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-- Associações
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Nº 518
Leis
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Data:
09/12/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 518 de 1978 - Faz doação de terreno
Nº 517
Leis
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Data:
09/12/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 517 de 1978 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de Arrendamento Mercantil
Nº 516
Leis
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Data:
21/11/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 516 de 1978 - Autoriza assinatura de convênio com o DAE
Nº 515
Leis
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Data:
13/11/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 515 de 1978 - Autoriza o Município a celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia
Nº 514
Leis
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Data:
22/09/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 514 de 1978 - Autoriza aquisição de área
Nº 513
Leis
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Data:
02/09/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 513 de 1978 - Confere título de Cidadania
Nº 512
Leis
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Data:
02/09/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 512 de 1978 - Confere título de Cidadania
Nº 511
Leis
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Data:
02/09/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 511 de 1978 - Confere título de Cidadania
Nº 510
Leis
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Data:
29/08/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 510 de 1978 - Confere título da Cidadania
Nº 509
Leis
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Data:
29/08/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 509 de 1978 - Confere título da Cidadania
Nº 508
Leis
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Data:
29/08/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 508 de 1978 - Confere título de Cidadania
Nº 507
Leis
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Data:
29/08/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 507 de 1978 - Confere título de Cidadania
Nº 506
Leis
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Data:
29/08/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 506 de 1978 - Confere título de Cidadania
Nº 505
Leis
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Data:
07/07/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 505 de 1978 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais
Nº 504
Leis
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Data:
31/05/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 504 de 1978 - Abre crédito especial para pagamento ao ensino musical
Nº 503
Leis
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Data:
31/05/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 503 de 1978 - Eleva ajuda para pagamento a ECULT de Itaguara
Nº 502
Leis
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Data:
31/05/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 502 de 1978 - Estabelece quantia mensal como representação a favor do Vice-Prefeito
Nº 501
Leis
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Data:
31/05/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 501 de 1978 - Revoga as Leis nº 481 e 495
Nº 500
Leis
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Data:
31/05/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 500 de 1978 - Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais
Nº 499
Leis
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Data:
26/04/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 499 de 1978 - Autoriza a alienação do imóvel
Nº 498
Leis
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Data:
26/04/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 498 de 1978 - Autoriza a doação ou venda de terrenos devolutos
Nº 497
Leis
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Data:
04/04/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 497 de 1978 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termo aditivo com o Estado de Minas Gerais
Nº 496
Leis
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Data:
06/03/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 496 de 1978 - Autoriza contrair empréstimo e construção de um hospital
Nº 495
Leis
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Data:
20/02/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 495 de 1978 - Declara manancial de utilidade pública para fins sociais
Nº 491
Leis
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Data:
19/01/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 491 de 1978 - Autoriza o Executivo a assinar convênio com o FSESP
Nº 493
Leis
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Data:
19/01/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 493 de 1978 - Autoriza o Executivo a assinar convênio com o FADS
Nº 492
Leis
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Data:
19/01/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 492 de 1978 - Estabelece auxilio ao ensino de 2º grau
Nº 494
Leis
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Data:
09/01/1978
Situação:
Em vigor
Lei nº 494 de 1978 - Autoriza a construir prédio para lojas e rodoviária