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Legislação
Atualizado em: 01/08/2023 às 14h30
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Gostei
30 atos encontrados
Nº 1149
Leis
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Data: 29/11/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.149 de 2000 - Altera dispositivo da Lei nº 1.139 de 2000
Nº 1148
Leis
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Data: 29/11/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.148 de 2000 - Autoriza doação de área de terreno
Nº 1147
Leis
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Data: 29/11/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.147 de 2000 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001
Nº 1146
Leis
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Data: 29/11/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.146 de 2000 - Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio 2001/2003
Nº 1145
Leis
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Data: 14/11/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.145 de 2000 - Modifica o art. 1º da Lei nº 1.129 de 2000
Nº 1144
Leis
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Data: 14/11/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.144 de 2000 - Dispõe sobre a criação de animal ou árvore símbolo do Município de Itaguara
Nº 1143
Leis
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Data: 14/11/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.143 de 2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do mapa do Município nas salas de aula
Nº 1142
Leis
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Data: 06/11/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.142 de 2000 - Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o mandato de 2001/2004
Nº 1141
Leis
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Data: 11/10/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.141 de 2000 - Altera denominação de logradouros públicos
Nº 1140
Leis
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Data: 27/09/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.140 de 2000 - Dispõe sobre a criação da brigada voluntária de incêndio
Nº 1139
Leis
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Data: 27/09/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.139 de 2000 - Dispõe sobre locais de venda ambulante de carnês lotéricos
Nº 1138
Leis
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Data: 13/09/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.138 de 2000 - Concede subvenções sociais no exercício de 2001
Nº 1137
Leis
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Data: 04/09/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.137 de 2000 - Modifica o art.1º da Lei nº 1.136 de 2000
Nº 1136
Leis
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Data: 16/08/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.136 de 2000 - Autoriza aquisição de área de terreno
Nº 1134
Leis
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Data: 28/06/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.134 de 2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001
Nº 1135
Leis
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Data: 28/06/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.135 de 1999 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar
Nº 15
Leis Complementares
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 15 de 2000 - Altera a Lei Complementar nº 09 de 1994 e o Regimento Interno do SAAE
Nº 1133
Leis
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.133 de 2000 - Autoriza abertura de crédito especial
Nº 1132
Leis
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.132 de 2000 - Dispõe sobre o reajuste de proventos e vencimentos de aposentadorias dos servidores municipais
Nº 1131
Leis
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Data: 15/06/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.131 de 2000 - Dispõe sobre o regime de adiantamento
Nº 1130
Leis
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Data: 14/06/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.130 de 2000 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 1129
Leis
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Data: 29/05/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.129 de 2000 - Dispõe sobre a remessa ao Poder Legislativo de cópias de Atos Administrativos
Nº 1128
Leis
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Data: 29/05/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.128 de 2000 - Dispõe sobre a arborização urbana
Nº 1127
Leis
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Data: 15/05/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.127 de 2000 - Dá denominação a logradouro público
Nº 1126
Leis
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Data: 09/05/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.126 de 2000 - Autoriza abertura de crédito especial
Nº 1125
Leis
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Data: 09/05/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.125 de 2000 - Cria o Fundo Municipal de Habitação
Nº 1124
Leis
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Data: 26/04/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.124 de 2000 - Autoriza a Prefeitura a fazer operações financeiras com a CREDICARMOMINAS
Nº 1123
Leis
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Data: 26/04/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.123 de 2000 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 1.098 de 1998
Nº 1122
Leis
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Data: 14/04/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.122 de 2000 - Autoriza o Município a participar de Associação
Nº 1121
Leis
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Data: 28/03/2000
Situação: Em vigor
Lei nº 1.121 de 2000 - Altera a Lei nº 1.101 de 1999