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-- Associações
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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atos encontrados
Nº 867
Leis
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Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 867 de 1991 - Concede abono salarial aos servidores municipais
Nº 866
Leis
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Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 866 de 1991 - Institui o Código Tributário Municipal
Nº 2
Leis Complementares
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Data:
16/12/1991
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 02 de 1991 - Altera o Anexo 1 do art. 4º da Lei Complementar nº 01
Nº 865
Leis
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Data:
16/12/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 865 de 1991 - Altera o anexo I do art. 9º da Lei nº 840 de 1991
Nº 864
Leis
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Data:
16/12/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 864 de 1991 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 863
Leis
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Data:
25/11/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 863 de 1991 - Altera o valor da subvenção social do corrente exercício
Nº 862
Leis
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Data:
11/11/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 862 de 1991 - Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio 1992/1994
Nº 861
Leis
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Data:
11/11/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 861 de 1991 - Dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 1992
Nº 860
Leis
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Data:
11/11/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 860 de 1991 - Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 857 de 1991
Nº 859
Leis
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Data:
28/10/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 859 de 1991 - Autoriza aquisição de uma casa e seu lote
Nº 858
Leis
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Data:
15/10/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 858 de 1991 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 857
Leis
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Data:
15/10/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 857 de 1991 - Faz doação de área de terreno
Nº 856
Leis
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Data:
15/10/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 856 de 1991 - Concede subvenções sociais no exercício de 1992
Nº 855
Leis
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Data:
04/10/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 855 de 1991 - Dispõe sobre o comércio de mudar frutíferas, ornamentais ou para reflorestamento
Nº 854
Leis
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Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 854 de 1991 - Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 853
Leis
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Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 853 de 1991 - Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG
Nº 852
Leis
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Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 852 de 1991 - Altera valores de subvenções sociais no corrente exercício
Nº 850
Leis
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Data:
30/08/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 850 de 1991 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 796 de 1990
Nº 851
Leis
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Data:
30/08/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 851 de 1991 - Concede antecipação de reajuste dos salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 845
Leis
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Data:
05/08/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 845 de 1991 - Autoriza aquisição de área de terreno
Nº 846
Leis
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Data:
05/08/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 846 de 1991 - Concede isenção de IPTU
Nº 847
Leis
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Data:
05/08/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 847 de 1991 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 848
Leis
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Data:
05/08/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 848 de 1991 - Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG
Nº 849
Leis
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Data:
05/08/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 849 de 1991 - Altera o valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 842
Leis
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Data:
17/06/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 842 de 1991 - Concede abonos salariais aos servidores municipais
Nº 843
Leis
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Data:
17/06/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 843 de 1991 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com vistas ao fornecimento de medicamento
Nº 844
Leis
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Data:
17/06/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 844 de 1991 - Autoriza a aquisição de área de terreno
Nº 841
Leis
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Data:
24/05/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 841 de 1991 - Autoriza a aquisição de uma casa e seu lote
Nº 1
Leis Complementares
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Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Regime Jurídico único e cria o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itaguara.
Nº 839
Leis
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Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 839 de 1991 - Concede abono salarial aos servidores municipais
Nº 838
Leis
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Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 838 de 1991 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992
Nº 840
Leis
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Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 840 de 1991 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaguara
Nº 837
Leis
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Data:
06/05/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 837 de 1991 - Altera o art. 6º da Lei nº 755 de 1989
Nº 836
Leis
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Data:
23/04/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 836 de 1991 - Altera o valor da subvenção social do corrente exercício
Nº 835
Leis
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Data:
23/04/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 835 de 1991 - Concede redução e isenção do IPTU
Nº 834
Leis
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Data:
23/04/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 834 de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde
Nº 833
Leis
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Data:
23/04/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 833 de 1991 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 832
Leis
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Data:
23/04/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 832 de 1991 - Concede abono salarial aos servidores municipais
Nº 831
Leis
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Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 831 de 1991 - Altera o art. 1º da Lei nº 821 de 1990
Nº 830
Leis
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Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 830 de 1991 - Altera o art. 3º da Lei nº 753 de 1989
Nº 829
Leis
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Data:
18/03/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 829 de 1991 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 828
Leis
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Data:
18/03/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 828 de 1991 - Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 827
Leis
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Data:
18/03/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 827 de 1991 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 826
Leis
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Data:
19/02/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 826 de 1991 - Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 825
Leis
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Data:
19/02/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 825 de 1991 - Abre crédito especial para as despesas com prestação de serviços
Nº 824
Leis
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Data:
04/02/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 824 de 1991 - Autoriza doação de prédio ao Estado de Minas Gerais
Nº 823
Leis
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Data:
29/01/1991
Situação:
Em vigor
Lei nº 823 de 1991 - Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais