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Ato Ementa Data Acessos
LEIS COMPLEMENTARES Nº 59, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaguara. 18/02/2020 4124
LEIS Nº 1721, 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021 e dá outras providências. 18/06/2020 3695
DECRETOS Nº 1656, 01 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, dos prestadores de serviço, dos templos religiosos, dentre outras atividades. 01/07/2020 3074
DECRETOS Nº 1653, 10 DE JUNHO DE 2020 Dispõe e consolida os procedimentos de enfrentamento à disseminação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 10/06/2020 3060
LEIS Nº 1723, 26 DE JUNHO DE 2020 Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura 2021/2024. 26/06/2020 2728
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1811, 18 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Itaguara-MG. 18/07/2023 7
LEIS Nº 1818, 18 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 18/07/2023 24
LEIS Nº 1814, 18 DE JULHO DE 2023 Institui o mês maio furta-cor dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. 18/07/2023 7
LEIS Nº 1812, 18 DE JULHO DE 2023 Institui o dia da Umbanda, Candomblé e demais religiões de raiz africanas e demais religiões afro-brasileiras no município de Itaguara e dá outras providências. 18/07/2023 8
LEIS Nº 1810, 18 DE JULHO DE 2023 Institui no âmbito do Município de Itaguara-MG a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 18/07/2023 6
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