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31 atos encontrados
Nº 11
Leis Complementares
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Data: 30/12/1996
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 11 de 1996 - Altera o anexo I, do parágrafo único, do art. 4º da Lei Complementar nº 01
Nº 1038
Leis
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Data: 30/12/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.038 de 1996 - Dá nome a conjunto habitacional
Nº 1037
Leis
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Data: 30/12/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.037 de 1996 - Concede isenção de IPTU
Nº 1036
Leis
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Data: 30/12/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.036 de 1996 - Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaguara
Nº 1035
Leis
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Data: 16/12/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.035 de 1996 - Autoriza a concessão de lotes do patrimônio municipal a pessoas carentes
Nº 1034
Leis
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Data: 11/11/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.034 de 1996 - Dá nome a cemitério
Nº 1033
Leis
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Data: 11/11/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.033 de 1996 - Autoriza a permuta de áreas de terreno do patrimônio municipal
Nº 1032
Leis
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Data: 31/10/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.032 de 1996 - Altera o valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 1031
Leis
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Data: 31/10/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.031 de 1996 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1030
Leis
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Data: 31/10/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.030 de 1996 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997
Nº 1029
Leis
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Data: 31/10/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.029 de 1996 - Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio de 1997/1999
Nº 1028
Leis
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Data: 31/10/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.028 de 1996 - Concede subvenções sociais no exercício de 1997
Nº 1027
Leis
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Data: 14/10/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.027 de 1996 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar
Nº 1025
Leis
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Data: 30/09/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.025 de 1966 - Dispõe sobre mudança de nome de rua
Nº 1026
Leis
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Data: 30/09/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.026 de 1996 - Dá nome a avenida
Nº 1024
Leis
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Data: 16/09/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.024 de 1996 - Muda o nome da Travessa Freitas Lopes
Nº 1023
Leis
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Data: 16/09/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.023 de 1996 - Altera o art. 234 da Lei nº 866 de 1991
Nº 1022
Leis
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Data: 16/09/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.022 de 1996 - Descaracteriza área verde e autoriza convênio com o COHAB para a construção de salão comunitário
Nº 1021
Leis
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Data: 16/09/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.021 de 1996 - Dispõe sobre doação de veículo
Nº 1020
Leis
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Data: 16/09/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.020 de 1996 - Autoriza abertura de crédito especial
Nº 1019
Leis
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Data: 29/08/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.019 de 1996 - Dispõe sobre mudança de nome de Praça
Nº 1018
Leis
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Data: 29/08/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.018 de 1996 - Dá nome a ginásio poliesportivo
Nº 1017
Leis
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Data: 29/08/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.017 de 1996 - Reconhece de utilidade pública a Liga Itaguarense de Futebol
Nº 1016
Leis
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Data: 16/08/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.016 de 1996 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1015
Leis
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Data: 18/06/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.015 de 1996 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997
Nº 1014
Leis
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Data: 27/05/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.014 de 1996 - Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal
Nº 1013
Leis
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Data: 27/05/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.013 de 1996 - Dispõe sobre a concessão de gratificação
Nº 1012
Leis
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Data: 15/05/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.012 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e proventos de aposentadorias dos servidores
Nº 1011
Leis
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Data: 27/03/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.011 de 1996 - Altera o art. 42 da Lei nº 666 de 1986
Nº 10
Leis Complementares
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Data: 13/03/1996
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 10 de 1996 - Altera o anexo I do art. 6º da Lei Complementar nº 09
Nº 1010
Leis
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Data: 12/02/1996
Situação: Em vigor
Lei nº 1.010 de 1996 - Altera o art. 1º da Lei nº 968 de 1994