Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaguara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acessibilidade
Botão de aumentar
Botão de diminuir
Botão de mapa
Botão de contraste
Botão de deficiente
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
Acompanhe-nos
CIDADÃO
Leis Municipais
SIC
Ouvidoria
Concursos Públicos
Telefones Úteis
Protocolos
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal - Solicitar Acesso
Livro Eletrônico - Acesso
Livro Eletrônico - Cadastro
SERVIDOR
Webmail
Portal do Servidor
Principal
A CIDADE
Biblioteca Pública
História
Hotéis e Pousadas
Patrimônio Histórico
Símbolos
Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Leis Municipais
Organograma
Prefeito
Procuradoria
Secretarias
Vice-Prefeito
Notícias
Transparência
Serviços On-Line
Guias de Alvará
Guia unificada
Guias de IPTU
Guias diversas
Situação do contribuinte
Certidão negativa de contribuinte
Validação de documentos
Jornal
Serviços
Contato
CULTURA
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
CREDENCIAMENTO DE ARTESÃOS - FEIRA DE ARTESANATO
EDITAIS EDUCAÇÃO
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 20 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 19 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 18 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 17 2024
INDICAÇÃO CONSELHO TUTELAR
INDICAÇÃO SERVIDORES
PORTARIA 3246
PORTARIA 3245
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 16 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 15 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 14 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 13 2024
EDITAL CREDENCIAMENTO AUXILIO TRANSPORTE ESTUDANTES
CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO ESTUDANTES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 12 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 11 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 10 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 09 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 08 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 07 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 06 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 05 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 04 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 03 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 02 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 01 2024
PORTARIA 3236 DE 19 FEVEREIRO 2024
PORTARIA 3.162 DE 20 NOVEMBRO 2023
EDITAL DESIGNAÇÃO SUPERVISOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL DESIGNAÇÕES 2024
Arquivos para Download
Contas Públicas
Contratos
Revisão do Plano Diretor
Editais
Conselhos Municipais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Audiências Públicas
Legislação
Links
Sic
Sistema Licitação
Protocolos
Protocolo Web
Acompanhar solicitação
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Telefones Úteis
Ouvidoria
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Conselho Municipal de Esportes
Conselho Municipal da Juventude
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Política Cultural
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal do Turismo
Conselho Municipal de Trânsito
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A CIDADE
Biblioteca Pública
História
Hotéis e Pousadas
Patrimônio Histórico
Símbolos
Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Leis Municipais
Organograma
Prefeito
Procuradoria
Secretarias
Vice-Prefeito
Notícias
Transparência
Serviços On-Line
Guias de Alvará
Guia unificada
Guias de IPTU
Guias diversas
Situação do contribuinte
Certidão negativa de contribuinte
Validação de documentos
Jornal
Contato
CULTURA
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
CREDENCIAMENTO DE ARTESÃOS - FEIRA DE ARTESANATO
EDITAIS EDUCAÇÃO
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 20 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 19 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 18 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 17 2024
INDICAÇÃO CONSELHO TUTELAR
INDICAÇÃO SERVIDORES
PORTARIA 3246
PORTARIA 3245
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 16 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 15 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 14 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 13 2024
EDITAL CREDENCIAMENTO AUXILIO TRANSPORTE ESTUDANTES
CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO ESTUDANTES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 12 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 11 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 10 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 09 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 08 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 07 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 06 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 05 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 04 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 03 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 02 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 01 2024
PORTARIA 3236 DE 19 FEVEREIRO 2024
PORTARIA 3.162 DE 20 NOVEMBRO 2023
EDITAL DESIGNAÇÃO SUPERVISOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL DESIGNAÇÕES 2024
Arquivos para Download
Contas Públicas
Contratos
Revisão do Plano Diretor
Editais
Conselhos Municipais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Audiências Públicas
Legislação
Links
Sic
Sistema Licitação
Protocolos
Protocolo Web
Acompanhar solicitação
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Telefones Úteis
Ouvidoria
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Conselho Municipal de Esportes
Conselho Municipal da Juventude
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Política Cultural
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal do Turismo
Conselho Municipal de Trânsito
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Leis
Leis Complementares
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empregos
Esportes
-- Juventude
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Leis
Leis Complementares
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
35
atos encontrados
Nº 53
Leis Complementares
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera cobrança de IPTU no Município de Itaguara e revoga os artigos 3º ao 20 da Lei 866 de 1991 - Código Tributário Municipal.
Nº 1666
Leis
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera o Anexo I da Lei nº 1554 de 2015 que "Aprova o Plano Municipal de Educação".
Nº 52
Leis Complementares
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaguara.
Nº 1665
Leis
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera o valor do inciso I do art. 1º da Lei nº 1614 de 2016, alterada pela Lei nº 1639 de 2017
Nº 1664
Leis
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Dá denominação a logradouros públicos
Nº 1660
Leis
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.660 de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo para o período de 2018/2021
Nº 1662
Leis
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.662 de 2017 - Autoriza o Executivo a conceder remissão da multa e dos juros aos contribuintes inadimplentes
Nº 1663
Leis
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.663 de 2017 - Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município
Nº 1659
Leis
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.659 de 2017 - Autoriza o Executivo abrir crédito especial no orçamento de 2017
Nº 1658
Leis
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.658 de 2017 - Altera o inciso XVIII, do art. 1º da Lei nº 1.639 de 2017
Nº 1657
Leis
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.657 de 2017 - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e um abono salarial aos servidores da educação
Nº 1656
Leis
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.656 de 2017 - Institui o Dia Municipal do Museu
Nº 51
Leis Complementares
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 51 de 2017 - Altera a Lei Complementar nº 19 de 2004, sobre o ISSQN
Nº 1655
Leis
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.655 de 2017 - Institui o Dia Municipal do Idoso
Nº 1654
Leis
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.654 de 2017 - Concede subvenções sociais no exercício de 2018
Nº 1653
Leis
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.653 de 2017 - Altera a Lei nº 1.628 de 2016
Nº 1652
Leis
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.652 de 2017 - Autoria a doação de área de terreno e revoga a Lei nº 1.636 de 2017
Nº 1651
Leis
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.651 de 2017 - Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município
Nº 1650
Leis
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.650 de 2017 - Autoriza o Executivo a permutar lote de terreno do patrimônio municipal por imóvel de particular e revoga a Lei nº 1.623 de 2016
Nº 1649
Leis
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.649 de 2017 - Altera a redação do art. 25 C, inciso II, da Lei nº 1.457 de 2012
Nº 1648
Leis
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.648 de 2017 - Altera a redação dos arts. 35, 50 a 52 da Lei nº 1.347 de 2010
Nº 1647
Leis
Baixar
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.647 de 2017 - Autoriza e estabelece novas regras do repasse de incentivo do PMAQ-AB aos profissionais lotados nas ESF
Nº 1646
Leis
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.646 de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
Nº 1645
Leis
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.645 de 2017 - Autoriza a criação de fontes de recurso dentro do mesmo crédito orçamentário
Nº 1644
Leis
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.644 de 2017 - Altera a redação do art. 3º, alínea a, da Lei nº 1.629 de 2016
Nº 50
Leis Complementares
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 50 de 2017 - Fixa regras gerais para utilização de bens imóveis públicos por particulares
Nº 1643
Leis
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.643 de 2017 - Disciplina o uso de caçamba para a coleta de terra e entulho em vias e logradouros públicos
Nº 1642
Leis
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.642 de 2017 - Dispõe sobre a limpeza compulsória onerosa de lotes urbanos não edificados e manutenção de calçadas
Nº 1641
Leis
Baixar
Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.641 de 2017 - Dispõe sobre a proibição de ambulantes no Município
Nº 1640
Leis
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.640 de 2017 - Obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas externas
Nº 1639
Leis
Baixar
Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.639 de 2017 - Altera a Lei nº 1.614 de 2016
Nº 1638
Leis
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.638 de 2017 - Altera a Lei nº 1.042 de 1997
Nº 1637
Leis
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.637 de 2017 - Autoriza a doação de área de terreno
Nº 1636
Leis
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.636 de 2017 - Autoriza a doação de área de terreno
Nº 49
Leis Complementares
Baixar
Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 49 de 2017 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 32
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 13:36
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia