Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaguara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Leis
Leis Complementares
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empregos
Esportes
-- Juventude
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Leis
Leis Complementares
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
60
atos encontrados
Nº 819
Leis
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 819 de 1990 - Concede abono salarial aos servidores municipais
Nº 818
Leis
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 818 de 1990 - Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 817
Leis
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 817 de 1990 - Altera valores de subvenções sociais no corrente exercício
Nº 820
Leis
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 820 de 1990 - Autoriza indenização
Nº 822
Leis
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 822 de 1990 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio ao SAAE
Nº 821
Leis
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 821 de 1990 - Autoriza a assinatura de convênio e abre crédito especial
Nº 816
Leis
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 816 de 1990 - Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG
Nº 815
Leis
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 815 de 1990 - Altera o art. 2º da Lei nº 813 de 1990
Nº 813
Leis
Baixar
Data:
19/11/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 813 de 1990 - Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 814
Leis
Baixar
Data:
19/11/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 814 de 1990 - Altera o art. 4º da Lei nº 748 de 1989
Nº 812
Leis
Baixar
Data:
19/11/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 812 de 1990 - Altera o valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 811
Leis
Baixar
Data:
05/11/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 811 de 1990 - Autoriza a aquisição de área de terreno
Nº 810
Leis
Baixar
Data:
05/11/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 810 de 1990 - Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG
Nº 808/809
Leis
Baixar
Data:
05/11/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 808 de 1990 e 809 de 1990
Nº 807
Leis
Baixar
Data:
22/10/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 807 de 1990 - Altera o valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 806
Leis
Baixar
Data:
22/10/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 806 de 1990 - Dá denominação a Biblioteca Pública Municipal
Nº 805
Leis
Baixar
Data:
22/10/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 805 de 1990 - Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 804
Leis
Baixar
Data:
22/10/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 804 de 1990 - Concede subvenções sociais para o Exercício de 1991
Nº 803
Leis
Baixar
Data:
18/09/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 803 de 1990 - Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 802
Leis
Baixar
Data:
18/09/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 802 de 1990 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 801
Leis
Baixar
Data:
03/09/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 801 de 1990 - Concede abono salarial aos servidores pensionistas e aposentados
Nº 800
Leis
Baixar
Data:
20/08/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 800 de 1990 - Altera o valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 799
Leis
Baixar
Data:
20/08/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 799 de 1990 - Concede abono salarial aos servidores municipais
Nº 796
Leis
Baixar
Data:
31/07/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 796 de 1990 - Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 797
Leis
Baixar
Data:
31/07/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 797 de 1990 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com o IPSEMG
Nº 798
Leis
Baixar
Data:
31/07/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 798 de 1990 - Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG
Nº 793
Leis
Baixar
Data:
16/07/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 793 de 1990 - Dispõe sobre as diretriz orçamentárias para o exercício de 1991
Nº 794
Leis
Baixar
Data:
16/07/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 794 de 1990 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 795
Leis
Baixar
Data:
16/07/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 795 de 1990 - Autoriza aquisição de área de terreno
Nº 790
Leis
Baixar
Data:
28/06/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 790 de 1990 - Altera o art. 1º da Lei nº 789 de 1990
Nº 791
Leis
Baixar
Data:
28/06/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 791 de 1990 - Altera art. 4º da Lei nº 748 de 1989
Nº 792
Leis
Baixar
Data:
28/06/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 792 de 1990 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 788
Leis
Baixar
Data:
18/06/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 788 de 1990 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 789
Leis
Baixar
Data:
18/06/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 789 de 1990 - Concede antecipação de reajuste dos salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 785
Leis
Baixar
Data:
04/06/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 785 de 1990 - Autoriza o SAAE a fazer aplicações no mercado financeiro
Nº 786
Leis
Baixar
Data:
04/06/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 786 de 1990 - Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG
Nº 787
Leis
Baixar
Data:
04/06/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 787 de 1990 - Autoriza aquisição de área de terreno
Nº 784
Leis
Baixar
Data:
22/05/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 784 de 1990 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 783
Leis
Baixar
Data:
22/05/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 783 de 1990 - Concede antecipação de reajuste dos salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 781
Leis
Baixar
Data:
08/05/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 781 de 1990 - Acrescenta parágrafo a Lei nº 759 de 1989, alterada pela Lei nº 768 de 1990
Nº 782
Leis
Baixar
Data:
08/05/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 782 de 1990 - Autoriza a doação de áreas de terrenos a pessoas carentes
Nº 780
Leis
Baixar
Data:
10/04/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 780 de 1990 - Altera a Lei nº 777 de 1990
Nº 779
Leis
Baixar
Data:
03/04/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 779 de 1990 - Altera a Lei nº 626 de 1984
Nº 778
Leis
Baixar
Data:
03/04/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 778 de 1990 - Autoriza o Executivo a firmar Termo Aditivo com a EMATER
Nº 777
Leis
Baixar
Data:
03/04/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 777 de 1990 - Autoriza a assinatura de convênio com a TELEMIG
Nº 774
Leis
Baixar
Data:
20/03/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 774 de 1990 - Dispõe sobre feriados municipais
Nº 776
Leis
Baixar
Data:
20/03/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 776 de 1990 - Reajusta os salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 775
Leis
Baixar
Data:
20/03/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 775 de 1990 - Altera o valor da subvenção social do corrente exercício
Nº 773
Leis
Baixar
Data:
05/03/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 773 de 1990 - Revoga a Lei nº 728 de 1989
Nº 772
Leis
Baixar
Data:
05/03/1990
Situação:
Em vigor
Lei nº 772 de 1990 - Altera o valor da subvenção social do corrente exercício
Primeira
Anterior
Próxima
Última