Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEIS COMPLEMENTARES Nº 59, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaguara. | 18/02/2020 | 4044 |
LEIS Nº 1721, 18 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021 e dá outras providências. | 18/06/2020 | 3597 |
DECRETOS Nº 1656, 01 DE JULHO DE 2020 | Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, dos prestadores de serviço, dos templos religiosos, dentre outras atividades. | 01/07/2020 | 2987 |
DECRETOS Nº 1653, 10 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe e consolida os procedimentos de enfrentamento à disseminação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 10/06/2020 | 2951 |
LEIS Nº 1723, 26 DE JUNHO DE 2020 | Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura 2021/2024. | 26/06/2020 | 2630 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEIS Nº 1799, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Intitui o Dia Municipal do Músico no Município de Itaguara-MG. | 22/12/2022 | 275 |
LEIS Nº 1800, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Estabelece a desafetação de bens públicos, autoriza doação a empresa Incorpe Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências. | 22/12/2022 | 312 |
LEIS Nº 1795, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal promover desafetação de parte da área verde que menciona, afetando para área institucional e dá outras providências. | 09/12/2022 | 332 |
LEIS Nº 1796, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 | Altera o caput do artigo 8º da Lei 1.752 de 21 de dezembro de 2021 que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022. | 09/12/2022 | 313 |
LEIS Nº 1797, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 | Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 1.741 de 24 de junho de 2021, alterando a Lei nº 1.775 de 01 de julho de 2022, que concede subvenções sociais no exercício de 2022 à Santa Casa de Misericórdia de Itaguara. | 09/12/2022 | 301 |