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Prefeitura de Itaguara
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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DATA INICIAL:
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
1397 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1656
Data
01/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, dos prestadores de serviço, dos templos religiosos, dentre outras atividades.

Opção:
Número
1653
Data
10/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe e consolida os procedimentos de enfrentamento à disseminação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Opção:
Número
1720
Data
28/05/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no orçamento de 2020, aprovado pela Lei 1712 de 2019.

Opção:
Número
1719
Data
22/05/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação à logradouro público

Opção:
Número
1718
Data
30/04/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei 1693 de 2018

Opção:
Número
1717
Data
30/04/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera os artigo 3º e 7º da Lei 1.502 de 2013

Opção:
Número
1716
Data
17/04/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial no orçamento de 2020

Opção:
Número
59
Data
18/02/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaguara.

Opção:
Número
1715
Data
22/01/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências

Opção:
Número
1714
Data
22/01/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Trata da recomposição dos subsídios dos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaguara

Opção:
Número
1713
Data
22/01/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE e dá outras providências.

Opção:
Número
1712
Data
13/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2020

Opção:
Número
1711
Data
13/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão do PLANO PLURIANUAL de governo do Município de Itaguara para o período de 2020 2021 e contém outras providências

Opção:
Número
1710
Data
25/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de direito real de uso de área de terreno do patrimônio municipal à Empresa APP RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA - EPP e dá outras providências.

Opção:
Número
1709
Data
06/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 1159, de 29 de maio de 2001, que alterou a Lei Municipal nº 900, de 02 de março de 1993

Opção:
Número
1708
Data
08/07/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede subvenções sociais no exercício de 2020

Opção:
Número
1707
Data
08/07/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2020.

Opção:
Número
1706
Data
08/07/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Institui no calendário de eventos do Município de Itaguara o mês Outubro Rosa e Novembro Azul.

Opção:
Número
1705
Data
31/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a cessão de uso de terreno do patrimônio municipal por tempo indeterminado à Associação Casa de Acolhida Conquista, e dá outras providências

Opção:
Número
1704
Data
12/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.

Opção:
Número
1703
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do polo de Apoio universitário presencial da Universidade Aberta do Brasil de Itaguara e dá outras providências.

Opção:
Número
1702
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.

Opção:
Número
1701
Data
22/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE e dá outras providências.

Opção:
Número
1700
Data
08/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão da multa e dos juros aos contribuintes inadimplentes e dá outras providências.

Opção:
Número
1699
Data
08/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer, firmar e celebrar Termo de Cooperação, Convênio ou Consórcio com os municípios limítrofes visando à melhoria da infraestrutura das estradas rurais e dá outras providências.

Opção:
Número
1698
Data
28/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera os artigos 9º, 19 a 31, da Lei nº 919 de 13 de setembro de 1993; Revoga as Leis de nº 939 de 30 de novembro de 1993; Lei nº 943 de 27 de dezembro de 1993; Lei nº 1041 de 19 de março de 1997; Lei nº 1215 de 11 de agosto de 2004; Lei nº 1243 de 06 de dezembro de 2005; Lei nº 1454 de 14 de novembro de 2012; Lei nº 1551 de 24 de abril de 2015; e dá outras providências.

Opção:
Número
1697
Data
12/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a ratificação da 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB- RC, aprovada na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2018, dentre outras providências.

Opção:
Número
1696
Data
12/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Parque de Diversão Municipal.

Opção:
Número
58
Data
07/12/2018
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera anexo I da Lei Complementar nº 56 de 2018, nº 31 de 2013, nº 15 de 2000 e nº 09 de 1994.

Opção:
Número
57
Data
07/12/2018
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera Lei Complementar nº 36 de 29 de outubro de 2013.

Opção:
Número
1695
Data
07/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2019.

Opção:
Número
1694
Data
07/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão do PLANO PLURIANUAL de governo do Município de Itaguara para o período de 2018/2021 e contém outras providências.

Opção:
Número
56
Data
19/11/2018
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera, extingue e cria cargos no Quadro Geral dos Servidores do SAAE e altera Lei Complementar nº 31,15,09 e dá outras providências.

Opção:
Número
1693
Data
19/11/2018
Tipo
Leis
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o horário de funcionamento e disponibilidade de acesso aos Terminais de Caixa Eletrônicos no Município de Itaguara/MG.

Opção:
Número
1692
Data
19/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera Lei nº 1498, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaguara e dá outras providências.

Opção:
Número
1691
Data
19/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina ginásio esportivo do Município de Itaguara/MG e revoga Lei nº 1018, de 29 de agosto de 1996.

Opção:
Número
1690
Data
14/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Incentivo ao Circo Itinerante a ser Instalado no Município de Itaguara/MG e dá outras Providências.

Opção:
Número
1689
Data
18/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP.

Opção:
Número
1688
Data
18/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS - URG OESTE e da outras providências.

Opção:
Número
55
Data
27/09/2018
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do § 3º e revoga § 4º do artigo 32 da Lei Complementar nº 19 de 2004.

Opção:
Número
1687
Data
31/08/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.

Opção:
Número
1686
Data
13/08/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1684, de 03 de agosto de 2018.

Opção:
Número
1685
Data
06/08/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta Estacionamento Rotativo em Áreas Demarcadas pelo Município e dá Outras Providências.

Opção:
Número
1684
Data
03/08/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar áreas de terreno que especifica para fins de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.

Opção:
Número
1683
Data
20/07/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação a logradouro público.

Opção:
Número
1682
Data
02/07/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art 3º da Lei nº 1337 de 25 de março de 2010 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Turismo e dá outras providências.

Opção:
Número
1681
Data
30/05/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a desafetação de áreas localizadas no bairro Residencial Conquista, de propriedade do Município.

Opção:
Número
1680
Data
30/05/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE.

Opção:
Número
1679
Data
29/05/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera os arts. 24 e 40, da Lei nº 1347 de 2010, que dispõe sobre o Macrozoneamento, Projetos Prioritários, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município.

Opção:
Número
1678
Data
29/05/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

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