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Nº 1073
Leis
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Data:
29/12/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.073 de 1997 - Altera dispositivos da Lei nº 866 de 1991
Nº 1072
Leis
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Data:
29/12/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.072 de 1997 - Dispõe sobre os depósitos das disponibilidades de caixa do Município
Nº 1071
Leis
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Data:
26/12/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.071 de 1997 - Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 14
Leis Complementares
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Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 14 de 1997 - Dispõe sobre adicionais por quinquênio e gratificação
Nº 1065
Leis
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Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.065 de 1997 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Nº 1066
Leis
Baixar
Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.066 de 1997 - Municipaliza a Unidade Estadual de Ensino no bairro dos Dias
Nº 1067
Leis
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Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.067 de 1997 - Municipaliza a Unidade Estadual de Ensino no povoado do Pará dos Vilelas
Nº 1068
Leis
Baixar
Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.068 de 1997 - Altera valor de subvenção social de corrente exercício
Nº 1069
Leis
Baixar
Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.069 de 1997 - Autoriza aquisição de área de terreno urbano
Nº 1070
Leis
Baixar
Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.070 de 1997 - Autoriza a concessão em regime de comodato a TELEMIG
Nº 1064
Leis
Baixar
Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.064 de 1997 - Autoriza aquisição de área de terreno urbano
Nº 1063
Leis
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Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.063 de 1997 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998
Nº 1062
Leis
Baixar
Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.062 de 1997 - Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio 1998/2000
Nº 1061
Leis
Baixar
Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.061 de 1997 - Concede subvenções sociais para o exercício de 1998
Nº 1060
Leis
Baixar
Data:
27/10/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.060 de 1997 - Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal
Nº 1059
Leis
Baixar
Data:
27/10/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.059 de 1997 - Aprova o plano municipal de atendimento a criança e ao adolescente
Nº 1058
Leis
Baixar
Data:
14/10/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.058 de 1997 - Dispõe sobre a mudança de nome de rua
Nº 1057
Leis
Baixar
Data:
14/10/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.057 de 1997 - Autoriza aquisição de área de terreno
Nº 1056
Leis
Baixar
Data:
14/10/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.056 de 1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
Nº 1055
Leis
Baixar
Data:
29/09/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.055 de 1997 - Reconhece de utilidade pública a Rádio Conquista
Nº 1054
Leis
Baixar
Data:
29/09/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.054 de 1997 - Dá nome a Centro de Saúde
Nº 1053
Leis
Baixar
Data:
29/09/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.053 de 1997 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1052
Leis
Baixar
Data:
29/09/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.052 de 1997 - Reconhece de utilidade pública a entidade Astro Futebol Clube
Nº 1051
Leis
Baixar
Data:
17/09/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.051 de 1997 - Revoga a Lei nº 1.037 de 1996
Nº 1050
Leis
Baixar
Data:
25/08/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.050 de 1997 - Altera artigos da Lei nº 1.042 de 1997
Nº 1048
Leis
Baixar
Data:
16/06/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.048 de 1997 - Autoriza o SAAE a adquirir área de terreno urbano
Nº 1049
Leis
Baixar
Data:
16/06/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.049 de 1997 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Nº 1047
Leis
Baixar
Data:
28/05/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.047 de 1997 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998
Nº 1046
Leis
Baixar
Data:
15/05/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.046 de 1997 - Autoriza assinatura de convênio
Nº 1045
Leis
Baixar
Data:
03/04/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.045 de 1997 - Autoriza o Executivo a participar do consórcio intermunicipal de saúde
Nº 1044
Leis
Baixar
Data:
03/04/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.044 de 1997 - Autoriza doação de terreno
Nº 13
Leis Complementares
Baixar
Data:
03/04/1997
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 13 de 1997 - Altera a Lei Complementar nº 01
Nº 1043
Leis
Baixar
Data:
19/03/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.043 de 1997 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
Nº 1042
Leis
Baixar
Data:
19/03/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.042 de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 1041
Leis
Baixar
Data:
19/03/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.041 de 1997 - Dá nova redação a artigo da Lei nº 943 de 1993
Nº 1040
Leis
Baixar
Data:
04/02/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.040 de 1997 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público
Nº 12
Leis Complementares
Baixar
Data:
04/02/1997
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 12 de 1997 - Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 01
Nº 1039
Leis
Baixar
Data:
17/01/1997
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.039 de 1997 - Autoriza abertura de crédito especial
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 12:57
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