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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1329 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1663
Data
29/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.663 de 2017 - Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município

Opção:
Número
1662
Data
29/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.662 de 2017 - Autoriza o Executivo a conceder remissão da multa e dos juros aos contribuintes inadimplentes

Opção:
Número
1660
Data
29/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.660 de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo para o período de 2018/2021

Opção:
Número
1659
Data
27/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.659 de 2017 - Autoriza o Executivo abrir crédito especial no orçamento de 2017

Opção:
Número
1658
Data
27/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.658 de 2017 - Altera o inciso XVIII, do art. 1º da Lei nº 1.639 de 2017

Opção:
Número
1657
Data
23/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.657 de 2017 - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e um abono salarial aos servidores da educação

Opção:
Número
1656
Data
06/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.656 de 2017 - Institui o Dia Municipal do Museu

Opção:
Número
51
Data
28/09/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar nº 51 de 2017 - Altera a Lei Complementar nº 19 de 2004, sobre o ISSQN

Opção:
Número
1655
Data
22/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.655 de 2017 - Institui o Dia Municipal do Idoso

Opção:
Número
1654
Data
22/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.654 de 2017 - Concede subvenções sociais no exercício de 2018

Opção:
Número
1653
Data
21/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.653 de 2017 - Altera a Lei nº 1.628 de 2016

Opção:
Número
1652
Data
18/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.652 de 2017 - Autoria a doação de área de terreno e revoga a Lei nº 1.636 de 2017

Opção:
Número
1651
Data
06/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.651 de 2017 - Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município

Opção:
Número
1650
Data
21/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.650 de 2017 - Autoriza o Executivo a permutar lote de terreno do patrimônio municipal por imóvel de particular e revoga a Lei nº 1.623 de 2016

Opção:
Número
1649
Data
21/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.649 de 2017 - Altera a redação do art. 25 C, inciso II, da Lei nº 1.457 de 2012

Opção:
Número
1648
Data
21/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.648 de 2017 - Altera a redação dos arts. 35, 50 a 52 da Lei nº 1.347 de 2010

Opção:
Número
1647
Data
19/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.647 de 2017 - Autoriza e estabelece novas regras do repasse de incentivo do PMAQ-AB aos profissionais lotados nas ESF

Opção:
Número
1646
Data
30/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.646 de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018

Opção:
Número
1645
Data
20/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.645 de 2017 - Autoriza a criação de fontes de recurso dentro do mesmo crédito orçamentário

Opção:
Número
1644
Data
22/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.644 de 2017 - Altera a redação do art. 3º, alínea a, da Lei nº 1.629 de 2016

Opção:
Número
50
Data
22/05/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar nº 50 de 2017 - Fixa regras gerais para utilização de bens imóveis públicos por particulares

Opção:
Número
1643
Data
19/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.643 de 2017 - Disciplina o uso de caçamba para a coleta de terra e entulho em vias e logradouros públicos

Opção:
Número
1642
Data
19/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.642 de 2017 - Dispõe sobre a limpeza compulsória onerosa de lotes urbanos não edificados e manutenção de calçadas

Opção:
Número
1641
Data
19/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.641 de 2017 - Dispõe sobre a proibição de ambulantes no Município

Opção:
Número
1640
Data
24/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.640 de 2017 - Obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas externas

Opção:
Número
1639
Data
06/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.639 de 2017 - Altera a Lei nº 1.614 de 2016

Opção:
Número
1638
Data
22/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.638 de 2017 - Altera a Lei nº 1.042 de 1997

Opção:
Número
1637
Data
22/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.637 de 2017 - Autoriza a doação de área de terreno

Opção:
Número
1636
Data
22/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.636 de 2017 - Autoriza a doação de área de terreno

Opção:
Número
49
Data
10/01/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar nº 49 de 2017 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 32

Opção:
Número
1635
Data
29/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.635 de 2016 - Altera a Lei nº 1.346 de 2010

Opção:
Número
1634
Data
29/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.634 de 2016 - Altera a Lei nº 1.632 de 2016

Opção:
Número
1633
Data
28/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.633 de 2016 - Autoriza a cessão de uso do imóvel

Opção:
Número
1632
Data
23/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.632 de 2016 - Altera a Lei nº 1.626 de 2016

Opção:
Número
1631
Data
08/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.631 de 2016 - Altera a Lei nº 1.583 de 2015

Opção:
Número
1630
Data
08/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.630 de 2016 - Dá nome a Estação de Tratamento de Esgoto

Opção:
Número
1629
Data
08/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.629 de 2016 - Dá nome a logradouros públicos

Opção:
Número
1628
Data
08/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.628 de 2016 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017

Opção:
Número
1627
Data
08/12/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.627 de 2016 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014/2017

Opção:
Número
1626
Data
24/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.626 de 2016 - Altera a Lei nº 1.613 de 2016

Opção:
Número
1625
Data
10/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.625 de 2016 - Cria Guarda Municipal de Itaguara

Opção:
Número
1624
Data
10/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.624 de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para o Sistema Viário no Município

Opção:
Número
1623
Data
27/10/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.623 de 2016 - Autoriza o Executivo a permutar lote de terreno do patrimônio municipal com imóvel pertencente a Lorena Cristina

Opção:
Número
1622
Data
26/08/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.622 de 2016 - Autoriza a abertura de crédito especial

Opção:
Número
1621
Data
12/08/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.621 de 2016 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice e Secretários para 2017/2020

Opção:
Número
1620
Data
12/08/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.620 de 2016 - Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.611 de 2016

Opção:
Número
1619
Data
12/08/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.619 de 2016 - Fica proibida a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas

Opção:
Número
1618
Data
30/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.618 de 2016 - Autoriza o Executivo a permutar lote de terreno do patrimônio municipal com imóvel pertencente à Fraternidade Espírita

Opção:
Número
1617
Data
30/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.617 de 2016 - Revoga a Lei nº 1.518 de 2014

Opção:
Número
1616
Data
17/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.616 de 2016 - Autoriza a criação de fontes de recurso dentro do mesmo crédito orçamentário

Opção:
Número
1615
Data
17/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.615 de 2016 - Altera a Lei nº 1.492 de 2013

Opção:
Número
1614
Data
09/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.614 de 2016 - Concede subvenções sociais no exercício de 2017

Opção:
Número
1613
Data
09/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.613 de 2016 - Altera a Lei nº 1.561 de 2015

Opção:
Número
1612
Data
09/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.612 de 2016 - Estabelece normas de transferência de recursos a organizações da sociedade civil

Opção:
Número
1611
Data
09/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.611 de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2017

Opção:
Número
1609
Data
16/05/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.609 de 2016 - Institui o Dia do Evangélico Itaguarense

Opção:
Número
1608
Data
29/04/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.608 de 2016 - Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno

Opção:
Número
1607
Data
29/04/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.607 de 2016 - Dá nome a logradouro público

Opção:
Número
1605
Data
30/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.605 de 2016 - Institui o Programa Mão Amiga de Itaguara

Opção:
Número
1604
Data
10/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.604 de 2016 - Dispõe sobre a instituição da semana municipal de doação de sangue e medula óssea

Opção:
Número
1603
Data
10/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.603 de 2016 - Revoga a Lei nº 1.519 de 2014

Opção:
Número
1602
Data
29/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.602 de 2015 - Autoriza o Município a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia

Opção:
Número
1601
Data
16/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.601 de 2015 - Institui a Política Municipal de desenvolvimento rural sustentável

Opção:
Número
1600
Data
16/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.600 de 2015 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

Opção:
Número
1599
Data
16/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.599 de 2015 - Dá nome a praça

Opção:
Número
1598
Data
16/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.598 de 2015 - Institui o sistema eletrônico de gestão de ISSQN

Opção:
Número
1597
Data
16/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.597 de 2015 - Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública

Opção:
Número
1596
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.596 de 2015 - Institui o dia do Legislador Itaguarense

Opção:
Número
1595
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.595 de 2015 - Institui o Pró-Verde

Opção:
Número
1594
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.594 de 2015 - Estabelece diretrizes para a política municipal de educação alimentar escolar

Opção:
Número
1593
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.593 de 2015 - Institui a política municipal de incentivo ao esporte

Opção:
Número
1592
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.592 de 2015 - Institui o Projeto Calçada Limpa

Opção:
Número
1591
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.591 de 2015 - Autoriza a cessão de uso de terreno do patrimônio municipal

Opção:
Número
1590
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.590 de 2015 - Autoriza a cessão de uso de terreno do patrimônio municipal

Opção:
Número
1589
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.589 de 2015 - Autoriza a cessão de uso de terreno do patrimônio municipal

Opção:
Número
1588
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.588 de 2015 - Revoga a Lei nº 1.520 de 2014

Opção:
Número
1587
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.587 de 2015 - Revoga a Lei nº 1.490 de 2013

Opção:
Número
1586
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.586 de 2015 - Institui o calendário oficial de eventos do Município

Opção:
Número
1585
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.585 de 2015 - Altera a Lei nº 1.421 de 2011

Opção:
Número
1584
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.584 de 2015 - Altera a redação da Lei nº 1.498 de 2013

Opção:
Número
1583
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.583 de 2015 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016

Opção:
Número
1582
Data
04/12/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.582 de 2015 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de governo para o período de 2014/2017

Opção:
Número
1581
Data
13/11/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.581 de 2015 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

Opção:
Número
1580
Data
03/11/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.580 de 2015 - Trata de concessão de Título de Honra ao Mérito

Opção:
Número
1579
Data
03/11/2015
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.579 de 2015 - Trata de concessão de Título de Honra ao Mérito

Opção:
Número
48
Data
15/10/2015
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Lei Complementar nº 48 de 2015 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico

Opção:
Número
1578
Data
15/10/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.578 de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

Opção:
Número
1577
Data
15/10/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.577 de 2015 - Altera a redação da Lei nº 1.498 de 2013

Opção:
Número
1576
Data
15/10/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.576 de 2015 - Cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social

Opção:
Número
1575
Data
15/10/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.575 de 2015 - Altera a redação da Lei nº 1.543 de 2015

Opção:
Número
1574
Data
15/10/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.574 de 2015 - Dá nome a logradouro público

Opção:
Número
1573
Data
15/10/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.573 de 2015 - Revoga a Lei nº 1.499 de 2013

Opção:
Número
1572
Data
15/10/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.572 de 2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 1.360 de 2010

Opção:
Número
1571
Data
15/10/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.571 de 2015 - Altera a Lei nº 1.508 de 2014

Opção:
Número
1570
Data
15/10/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.570 de 2015 - Dá nome a parque industrial

Opção:
Número
1569
Data
24/09/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.569 de 2015 - Autoriza a cessão de uso de terreno do patrimônio municipal

Opção:
Número
1568
Data
24/09/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.568 de 2015 - Altera a Lei nº 1.534 de 2014

Opção:
Número
1567
Data
24/09/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.567 de 2015 - Autoriza o Executivo a permutar lote de terreno do patrimônio municipal com Antônio Rezende de Oliveira

Opção:
Número
1566
Data
10/09/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.566 de 2015 - Dá nome a logradouro público

Opção:
Número
1565
Data
10/09/2015
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.565 de 2015 - Institui o dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Poesia

Opção:
Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
Localização Rua Padre Gregório, n° 187 – Centro
CEP: 35488-000
Telefone Telefone para contato:
(31) 3184-1232
Atendimento de segunda a sexta, das 11:00 às 17:00 horas.
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