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-- Associações
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atos encontrados
Nº 1266
Leis
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Data:
26/12/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.266 de 2006 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2007
Nº 1265
Leis
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Data:
26/12/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.265 de 2006 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Nº 1264
Leis
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Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.264 de 2006 - Dispõe sobre a cobrança no exercício de 2007 de impostos e taxas em débito ou lançados em dívida ativa
Nº 1263
Leis
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Data:
04/12/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.263 de 2006 - Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Luzes da Conquista
Nº 1262
Leis
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Data:
22/11/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.262 de 2006 - Declara de utilidade pública a Biblioteca Pública Espírita Francisco de Assis
Nº 1261
Leis
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Data:
22/11/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.261 de 2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Pipoca e região
Nº 1260
Leis
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Data:
16/10/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.260 de 2006 - Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Mata Porco e Região
Nº 21
Leis Complementares
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Data:
21/09/2006
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 21 de 2006 - Altera o regime tributário de cobrança do fornecimento dos serviços de água e esgoto
Nº 1259
Leis
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Data:
08/08/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.259 de 2006 - Dá denominação a logradouro público
Nº 1258
Decretos
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Data:
08/08/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.258 de 2006 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007
Nº 1257
Leis
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Data:
23/06/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.257 de 2006 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1256
Leis
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Data:
31/05/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.256 de 2006 - Revoga o art. 7º da Lei nº 1.116 de 1999
Nº 1255
Leis
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Data:
31/05/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.255 de 2006 - Dá nova redação ao inciso II do art. 2º da Lei nº 1.240 de 2005
Nº 1254
Leis
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Data:
20/04/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.254 de 2006 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal
Nº 1253
Leis
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Data:
20/04/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.253 de 2006 - Altera o valor dos subsídios dos agentes políticos municipais
Nº 1252
Leis
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Data:
20/04/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.252 de 2006 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e proventos dos servidores municipais
Nº 1251
Leis
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Data:
21/03/2006
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.251 de 2006 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente