Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaguara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS COMPLEMENTARES Nº 59, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaguara. 18/02/2020 4159
LEIS Nº 1721, 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021 e dá outras providências. 18/06/2020 3699
DECRETOS Nº 1656, 01 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, dos prestadores de serviço, dos templos religiosos, dentre outras atividades. 01/07/2020 3080
DECRETOS Nº 1653, 10 DE JUNHO DE 2020 Dispõe e consolida os procedimentos de enfrentamento à disseminação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 10/06/2020 3066
LEIS Nº 1723, 26 DE JUNHO DE 2020 Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura 2021/2024. 26/06/2020 2736
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1818, 18 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 18/07/2023 76
LEIS Nº 1817, 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão da multa e dos juros incidentes sobre os tributos municipais aos contribuintes inadimplentes e dá outras providências. 18/07/2023 31
LEIS Nº 1816, 18 DE JULHO DE 2023 Institui a "Semana do Campo Limpo" no âmbito do município de Itaguara e dá outras providências. 18/07/2023 27
LEIS Nº 1815, 18 DE JULHO DE 2023 Institui o "Dia de Luta Contra LGBTfobia" no município de Itaguara/MG e dá outras providências. 18/07/2023 27
LEIS Nº 1814, 18 DE JULHO DE 2023 Institui o mês maio furta-cor dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. 18/07/2023 27
Estatísticas