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Nº 1326
Leis
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.326 de 2009 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010
Nº 1325
Leis
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.325 de 2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013
Nº 1324
Leis
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.324 de 2009 - Concede subvenções sociais no exercício de 2010
Nº 1323
Leis
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.323 de 2009 - Dispõe sobre isenção de IPTU para os imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida
Nº 1322
Leis
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.322 de 2009 - Autoriza o Executivo a permutar lote de terreno com a Paróquia Nossa Senhora das Dores
Nº 1321
Leis
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.321 de 2009 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio e/ou contrato com instituições financeiras
Nº 1320
Leis
Baixar
Data:
11/11/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.320 de 2009 - Autoriza o Executivo a subvencionar entidade
Nº 1319
Leis
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Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.319 de 2009 - Altera o perímetro urbano do Município de Itaguara
Nº 26
Leis Complementares
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Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 26 de 2009 - Regulamenta o § 7º do art. 88 da Lei Orgânica Municipal
Nº 1318
Leis
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.318 de 2009 - Autoriza o Executivo a subvencionar entidade
Nº 1317
Leis
Baixar
Data:
03/09/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.317 de 2009 - Dá nova redação ao inciso II do art. 3º da Lei nº 1.288 de 2008
Nº 1316
Leis
Baixar
Data:
03/09/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.316 de 2009 - Institui o Conselho Municipal de Promoção Racial
Nº 1315
Leis
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.315 de 2009 - Autoriza abertura de crédito suplementar usando como fonte de recurso operação de crédito
Nº 1314
Leis
Baixar
Data:
07/08/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.314 de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010
Nº 1312
Leis
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.312 de 2009 - Altera a Lei nº 1.247 de 2005
Nº 1311
Leis
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.311 de 2009 - Autoriza o Executivo a contratar financiamento com o Banco do Brasil
Nº 1313
Leis
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.313 de 2009 - Abre crédito especial
Nº 1310
Leis
Baixar
Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.310 de 2009 - Autoriza o Executivo a subvencionar entidade
Nº 1309
Leis
Baixar
Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.309 de 2009 - Propriedade, Conservação, lotes de terreno, limpeza
Nº 1308
Leis
Baixar
Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.308 de 2009 - Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Nº 1307
Leis
Baixar
Data:
14/05/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.307 de 2009 - Ensino superior, transporte, auxílio estudantes, concessão
Nº 1302
Leis
Baixar
Data:
14/05/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.302 de 2009 - Assegura assistência técnica às famílias de baixa renda
Nº 1303
Leis
Baixar
Data:
14/05/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.303 de 2009 - Assegura a criação e aprovação do Conselho Municipal de Juventude
Nº 1304
Leis
Baixar
Data:
14/05/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.304 de 2009 - Crédito tributário, remissão de multa e juros, parcelamento
Nº 1305
Leis
Baixar
Data:
14/05/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.305 de 2009 - Animais, espetáculos circenses, proibição, penalidade
Nº 1306
Leis
Baixar
Data:
14/05/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.306 de 2009 - Semana da mulher, celebração, dia internacional, promoção
Nº 25
Leis Complementares
Baixar
Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 25 de 2009 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Legislativo
Nº 1301
Leis
Baixar
Data:
31/03/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.301 de 2009 - Autoriza o Executivo a participar do CISMEP
Nº 24
Leis Complementares
Baixar
Data:
26/03/2009
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 24 de 2009 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores
Nº 1300
Leis
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.300 de 2009 - Autoriza o Município a celebrar convênio com a CBH-Pará
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 13:54
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