Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaguara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/08/2023 às 14h30
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
25 atos encontrados
Nº 1250
Leis
Baixar
Data: 29/12/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.250 de 2005 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1249
Leis
Baixar
Data: 29/12/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.249 de 2005 - Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação
Nº 1248
Leis
Baixar
Data: 29/12/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.248 de 2005 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006
Nº 1247
Leis
Baixar
Data: 29/12/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.247 de 2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Nº 1246
Leis
Baixar
Data: 14/12/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.246 de 2005 - Dispõe sobre a introdução do nome do vereador em lei de sua autoria
Nº 1245
Leis
Baixar
Data: 14/12/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.245 de 2005 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1244
Leis
Baixar
Data: 14/12/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.244 de 2005 - Altera a redação da Lei nº 1.148 de 2000
Nº 1243
Leis
Baixar
Data: 06/12/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.243 de 2005 - Altera a Lei nº 943 de 1993
Nº 1242
Leis
Baixar
Data: 18/11/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.242 de 2005 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Pará dos Vilelas
Nº 1241
Leis
Baixar
Data: 11/11/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.241 de 2005 - Autoriza a concessão de uso de área de terreno urbano
Nº 1240
Leis
Baixar
Data: 25/10/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.240 de 2005 - Altera a Lei nº 1.167 de 2001
Nº 1239
Leis
Baixar
Data: 25/10/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.239 de 2005 - Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais
Nº 1238
Leis
Baixar
Data: 23/09/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.238 de 2005 - Dispõe sobre a instituição do CMDRS
Nº 1237
Leis
Baixar
Data: 23/08/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.237 de 2005 - Autoriza a permuta de área de terreno do patrimônio municipal
Nº 1236
Leis
Baixar
Data: 10/08/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.236 de 2005 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006
Nº 1235
Leis
Baixar
Data: 30/06/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.235 de 2005 - Altera a Lei nº 1.042 de 1997
Nº 1234
Leis
Baixar
Data: 23/06/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.234 de 2005 - Autoriza a aquisição de lote de terreno pela Câmara Municipal
Nº 1233
Leis
Baixar
Data: 24/05/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.233 de 2005 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e proventos de aposentadorias dos servidores da Câmara
Nº 1232
Leis
Baixar
Data: 24/05/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.232 de 2005 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e proventos de aposentadorias dos servidores
Nº 1231
Leis
Baixar
Data: 31/03/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.231 de 2005 - Ratifica a participação de Itaguara na Associação dos Municípios da Região Metropolitana
Nº 1230
Leis
Baixar
Data: 02/02/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.230 de 2005 - Dispõe sobre a cobrança de impostos e taxas no exercício de 2005
Nº 1229
Leis
Baixar
Data: 02/02/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.229 de 2005 - Autoriza a abertura de crédito especial para o pagamento de despesas com a GRANBEL
Nº 1228
Leis
Baixar
Data: 02/02/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.228 de 2005 - Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de obrigações previdenciárias dos vereadores
Nº 1226
Leis
Baixar
Data: 01/02/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.226 de 2005 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso
Nº 1227
Leis
Baixar
Data: 01/02/2005
Situação: Em vigor
Lei nº 1.227 de 2005 - Dispõe sobre a colocação ou permanência de lixo para recolhimento nos passeios e vias