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Nº 1120
Leis
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Data:
26/11/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.120 de 1999 - Altera valores de subvenções sociais do corrente exercício
Nº 1119
Leis
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Data:
09/11/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.119 de 1999 - Autoriza aquisição de área de terreno
Nº 1118
Leis
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Data:
28/10/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.118 de 1999 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000
Nº 1117
Leis
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Data:
28/10/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.117 de 1999 - Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio de 2000/2002
Nº 1116
Leis
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Data:
18/10/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.116 de 1999 - Dispõe sobre critérios para a denominação de próprios municipais
Nº 1115
Leis
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.115 de 1999 - Cria o Dia Municipal da Consciência Negra
Nº 1114
Leis
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.114 de 1999 - Concede subvenções sociais no exercício de 2000
Nº 1113
Leis
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Data:
25/08/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.113 de 1999 - Institui a reversa florestal de preservação permanente
Nº 1111
Leis
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Data:
29/06/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.111 de 1999 - Autoriza abertura de crédito especial
Nº 1112
Leis
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Data:
29/06/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.112 de 1999 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Educação
Nº 1110
Leis
Baixar
Data:
29/06/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.110 de 1999 - Autoriza assinatura de convênio de cooperação técnica com a FNS
Nº 1109
Leis
Baixar
Data:
29/06/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.109 de 1999 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000
Nº 1108
Leis
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.108 de 1999 - Dá denominação a logradouro público
Nº 1107
Leis
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.107 de 1999 - Dá nome a praça
Nº 1106
Leis
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.106 de 1999 - Autoriza o Executivo a conceder adicional de insalubridade
Nº 1105
Leis
Baixar
Data:
25/05/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.105 de 1999 - Altera a Lei nº 1.093 de 1998
Nº 1104
Leis
Baixar
Data:
25/05/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.104 de 1999 - Dá denominação a logradouro público
Nº 1103
Leis
Baixar
Data:
25/05/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.103 de 1999 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes
Nº 1102
Leis
Baixar
Data:
10/03/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.102 de 1999 - Autoriza assinatura de convênio
Nº 1101
Leis
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Data:
23/02/1999
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.101 de 1999 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 13:36
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