Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaguara
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1497 atos encontrados
Nº 255
Leis
Baixar
Data: 28/02/1962
Situação: Em vigor
Lei nº 255 de 1962 Parte 2
Nº 254
Leis
Baixar
Data: 28/12/1961
Situação: Em vigor
Lei nº 254 de 1961 - Orça despesa e fixa receita para o ano de 1962
Nº 249/253
Leis
Baixar
Data: 11/09/1961
Situação: Em vigor
Leis nº 249 de 1961 a 253 de 1961
Nº 248
Leis
Baixar
Data: 10/12/1960
Situação: Em vigor
Lei nº 248 de 1960 - Orça despesa e fixa receita para o exercício de 1961
Nº 240/247
Leis
Baixar
Data: 19/02/1960
Situação: Em vigor
Leis nº 240 de 1960 a 247 de 1960
Nº 238/239
Leis
Baixar
Data: 30/11/1959
Situação: Em vigor
Leis nº 238 de 1959 e 239 de 1959
Nº 236/237
Leis
Baixar
Data: 30/11/1959
Situação: Em vigor
Leis nº 236 de 1959 e 237 de 1959
Nº 230/235
Leis
Baixar
Data: 30/11/1959
Situação: Em vigor
Leis nº 230 de 1959 a 235 de 1959
Nº 222/229
Leis
Baixar
Data: 04/11/1958
Situação: Em vigor
Leis nº 222 de 1958 a 229 de 1959
Nº 221
Leis
Baixar
Data: 21/02/1958
Situação: Em vigor
Lei nº 221 de 1958 - Autoriza a aquisição de terreno para a construção de Hospital
Nº 217/220
Leis
Baixar
Data: 30/11/1956
Situação: Em vigor
Leis nº 217 de 1956 a 220 de 1956
Nº 215/216
Leis
Baixar
Data: 29/11/1956
Situação: Em vigor
Leis nº 215 de 1956 e 216 de 1956
Nº 207/214
Leis
Baixar
Data: 16/08/1956
Situação: Em vigor
Leis nº 207 de 1956 a 214 de 1956
Nº 206
Leis
Baixar
Data: 25/11/1955
Situação: Em vigor
Lei nº 206 de 1955 - Orça despesa e fixa receita para o ano de 1956
Nº 198/205
Leis
Baixar
Data: 14/11/1955
Situação: Em vigor
Leis nº 198 de 1955 a 205 de 1955
Nº 190/197
Leis
Baixar
Data: 31/07/1954
Situação: Em vigor
Leis nº 190 de 1954 a 197 de 1955
Nº 188/189
Leis
Baixar
Data: 21/12/1953
Situação: Em vigor
Leis nº 188 de 1953 a 189 de 1954
Nº 179/187
Leis
Baixar
Data: 21/11/1953
Situação: Em vigor
Leis nº 179 de 1953 a 187 de 1953
Nº 168/178
Leis
Baixar
Data: 21/11/1953
Situação: Em vigor
Leis nº 168 de 1953 a 178 de 1953
Nº 163/167
Leis
Baixar
Data: 09/12/1952
Situação: Em vigor
Leis nº 163 de 1952 a 167 de 1953
Nº 145/162
Leis
Baixar
Data: 27/03/1952
Situação: Em vigor
Leis nº 145 de 1952 a 162 de 1952
Nº 132/144
Leis
Baixar
Data: 28/09/1951
Situação: Em vigor
Leis nº 132 de 1951 a 144 de 1952
Nº 121/131
Leis
Baixar
Data: 07/03/1951
Situação: Em vigor
Leis nº 121 de 1951 a 131 de 1951
Nº 111/120
Leis
Baixar
Data: 12/12/1950
Situação: Em vigor
Leis nº 111 de 1950 a 120 de 1951
Nº 110
Leis
Baixar
Data: 30/11/1950
Situação: Em vigor
Lei nº 110 de 1950 - Receita do Município para o ano de 1951
Nº 108
Leis
Baixar
Data: 30/11/1950
Situação: Em vigor
Lei nº 108 de 1950 - Autoriza a inscrição do Município de Itaguara como sócio contribuinte da ABM
Nº 99/106
Leis
Baixar
Data: 28/11/1950
Situação: Em vigor
Leis nº 99 de 1950 a 106 de 1950
Nº 97/98
Leis
Baixar
Data: 14/10/1950
Situação: Em vigor
Leis nº 97 de 1950 e 98 de 1950
Nº 96
Leis
Baixar
Data: 21/08/1950
Situação: Em vigor
Lei nº 96 de 1950 - Autoriza assinatura de convênio
Nº 95
Leis
Baixar
Data: 18/08/1950
Situação: Em vigor
Lei nº 95 de 1950 - Autoriza canalizar água para a escola de Aroeiras
Nº 87/94
Leis
Baixar
Data: 15/05/1950
Situação: Em vigor
Leis nº 87 de 1950 a 94 de 1950
Nº 85
Leis
Baixar
Data: 30/03/1950
Situação: Em vigor
Lei nº 85 de 1950 - Dispõe sobre Feriado Municipal
Nº 77/84
Leis
Baixar
Data: 30/11/1949
Situação: Em vigor
Leis nº 77 de 1949 a 84 de 1950
Nº 76
Leis
Baixar
Data: 30/11/1949
Situação: Em vigor
Lei nº 76 de 1949 Primeira Parte - Regula as condições de provimento e vacância de cargos públicos
Nº 76
Leis
Baixar
Data: 30/11/1949
Situação: Em vigor
Lei nº 76 de 1949 Segunda Parte
Nº 76
Leis
Baixar
Data: 30/11/1949
Situação: Em vigor
Lei nº 76 de 1949 Terceira Parte
Nº 75
Leis
Baixar
Data: 30/11/1949
Situação: Em vigor
Lei nº 75 de 1949 - Prorroga crédito especial
Nº 74
Leis
Baixar
Data: 30/11/1949
Situação: Em vigor
Lei nº 74 de 1949 - Autoriza a abertura de um crédito especial
Nº 73
Leis
Baixar
Data: 30/11/1949
Situação: Em vigor
Lei nº 73 de 1949 Primeira Parte - Código Tributário
Nº 73
Leis
Baixar
Data: 30/11/1949
Situação: Em vigor
Lei nº 73 de 1949 Segunda Parte - Código Tributário
Nº 73
Leis
Baixar
Data: 30/11/1949
Situação: Em vigor
Lei nº 73 de 1949 Terceira Parte - Código Tributário
Nº 69/72
Leis
Baixar
Data: 28/11/1949
Situação: Em vigor
Leis nº 69 a 72 de 1949
Nº 66/68
Leis
Baixar
Data: 26/11/1949
Situação: Em vigor
Leis nº 66 a 68 de 1949
Nº 61/65
Leis
Baixar
Data: 25/11/1949
Situação: Em vigor
Leis nº 61 a 65 de 1949
Nº 38/41
Leis
Baixar
Data: 22/10/1949
Situação: Em vigor
Leis nº 38 a 41 de 1949
Nº 47
Leis
Baixar
Data: 18/05/1949
Situação: Em vigor
Lei nº 47 de 1949 - Dispõe sobre a isenção de tributos
Nº 42/47/60
Leis
Baixar
Data: 18/05/1949
Situação: Em vigor
Leis nº 42, 47 a 60 de 1949
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 22/03/2023 11:04
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia