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Nº 1250
Leis
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Data:
29/12/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.250 de 2005 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1249
Leis
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Data:
29/12/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.249 de 2005 - Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação
Nº 1248
Leis
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Data:
29/12/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.248 de 2005 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006
Nº 1247
Leis
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Data:
29/12/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.247 de 2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Nº 1246
Leis
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Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.246 de 2005 - Dispõe sobre a introdução do nome do vereador em lei de sua autoria
Nº 1245
Leis
Baixar
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.245 de 2005 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1244
Leis
Baixar
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.244 de 2005 - Altera a redação da Lei nº 1.148 de 2000
Nº 1243
Leis
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Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.243 de 2005 - Altera a Lei nº 943 de 1993
Nº 1242
Leis
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Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.242 de 2005 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Pará dos Vilelas
Nº 1241
Leis
Baixar
Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.241 de 2005 - Autoriza a concessão de uso de área de terreno urbano
Nº 1240
Leis
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.240 de 2005 - Altera a Lei nº 1.167 de 2001
Nº 1239
Leis
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Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.239 de 2005 - Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais
Nº 1238
Leis
Baixar
Data:
23/09/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.238 de 2005 - Dispõe sobre a instituição do CMDRS
Nº 1237
Leis
Baixar
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.237 de 2005 - Autoriza a permuta de área de terreno do patrimônio municipal
Nº 1236
Leis
Baixar
Data:
10/08/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.236 de 2005 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006
Nº 1235
Leis
Baixar
Data:
30/06/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.235 de 2005 - Altera a Lei nº 1.042 de 1997
Nº 1234
Leis
Baixar
Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.234 de 2005 - Autoriza a aquisição de lote de terreno pela Câmara Municipal
Nº 1233
Leis
Baixar
Data:
24/05/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.233 de 2005 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e proventos de aposentadorias dos servidores da Câmara
Nº 1232
Leis
Baixar
Data:
24/05/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.232 de 2005 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e proventos de aposentadorias dos servidores
Nº 1231
Leis
Baixar
Data:
31/03/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.231 de 2005 - Ratifica a participação de Itaguara na Associação dos Municípios da Região Metropolitana
Nº 1230
Leis
Baixar
Data:
02/02/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.230 de 2005 - Dispõe sobre a cobrança de impostos e taxas no exercício de 2005
Nº 1229
Leis
Baixar
Data:
02/02/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.229 de 2005 - Autoriza a abertura de crédito especial para o pagamento de despesas com a GRANBEL
Nº 1228
Leis
Baixar
Data:
02/02/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.228 de 2005 - Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de obrigações previdenciárias dos vereadores
Nº 1226
Leis
Baixar
Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.226 de 2005 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso
Nº 1227
Leis
Baixar
Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.227 de 2005 - Dispõe sobre a colocação ou permanência de lixo para recolhimento nos passeios e vias
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 14:32
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