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-- Associações
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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Nº 1504
Leis
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.504 de 2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014
Nº 1503
Leis
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.503 de 2013 - Dispõe sobre o plano plurianual de governo para o período de 2014/2017
Nº 1502
Leis
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.502 de 2013 - Disciplina ações preventivas e coercitivas executadas pela Secretaria Municipal de Ação Social
Nº 1501
Leis
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Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.501 de 2013 - Autoriza o Executivo a permutar lote de terreno do patrimônio municipal com Claudinei Ramos Lara
Nº 1500
Leis
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Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.500 de 2013 - Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município
Nº 37
Leis Complementares
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Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 37 de 2013 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 35
Nº 1498
Leis
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Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.498 de 2013 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal
Nº 1499
Leis
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Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.499 de 2013 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 36
Leis Complementares
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Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 36 de 2013 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 35
Nº 1497
Leis
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Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.497 de 2013 - Autoriza o Município a celebrar convênio com a CBH-Pará
Nº 1496
Leis
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Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.496 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 1.488 de 2013
Nº 35
Leis Complementares
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Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 35 de 2013 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01
Nº 1495
Leis
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Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.495 de 2013 - Concede subvenções sociais no exercício de 2014
Nº 1494
Leis
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Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.494 de 2013 - Autoriza o Executivo a permutar lote de terreno do patrimônio municipal com Lucilene Florisbelo
Nº 1493
Leis
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Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.493 de 2013 - Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde de Itaguara
Nº 1492
Leis
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Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.492 de 2013 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1491
Leis
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Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.491 de 2013 - Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos Processos do JESF
Nº 1490
Leis
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Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.490 de 2013 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1487
Leis
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Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.487 de 2013 - Autoriza o pagamento do repasse do incentivo financeiro do PMAQ
Nº 1489
Leis
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Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.489 de 2013 - Toma obrigatória a edificação de instalações sanitárias em canteiros de obras
Nº 1488
Leis
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Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.488 de 2013 - Altera o perímetro urbano do Município de Itaguara
Nº 1486
Leis
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Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.486 de 2013 - Altera a Lei nº 1.280 de 2007
Nº 1484
Leis
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Data:
23/08/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.484 de 2013 - Altera a Lei nº 1.479 de 2013
Nº 1483
Leis
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Data:
23/08/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.483 de 2013 - Altera a Lei nº 1.481 de 2013
Nº 1482
Leis
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Data:
23/08/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.482 de 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial para despesas com o SAAE
Nº 1485
Leis
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Data:
23/08/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.485 de 2013 - Altera valores de subvenção social do corrente exercício
Nº 1481
Leis
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Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.481 de 2013 - Institui o Conselho Municipal de Trânsito de Itaguara
Nº 1480
Leis
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Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.480 de 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 1479
Leis
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Data:
03/06/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.479 de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014
Nº 1473
Leis
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Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.473 de 2013 - Institui o Município o Programa Adote uma Praça
Nº 34
Leis Complementares
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Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 34 de 2013 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do SAAE
Nº 33
Leis Complementares
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Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 33 de 2013 - Aprova os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Nº 32
Leis Complementares
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Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 32 de 2013 - Institui a Procuradoria Geral no Âmbito da Administração Direta do Município
Nº 31
Leis Complementares
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Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 31 de 2013 - Altera as Leis Complementares nº 09 e 15
Nº 1474
Leis
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Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.474 de 2013 - Ratifica a 4ª alteração do contrato do CISMEP
Nº 1475
Leis
Baixar
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.475 de 2013 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura
Nº 1476
Leis
Baixar
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.476 de 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 1477
Leis
Baixar
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.477 de 2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal
Nº 1478
Leis
Baixar
Data:
16/05/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.478 de 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo
Nº 1472
Leis
Baixar
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.472 de 2013 - Dispõe sobre concessão de diárias a servidores púbicos municipais e aos agentes políticos
Nº 1471
Leis
Baixar
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.471 de 2013 - Revoga a Lei nº 1.470 de 2013
Nº 1470
Leis
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Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.470 de 2013 - Trata-se da concessão de diárias e indenização de transporte aos servidores municipais
Nº 1469
Leis
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.469 de 2013 - Estabelece critérios para a inclusão na tarifa social do SAAE
Nº 1468
Leis
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Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.468 de 2013 - Autoriza o Executivo a conceder remissão de juros e multas sobre os tributos municipais
Nº 1467
Leis
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Data:
18/03/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.467 de 2013 - Altera o § 1º do art. 85 da Lei nº 1.280 de 2007
Nº 1466
Leis
Baixar
Data:
18/03/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.466 de 2013 - Dá nome a quadra de esportes
Nº 1463
Leis
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Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.463 de 2013 - Altera o perímetro urbano do Município de Itaguara
Nº 1465
Leis
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.465 de 2013 - Cria Museu Sagarana
Nº 1464
Leis
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.464 de 2013 - Autoriza o Município a associar-se à Associação Brasileira de Municípios