Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaguara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acessibilidade
Botão de aumentar
Botão de diminuir
Botão de mapa
Botão de contraste
Botão de deficiente
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
Acompanhe-nos
CIDADÃO
Leis Municipais
SIC
Ouvidoria
Concursos Públicos
Telefones Úteis
Protocolos
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal - Solicitar Acesso
Livro Eletrônico - Acesso
Livro Eletrônico - Cadastro
SERVIDOR
Webmail
Portal do Servidor
Principal
A CIDADE
Biblioteca Pública
História
Hotéis e Pousadas
Patrimônio Histórico
Símbolos
Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Leis Municipais
Organograma
Prefeito
Procuradoria
Secretarias
Vice-Prefeito
Notícias
Transparência
Serviços On-Line
Guias de Alvará
Guia unificada
Guias de IPTU
Guias diversas
Situação do contribuinte
Certidão negativa de contribuinte
Validação de documentos
Jornal
Serviços
Contato
CULTURA
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
CREDENCIAMENTO DE ARTESÃOS - FEIRA DE ARTESANATO
EDITAIS EDUCAÇÃO
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 20 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 19 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 18 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 17 2024
INDICAÇÃO CONSELHO TUTELAR
INDICAÇÃO SERVIDORES
PORTARIA 3246
PORTARIA 3245
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 16 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 15 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 14 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 13 2024
EDITAL CREDENCIAMENTO AUXILIO TRANSPORTE ESTUDANTES
CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO ESTUDANTES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 12 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 11 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 10 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 09 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 08 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 07 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 06 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 05 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 04 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 03 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 02 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 01 2024
PORTARIA 3236 DE 19 FEVEREIRO 2024
PORTARIA 3.162 DE 20 NOVEMBRO 2023
EDITAL DESIGNAÇÃO SUPERVISOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL DESIGNAÇÕES 2024
Arquivos para Download
Contas Públicas
Contratos
Revisão do Plano Diretor
Editais
Conselhos Municipais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Audiências Públicas
Legislação
Links
Sic
Sistema Licitação
Protocolos
Protocolo Web
Acompanhar solicitação
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Telefones Úteis
Ouvidoria
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Conselho Municipal de Esportes
Conselho Municipal da Juventude
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Política Cultural
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal do Turismo
Conselho Municipal de Trânsito
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A CIDADE
Biblioteca Pública
História
Hotéis e Pousadas
Patrimônio Histórico
Símbolos
Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Leis Municipais
Organograma
Prefeito
Procuradoria
Secretarias
Vice-Prefeito
Notícias
Transparência
Serviços On-Line
Guias de Alvará
Guia unificada
Guias de IPTU
Guias diversas
Situação do contribuinte
Certidão negativa de contribuinte
Validação de documentos
Jornal
Contato
CULTURA
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
CREDENCIAMENTO DE ARTESÃOS - FEIRA DE ARTESANATO
EDITAIS EDUCAÇÃO
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 20 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 19 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 18 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 17 2024
INDICAÇÃO CONSELHO TUTELAR
INDICAÇÃO SERVIDORES
PORTARIA 3246
PORTARIA 3245
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 16 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 15 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 14 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 13 2024
EDITAL CREDENCIAMENTO AUXILIO TRANSPORTE ESTUDANTES
CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO ESTUDANTES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 12 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 11 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 10 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 09 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 08 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 07 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 06 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 05 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 04 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 03 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 02 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 01 2024
PORTARIA 3236 DE 19 FEVEREIRO 2024
PORTARIA 3.162 DE 20 NOVEMBRO 2023
EDITAL DESIGNAÇÃO SUPERVISOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL DESIGNAÇÕES 2024
Arquivos para Download
Contas Públicas
Contratos
Revisão do Plano Diretor
Editais
Conselhos Municipais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Audiências Públicas
Legislação
Links
Sic
Sistema Licitação
Protocolos
Protocolo Web
Acompanhar solicitação
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Telefones Úteis
Ouvidoria
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Conselho Municipal de Esportes
Conselho Municipal da Juventude
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Política Cultural
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal do Turismo
Conselho Municipal de Trânsito
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Leis
Leis Complementares
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empregos
Esportes
-- Juventude
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Leis
Leis Complementares
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
49
atos encontrados
Nº 943
Leis
Baixar
Data:
27/12/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 943 de 1993 - Dispõe sobre a eleição do Conselho Tutelar
Nº 942
Leis
Baixar
Data:
27/12/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 942 de 1993 - Altera o art. 4º da Lei nº 890 de 1992
Nº 941
Leis
Baixar
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 941 de 1993 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e proventos dos servidores municipais
Nº 940
Leis
Baixar
Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 940 de 1993 - Autoriza aquisição de área de terreno
Nº 939
Leis
Baixar
Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 939 de 1993 - Altera os arts. 19 e 20 da Lei nº 919 de 1993
Nº 938
Leis
Baixar
Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 938 de 1993 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com o IPSEMG
Nº 937
Leis
Baixar
Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 937 de 1993 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 936
Leis
Baixar
Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 936 de 1993 - Altera o art. 1º da Lei nº 774 de 1990
Nº 935
Leis
Baixar
Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 935 de 1993 - Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 934
Leis
Baixar
Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 934 de 1993 - Altera o art. 3º da Lei nº 753 de 1989
Nº 933
Leis
Baixar
Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 933 de 1993 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994
Nº 929
Leis
Baixar
Data:
25/10/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 929 de 1993 - Altera o art. 4º da Lei nº 890 de 1992
Nº 930
Leis
Baixar
Data:
25/10/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 930 de 1993 - Reconhece de utilidade pública o Núcleo Comunitário dos Amigos de Itaguara
Nº 931
Leis
Baixar
Data:
25/10/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 931 de 1993 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e proventos dos servidores municipais
Nº 932
Leis
Baixar
Data:
25/10/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 932 de 1993 - Altera o art. 34 da Lei nº 919 de 1993
Nº 6
Leis Complementares
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 06 de 1993 - Altera o § 2º do art. 20 da Lei Complementar nº 01
Nº 926
Leis
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 926 de 1993 - Dispõe sobre a utilização das instalações do ginásio poliesportivo
Nº 925
Leis
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 925 de 1993 - Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio 1994/1996
Nº 924
Leis
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 924 de 1993 - Concede subvenções sociais no exercício de 1994
Nº 927
Leis
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 927 de 1993 - Acrescenta parágrafos ao art. 60 da Lei nº 588 de 1982
Nº 928
Leis
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 928 de 1993 - Reconhece de utilidade pública a Banda de Música Nossa Senhora das Dores
Nº 921
Leis
Baixar
Data:
13/09/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 921 de 1993 - Autoriza o pagamento de transportes coletivos para estudantes
Nº 923
Leis
Baixar
Data:
13/09/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 923 de 1993 - Altera o art. 1 º da Lei nº 542 de 1980
Nº 922
Leis
Baixar
Data:
13/09/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 922 de 1993 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 920
Leis
Baixar
Data:
13/09/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 920 de 1993 - Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais
Nº 919
Leis
Baixar
Data:
13/09/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 919 de 1993 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente
Nº 918
Leis
Baixar
Data:
17/08/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 918 de 1993 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 917
Leis
Baixar
Data:
17/08/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 917 de 1993 - Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário Rural de Aroeiras
Nº 916
Leis
Baixar
Data:
17/08/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 916 de 1993 - Dispõe sobre o reajuste de proventos e vencimentos dos servidores municipais
Nº 915
Leis
Baixar
Data:
26/07/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 915 de 1993 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos e proventos dos servidores municipais
Nº 914
Leis
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 914 de 1993 - Dá denominação a logradouro público
Nº 913
Leis
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 913 de 1993 - Altera a Lei nº 878 de 1992
Nº 912
Leis
Baixar
Data:
18/06/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 912 de 1993 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994
Nº 909
Leis
Baixar
Data:
04/06/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 909 de 1993 - Altera o valor das pensões concedidas através das Leis nº 658 e 661
Nº 910
Leis
Baixar
Data:
04/06/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 910 de 1993 - Reconhece de utilidade pública o Conselho Particular Nossa Senhora das Dores da SSVP
Nº 911
Leis
Baixar
Data:
04/06/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 911 de 1993 - Reconhece de utilidade pública o Lar do Idoso São Vicente de Paulo
Nº 908
Leis
Baixar
Data:
17/05/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 908 de 1993 - Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo do Município de Itaguara
Nº 907
Leis
Baixar
Data:
17/05/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 907 de 1993 - Autoriza a aquisição de área de terreno
Nº 906
Leis
Baixar
Data:
17/05/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 906 de 1993 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e proventos dos servidores municipais
Nº 905
Leis
Baixar
Data:
26/04/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 905 de 1993 - Autoriza o Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS
Nº 904
Leis
Baixar
Data:
30/03/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 904 de 1993 - Concede redução e isenção de IPTU
Nº 903
Leis
Baixar
Data:
15/03/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 903 de 1993 - Autoriza aquisição de área de terreno
Nº 902
Leis
Baixar
Data:
15/03/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 902 de 1993 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e proventos dos servidores municipais
Nº 901
Leis
Baixar
Data:
02/03/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 901 de 1993 - Ratifica a participação do Município na AMM
Nº 900
Leis
Baixar
Data:
02/03/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 900 de 1993 - Institui o Conselho Municipal de Saúde
Nº 897
Leis
Baixar
Data:
16/02/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 897 de 1993 - Autoriza assinatura de convênio
Nº 899
Leis
Baixar
Data:
16/02/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 899 de 1993 - Autoriza o pagamento de transporte para professores matriculados em curso superior
Nº 5
Leis Complementares
Baixar
Data:
16/02/1993
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 05 de 1993 - Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 04
Nº 898
Leis
Baixar
Data:
16/02/1993
Situação:
Em vigor
Lei nº 898 de 1993 - Ratifica o reajuste de vencimentos e proventos de aposentadorias concedido pela Prefeitura Municipal
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 14:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia