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Nº 1711
Leis
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Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão do PLANO PLURIANUAL de governo do Município de Itaguara para o período de 2020 2021 e contém outras providências
Nº 1712
Leis
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Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2020
Nº 1710
Leis
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Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de direito real de uso de área de terreno do patrimônio municipal à Empresa APP RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA - EPP e dá outras providências.
Nº 1709
Leis
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Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 3º, da Lei Municipal nº 1159, de 29 de maio de 2001, que alterou a Lei Municipal nº 900, de 02 de março de 1993
Nº 1706
Leis
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Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no calendário de eventos do Município de Itaguara o mês Outubro Rosa e Novembro Azul.
Nº 1708
Leis
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Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções sociais no exercício de 2020
Nº 1707
Leis
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Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2020.
Nº 1705
Leis
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Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso de terreno do patrimônio municipal por tempo indeterminado à Associação Casa de Acolhida Conquista, e dá outras providências
Nº 1704
Leis
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Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Nº 1702
Leis
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Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.
Nº 1703
Leis
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Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do polo de Apoio universitário presencial da Universidade Aberta do Brasil de Itaguara e dá outras providências.
Nº 1701
Leis
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE e dá outras providências.
Nº 1699
Leis
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Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal estabelecer, firmar e celebrar Termo de Cooperação, Convênio ou Consórcio com os municípios limítrofes visando à melhoria da infraestrutura das estradas rurais e dá outras providências.
Nº 1700
Leis
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão da multa e dos juros aos contribuintes inadimplentes e dá outras providências.
Nº 1698
Leis
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 9º, 19 a 31, da Lei nº 919 de 13 de setembro de 1993; Revoga as Leis de nº 939 de 30 de novembro de 1993; Lei nº 943 de 27 de dezembro de 1993; Lei nº 1041 de 19 de março de 1997; Lei nº 1215 de 11 de agosto de 2004; Lei nº 1243 de 06 de dezembro de 2005; Lei nº 1454 de 14 de novembro de 2012; Lei nº 1551 de 24 de abril de 2015; e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 12:57
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