Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaguara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
18 atos encontrados
Nº 630/632
Leis
Baixar
Data: 20/11/1984
Situação: Em vigor
Leis nº 630 de 1984 a 632 de 1984
Nº 629
Leis
Baixar
Data: 20/11/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 629 de 1984 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores municipais
Nº 628
Leis
Baixar
Data: 20/11/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 628 de 1984 - Autoriza o Executivo assinar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde
Nº 627
Leis
Baixar
Data: 09/11/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 627 de 1984 - Aprova o Estatuto e reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro dos Dias
Nº 626
Leis
Baixar
Data: 09/11/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 626 de 1984 - Autoriza a aplicação em open market
Nº 622
Leis
Baixar
Data: 24/09/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 622 de 1984 - Autoriza o Executivo a assinar convênio ou ajuste com a CARPE
Nº 625
Leis
Baixar
Data: 24/09/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 625 de 1984 - Autoriza a Santa Casa de Misericórdia de Itaguara a alienar terreno de seu patrimônio
Nº 624
Leis
Baixar
Data: 24/09/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 624 de 1984 - Faz doação de terreno a AAI
Nº 623
Leis
Baixar
Data: 24/09/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 623 de 1984 - Revoga a Lei nº 514 de 1978
Nº 621
Leis
Baixar
Data: 02/08/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 621 de 1984 - Autoriza a inclusão em dotação orçamentária de classificação expressa de elemento destinado à aquisição de veículo
Nº 620
Leis
Baixar
Data: 02/08/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 620 de 1984 - Cria a área urbana da Vila de Aroeiras do distrito de Itaguara
Nº 619
Leis
Baixar
Data: 20/07/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 619 de 1984 - Autoriza o Município a doar área de terreno urbano para indústria de grafite
Nº 618
Leis
Baixar
Data: 20/07/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 618 de 1984 - Cria a área urbana da Vila de Pará dos Vilelas do distrito de Itaguara
Nº 617
Leis
Baixar
Data: 05/07/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 617 de 1984 - Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação
Nº 616
Leis
Baixar
Data: 25/05/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 616 de 1984 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais
Nº 615
Leis
Baixar
Data: 18/05/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 615 de 1984 - Dispõe sobre abertura de crédito especial para atendimento orçamentário
Nº 614
Leis
Baixar
Data: 04/05/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 614 de 1984 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação
Nº 613
Leis
Baixar
Data: 19/01/1984
Situação: Em vigor
Lei nº 613 de 1984 - Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Administração