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Prefeitura de Itaguara
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1403 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1658
Data
17/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, dos prestadores de serviço, dos templos religiosos, dentre outras atividades no âmbito do Município de Itaguara/MG, em razão da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
1656
Data
01/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, dos prestadores de serviço, dos templos religiosos, dentre outras atividades.

Opção:
Número
1723
Data
26/06/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura 2021/2024.

Opção:
Número
1722
Data
26/06/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede subvenções sociais no exercício de 2021.

Opção:
Número
1721
Data
18/06/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
1653
Data
10/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe e consolida os procedimentos de enfrentamento à disseminação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Opção:
Número
1720
Data
28/05/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no orçamento de 2020, aprovado pela Lei 1712 de 2019.

Opção:
Número
1719
Data
22/05/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação à logradouro público

Opção:
Número
1718
Data
30/04/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei 1693 de 2018

Opção:
Número
1717
Data
30/04/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera os artigo 3º e 7º da Lei 1.502 de 2013

Opção:
Número
1716
Data
17/04/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial no orçamento de 2020

Opção:
Número
59
Data
18/02/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaguara.

Opção:
Número
1715
Data
22/01/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências

Opção:
Número
1714
Data
22/01/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Trata da recomposição dos subsídios dos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaguara

Opção:
Número
1713
Data
22/01/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE e dá outras providências.

Opção:
Número
1712
Data
13/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2020

Opção:
Número
1711
Data
13/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão do PLANO PLURIANUAL de governo do Município de Itaguara para o período de 2020 2021 e contém outras providências

Opção:
Número
1710
Data
25/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de direito real de uso de área de terreno do patrimônio municipal à Empresa APP RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA - EPP e dá outras providências.

Opção:
Número
1709
Data
06/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 1159, de 29 de maio de 2001, que alterou a Lei Municipal nº 900, de 02 de março de 1993

Opção:
Número
1708
Data
08/07/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede subvenções sociais no exercício de 2020

Opção:
Número
1707
Data
08/07/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2020.

Opção:
Número
1706
Data
08/07/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Institui no calendário de eventos do Município de Itaguara o mês Outubro Rosa e Novembro Azul.

Opção:
Número
1705
Data
31/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a cessão de uso de terreno do patrimônio municipal por tempo indeterminado à Associação Casa de Acolhida Conquista, e dá outras providências

Opção:
Número
1704
Data
12/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.

Opção:
Número
1703
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do polo de Apoio universitário presencial da Universidade Aberta do Brasil de Itaguara e dá outras providências.

Opção:
Número
1702
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.

Opção:
Número
1701
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE e dá outras providências.

Opção:
Número
1700
Data
08/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão da multa e dos juros aos contribuintes inadimplentes e dá outras providências.

Opção:
Número
1699
Data
08/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer, firmar e celebrar Termo de Cooperação, Convênio ou Consórcio com os municípios limítrofes visando à melhoria da infraestrutura das estradas rurais e dá outras providências.

Opção:
Número
1698
Data
28/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera os artigos 9º, 19 a 31, da Lei nº 919 de 13 de setembro de 1993; Revoga as Leis de nº 939 de 30 de novembro de 1993; Lei nº 943 de 27 de dezembro de 1993; Lei nº 1041 de 19 de março de 1997; Lei nº 1215 de 11 de agosto de 2004; Lei nº 1243 de 06 de dezembro de 2005; Lei nº 1454 de 14 de novembro de 2012; Lei nº 1551 de 24 de abril de 2015; e dá outras providências.

Opção:
Número
1697
Data
12/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a ratificação da 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB- RC, aprovada na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2018, dentre outras providências.

Opção:
Número
1696
Data
12/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Parque de Diversão Municipal.

Opção:
Número
58
Data
07/12/2018
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera anexo I da Lei Complementar nº 56 de 2018, nº 31 de 2013, nº 15 de 2000 e nº 09 de 1994.

Opção:
Número
57
Data
07/12/2018
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera Lei Complementar nº 36 de 29 de outubro de 2013.

Opção:
Número
1695
Data
07/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2019.

Opção:
Número
1694
Data
07/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão do PLANO PLURIANUAL de governo do Município de Itaguara para o período de 2018/2021 e contém outras providências.

Opção:
Número
56
Data
19/11/2018
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera, extingue e cria cargos no Quadro Geral dos Servidores do SAAE e altera Lei Complementar nº 31,15,09 e dá outras providências.

Opção:
Número
1693
Data
19/11/2018
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o horário de funcionamento e disponibilidade de acesso aos Terminais de Caixa Eletrônicos no Município de Itaguara/MG.

Opção:
Número
1692
Data
19/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera Lei nº 1498, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaguara e dá outras providências.

Opção:
Número
1691
Data
19/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ginásio esportivo do Município de Itaguara/MG e revoga Lei nº 1018, de 29 de agosto de 1996.

Opção:
Número
1690
Data
14/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Incentivo ao Circo Itinerante a ser Instalado no Município de Itaguara/MG e dá outras Providências.

Opção:
Número
1689
Data
18/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP.

Opção:
Número
1688
Data
18/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS - URG OESTE e da outras providências.

Opção:
Número
55
Data
27/09/2018
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do § 3º e revoga § 4º do artigo 32 da Lei Complementar nº 19 de 2004.

Opção:
Número
1687
Data
31/08/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.

Opção:
Número
1686
Data
13/08/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1684, de 03 de agosto de 2018.

Opção:
Número
1685
Data
06/08/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta Estacionamento Rotativo em Áreas Demarcadas pelo Município e dá Outras Providências.

Opção:
Número
1684
Data
03/08/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar áreas de terreno que especifica para fins de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.

Opção:
Número
1683
Data
20/07/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação a logradouro público.

Opção:
Número
1682
Data
02/07/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art 3º da Lei nº 1337 de 25 de março de 2010 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Turismo e dá outras providências.

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