em: 05 de agosto de 2020
356,44 KB
Decreto 1661 de 29 de Julho de 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto 1661 de 29 de Julho de 2020
Publicado em: 29 de julho de 2020
328,00 KB
Decreto 1658 de 17 de Julho de 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto 1658 de 17 de Julho de 2020
Publicado em: 17 de julho de 2020
187,84 KB
De Acordo com a Lei Aldir Blanc -...
 
Cadastro Cultural - De Acordo com a Lei Aldir Blanc - Cadastro Cultural 2020
Publicado em: 07 de julho de 2020
7,47 KB
Dados Necessários para o Preenchimento...
 
Cadastro Cultural - Dados Necessários para o Preenchimento - Cadastro Cultural 2020
Publicado em: 07 de julho de 2020
5,73 KB
Áreas de Atuação Cultural - Cadastro...
 
Cadastro Cultural - Áreas de Atuação Cultural - Cadastro Cultural 2020
Publicado em: 07 de julho de 2020
95,00 KB
Decreto 1656 de 01 de Julho de 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto 1656 de 01 de Julho de 2020
Publicado em: 01 de julho de 2020
951,01 KB
Decreto 1653 de 10 de Junho de 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto 1653 de 10 de Junho de 2020
Publicado em: 10 de junho de 2020
6,66 MB
Decreto 1652 de 09 de Junho de 2020
 
Decreto 1652 de 09 de Junho de 2020
Publicado em: 10 de junho de 2020
898,96 KB
Decreto Nº 1651 de 02 de Junho de 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto Nº 1651 de 02 de Junho de 2020
Publicado em: 02 de junho de 2020
504,76 KB
Decreto Nº 1648 de 29 de Maio de 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto Nº 1648 de 29 de Maio de 2020
Publicado em: 29 de maio de 2020
1,54 MB
Decreto 1645 de 13 de Maio de 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto 1645 de 13 de Maio de 2020
Publicado em: 13 de maio de 2020
1,55 MB
Comunicado 12 de Maio de 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - Comunicado 12 de Maio de 2020
Publicado em: 12 de maio de 2020
108,28 KB
DECRETO 1643 DE 06 DE MAIO DE 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - DECRETO 1643 DE 06 DE MAIO DE 2020
Publicado em: 06 de maio de 2020
1,51 MB
Lei 1718 de 30 de Abril de 2020
 
Lei 1718 de 30 de Abril de 2020
Publicado em: 30 de abril de 2020
448,28 KB
DECRETO 1641 DE 29 DE ABRIL DE 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - DECRETO 1641 DE 29 DE ABRIL DE 2020
Publicado em: 30 de abril de 2020
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Ministério Público do Estado de Minas...
 
CoronaVírus - COVID19 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Despacho - PA nº 032220000007-1-1
Publicado em: 18 de abril de 2020
71,41 KB
Decreto 1.638 de 17 de Abril de 2020 -...
 
Decreto 1.638 de 17 de Abril de 2020 - Ponto Facultativo
Publicado em: 17 de abril de 2020
84,73 KB
Ministério Público - Recomendação...
 
CoronaVírus - COVID19 - Ministério Público - Recomendação Administrativa - medidas para conter a pandemia
Publicado em: 14 de abril de 2020
418,43 KB
Decreto 1636 de 13 de Abril de 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto 1636 de 13 de Abril de 2020
Publicado em: 13 de abril de 2020
3,02 MB
PONTO FACULTATIVO DECRETO 1635 -...
 
PONTO FACULTATIVO DECRETO 1635 - 08042020
Publicado em: 08 de abril de 2020
281,83 KB
Decreto 1634 06042020
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto 1634 06042020
Publicado em: 06 de abril de 2020
1,22 MB
DECRETO 1633 DE 02 DE ABRIL DE 2020 -...
 
CoronaVírus - COVID19 - DECRETO 1633 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - IPTU 2020
Publicado em: 02 de abril de 2020
281,83 KB
Decreto 1630 de 25 de Março de 2020
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto 1630 de 25 de Março de 2020
Publicado em: 25 de março de 2020
2,17 MB
Decreto_1629EstadoDeEmergênciaCOVID19
 
CoronaVírus - COVID19 - Decreto_1629EstadoDeEmergênciaCOVID19
Publicado em: 19 de março de 2020
1,64 MB
Boletim_EpidemiológicoCOVID19_19032020
 
CoronaVírus - COVID19 - Boletim_EpidemiológicoCOVID19_19032020
Publicado em: 19 de março de 2020
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