Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaguara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Leis
Leis Complementares
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empregos
Esportes
-- Juventude
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Leis
Leis Complementares
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
40
atos encontrados
Nº 1539
Leis
Baixar
Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.539 de 2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar ao orçamento
Nº 1538
Leis
Baixar
Data:
18/12/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.538 de 2014 - Dispõe sobre os critérios de acesso e concessão do passe a migrantes e concessão de leite a criança desnutrida
Nº 1537
Leis
Baixar
Data:
18/12/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.537 de 2014 - Dispõe sobre os critérios de acesso e concessão ao Benefício Eventual por Situação de Vulnerabilidade Temporária
Nº 1536
Leis
Baixar
Data:
18/12/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.536 de 2014 - Altera o inciso V da cláusula VII do Protocolo de Intenções do CIS
Nº 1535
Leis
Baixar
Data:
18/12/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.535 de 2014 - Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei nº 1.487 de 2013
Nº 1534
Leis
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.534 de 2014 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2015
Nº 1533
Leis
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.533 de 2014 - Dispõe sobre a revisão do plano plurianual para o período de 2014/2017
Nº 1532
Leis
Baixar
Data:
27/11/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.532 de 2014 - Institui o Dia Municipal da Leitura e a Semana Municipal da Leitura
Nº 1531
Leis
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.531 de 2014 - Altera a Lei nº 1.528 de 2014
Nº 1529
Leis
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.529 de 2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar ao orçamento em favor do SAAE
Nº 1530
Leis
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.530 de 2014 - Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município
Nº 1528
Leis
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.528 de 2014 - Concede subvenções sociais no exercício de 2015
Nº 1527
Leis
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.527 de 2014 - Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores de Campo Grande
Nº 1526
Leis
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.526 de 2014 - Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores de Boa Esperança
Nº 1525
Leis
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.525 de 2014 - Declara de utilidade pública a Associação de Terceira Idade Conquista Cor de Prata
Nº 1524
Leis
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.524 de 2014 - Altera redação do art. 5º da Lei nº 1.522 de 2014
Nº 1523
Leis
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.523 de 2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional,tipo especial
Nº 1236
Decretos
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, no âmbito do Município de Itaguara/MG, o § 1º do artigo 2º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que trata do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
Nº 41
Leis Complementares
Baixar
Data:
26/06/2014
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 41 de 2014 - Aprova os vencimentos dos cargos de EEB e de ASEB da Educação Municipal
Nº 40
Leis Complementares
Baixar
Data:
26/06/2014
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 40 de 2014 - Dispõe sobre o salário base dos professores da educação municipal
Nº 1522
Leis
Baixar
Data:
26/06/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.522 de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015
Nº 39
Leis Complementares
Baixar
Data:
26/06/2014
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 39 de 2014 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do SAAE
Nº 1521
Leis
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.521 de 2014 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 1520
Leis
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.520 de 2014 - Autoriza a cessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1519
Leis
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.519 de 2014 - Autoriza a cessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1518
Leis
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.518 de 2014 - Autoriza a cessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1517
Leis
Baixar
Data:
29/05/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.517 de 2014 - Autoriza a abertura de crédito especial para as despesas com a CNM
Nº 1516
Leis
Baixar
Data:
29/05/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.516 de 2014 - Autoriza o Município a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios
Nº 1515
Leis
Baixar
Data:
29/05/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.515 de 2014 - Ratifica o protocolo de intenções firmados entre os Municípios da região central de Minas
Nº 1514
Leis
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.514 de 2014 - Ratifica a 7ª alteração do contrato do CISMEP
Nº 1511
Leis
Baixar
Data:
10/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.511 de 2014 - Revoga artigo da Lei nº 1.447 de 2012
Nº 1510
Leis
Baixar
Data:
10/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.510 de 2014 - Autoriza o Executivo a permutar lote de terreno do patrimônio municipal com Aloísio Ferreira da Cruz
Nº 1512
Leis
Baixar
Data:
10/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.512 de 2014 - Trata de recomposição dos subsídios dos agentes políticos
Nº 1513
Leis
Baixar
Data:
10/04/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.513 de 2014 - Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Fangueiro
Nº 1509
Leis
Baixar
Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.509 de 2014 - Dispõe sobre o programa emergencial do uso racional da água potável
Nº 38
Leis Complementares
Baixar
Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 38 de 2014 - Institui a Assessoria de Comunicação Institucional
Nº 1508
Leis
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.508 de 2014 - Autoriza a doação de imóvel à Industrializadora Itaguara Ltda
Nº 1507
Leis
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.507 de 2014 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1506
Leis
Baixar
Data:
12/02/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.506 de 2014 - Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo Município com a finalidade de constituir um Consórcio Público
Nº 1505
Leis
Baixar
Data:
12/02/2014
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.505 de 2014 - Autoriza a remissão de juros e multas incidentes sobre os tributos municipais