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Atualizado em: 01/08/2023 às 14h30

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44 atos encontrados

Nº 9

Leis Complementares

Data: 26/12/1994

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 09 de 1994 - Dispõe sobre o regime jurídico único e cria o plano de organização dos servidores do SAAE

Nº 984

Leis

Data: 26/12/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 984 de 1994 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício

Nº 983

Leis

Data: 26/12/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 983 de 1994 - Autoriza concessão de uso de terreno do patrimônio municipal

Nº 8

Leis Complementares

Data: 14/11/1994

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 08 de 1994 - Altera a Lei Complementar nº 01 de 1991

Nº 982

Leis

Data: 14/11/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 982 de 1994 - Autoriza aquisição de área de terreno urbano

Nº 981

Leis

Data: 14/11/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 981 de 1994 - Altera a redação do parágrafo 1º, do art. 101, da Lei nº 588 de 1982

Nº 980

Leis

Data: 14/11/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 980 de 1994 - Oficializa o Hino do Município de Itaguara

Nº 979

Leis

Data: 14/11/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 979 de 1994 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995

Nº 977

Leis

Data: 01/11/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 977 de 1994 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal

Nº 973

Leis

Data: 01/11/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 973 de 1994 - Concede subvenções sociais no exercício de 1995

Nº 974

Leis

Data: 01/11/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 974 de 1994 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1995/1997

Nº 975

Leis

Data: 01/11/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 975 de 1994 - Autoriza doação de área de terreno

Nº 976

Leis

Data: 01/11/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 976 de 1994 - Autoriza concessão de uso de terreno do patrimônio municipal

Nº 978

Leis

Data: 01/11/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 978 de 1994 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício

Nº 972

Leis

Data: 27/09/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 972 de 1994 - Altera o art. 4º da Lei nº 933 de 1993

Nº 971

Leis

Data: 27/09/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 971 de 1994 - Dispõe sobre o reajuste de proventos e vencimentos de aposentadorias dos servidores

Nº 970

Leis

Data: 27/09/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 970 de 1994 - Fixa o perímetro urbano do Município de Itaguara

Nº 969

Leis

Data: 13/09/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 969 de 1994 - Dispõe sobre incentivo ao produtor e trabalhador rural

Nº 968

Leis

Data: 30/08/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 968 de 1994 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Artesanato de Itaguara

Nº 967

Leis

Data: 15/08/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 967 de 1994 - Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1995

Nº 966

Leis

Data: 28/06/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 966 de 1994 - Dá nome a estádio de futebol

Nº 7

Leis Complementares

Data: 28/06/1994

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 07 de 1994 - Altera o § 2º do art. 42 da Lei Complementar nº 01

Nº 965

Leis

Data: 28/06/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 965 de 1994 - Autoriza a aquisição de terreno urbano

Nº 964

Leis

Data: 28/06/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 964 de 1994 - Abre crédito especial e concede subvenção social

Nº 963

Leis

Data: 28/06/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 963 de 1994 - Altera valores de subvenções sociais do corrente exercício

Nº 962

Leis

Data: 28/06/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 962 de 1994 - Reconhece de utilidade pública a Associação Atlética Itaguarense

Nº 961

Leis

Data: 28/06/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 961 de 1994 - Reconhece de utilidade pública o Conquistano Futebol Clube

Nº 960

Leis

Data: 28/06/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 960 de 1994 - Dispõe sobre o Plano Diretor de organização físico-territorial urbana de Itaguara

Nº 959

Leis

Data: 14/06/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 959 de 1994 - Autoriza aquisição de lote urbano

Nº 958

Leis

Data: 30/05/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 958 de 1994 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício

Nº 957

Leis

Data: 16/05/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 957 de 1994 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do COHAB

Nº 956

Leis

Data: 16/05/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 956 de 1994 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício

Nº 955

Leis

Data: 12/04/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 955 de 1994 - Reconhece de utilidade pública a Escola Recreativa União do Morro

Nº 953

Leis

Data: 12/04/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 953 de 1994 - Aprova assinatura de convênio

Nº 954

Leis

Data: 12/04/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 954 de 1994 - Aprova assinatura de convênio

Nº 952

Leis

Data: 28/03/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 952 de 1994 - Reconhece de utilidade pública a APAE de Itaguara

Nº 951

Leis

Data: 28/03/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 951 de 1994 - Reconhece de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Estadual Coronel Frazão

Nº 950

Leis

Data: 14/03/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 950 de 1994 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício

Nº 949

Leis

Data: 14/03/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 949 de 1994 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Boa Vista

Nº 948

Leis

Data: 14/03/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 948 de 1994 - Autoriza aquisição de área de terreno

Nº 947

Leis

Data: 14/03/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 947 de 1994 - Concede isenção do IPTU

Nº 944

Leis

Data: 17/02/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 944 de 1994 - Ratifica o reajuste de vencimentos e proventos de aposentadorias

Nº 946

Leis

Data: 17/02/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 946 de 1994 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e proventos de aposentadorias dos servidores municipais

Nº 945

Leis

Data: 17/02/1994

Situação: Em vigor

Lei nº 945 de 1994 - Autoriza o Executivo a celebrar contrato de operação de crédito