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42 atos encontrados
Nº 761
Leis
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Data: 27/12/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 761 de 1989 - Revoga a Lei nº 607 de 1983
Nº 760
Leis
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Data: 27/12/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 760 de 1989 - Altera o art. 1º da Lei nº 720 de 1989
Nº 759
Leis
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 759 de 1989 - Concede isenção de imposto e taxa
Nº 758
Leis
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 758 de 1989 - Altera o art. 1º da Lei nº 640 de 1985
Nº 757
Leis
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 757 de 1989 - Reconhece de utilidade pública o Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário e Social
Nº 756
Leis
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 756 de 1989 - Reajusta os salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 755
Leis
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 755 de 1989 - Altera a Lei nº 549 de 1980
Nº 752
Leis
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Data: 04/12/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 752 de 1989 - Autoriza o Executivo a contratar a CEMIG
Nº 753
Leis
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Data: 04/12/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 753 de 1989 - Institui a Taxa de Iluminação Pública
Nº 754
Leis
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Data: 04/12/1989
Situação: Em vigor
Lei º 754 de 1989 - Altera a Lei nº 594 de 1980
Nº 751
Leis
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Data: 27/11/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 751 de 1989 - Autoriza aquisição de área de terreno
Nº 750
Leis
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Data: 27/11/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 750 de 1989 - Altera o art. 1º da Lei nº 720 de 1989
Nº 748/749
Leis
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Data: 20/11/1989
Situação: Em vigor
Leis nº 748 de 1989 e 749 de 1989
Nº 747
Leis
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Data: 20/11/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 747 de 1989 - Reajusta os salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 746
Leis
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Data: 20/11/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 746 de 1989 - Altera o valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 745
Leis
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Data: 20/11/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 745 de 1989 - Estabelece limite de peso para o tráfego de veículos de carga
Nº 744
Leis
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Data: 07/11/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 744 de 1989 - Concede subvenções sociais no exercício de 1990
Nº 743
Leis
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Data: 23/10/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 743 de 1989 - Reajusta os salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 742
Leis
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Data: 23/10/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 742 de 1989 - Autoriza assinatura de convênio
Nº 740
Leis
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Data: 09/10/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 740 de 1989 - Modifica a redação da Lei nº 736 de 1989
Nº 741
Leis
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Data: 09/10/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 741 de 1989 - Autoriza a compra de caminhão
Nº 739
Leis
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Data: 18/09/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 739 de 1989 - Revoga a Lei Municipal nº 716 de 1988
Nº 738
Leis
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Data: 18/09/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 738 de 1989 - Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação
Nº 737
Leis
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Data: 18/09/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 737 de 1989 - Reajusta os salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 736
Leis
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Data: 18/09/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 736 de 1989 - Modifica o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 600 de 1983
Nº 735
Leis
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Data: 21/08/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 735 de 1989 - Reajusta os salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 734
Leis
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Data: 07/08/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 734 de 1989 - Autoriza compra de veículo
Nº 733
Leis
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Data: 07/08/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 733 de 1989 - Autoriza assinatura de convênio e cessão de imóvel
Nº 732
Leis
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Data: 07/08/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 732 de 1989 - Autoriza assinatura de convênio e cessão de imóvel
Nº 731
Leis
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Data: 07/08/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 731 de 1989 - Reajusta os salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 730
Leis
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Data: 03/07/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 730 de 1989 - Reajusta os salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 726
Leis
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Data: 03/07/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 726 de 1989 - Altera valores de subvenções sociais do corrente exercício
Nº 727
Leis
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Data: 03/07/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 727 de 1989 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 728
Leis
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Data: 03/07/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 728 de 1989 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 729
Leis
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Data: 03/07/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 729 de 1989 - Abre crédito especial
Nº 725
Leis
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Data: 22/05/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 725 de 1989 - Reajusta os salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 724
Leis
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Data: 22/05/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 724 de 1989 - Revoga as Leis Municipais nº 663 de 1986 e 698 de 1988
Nº 723
Leis
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Data: 08/05/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 723 de 1989 - Modifica horário de atendimento bancário
Nº 722
Leis
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Data: 20/03/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 722 de 1989 - Abre crédito especial para ocorrer às despesas com instalação de canal repetidor de imagem de TV
Nº 721
Leis
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Data: 06/03/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 721 de 1989 - Autoriza o Executivo a firmar convênio de cooperação com a Superintendência de Saúde Animal
Nº 720
Leis
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Data: 21/02/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 720 de 1989 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares às dotações constantes no orçamento de 1989
Nº 719
Leis
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Data: 10/02/1989
Situação: Em vigor
Lei nº 719 de 1989 - Institui no Município de Itaguara o ITBI