Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS COMPLEMENTARES Nº 59, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaguara. | 18/02/2020 | 4150 |
LEIS Nº 1721, 18 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021 e dá outras providências. | 18/06/2020 | 3697 |
DECRETOS Nº 1656, 01 DE JULHO DE 2020 | Dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais de funcionamento do comércio, dos prestadores de serviço, dos templos religiosos, dentre outras atividades. | 01/07/2020 | 3076 |
DECRETOS Nº 1653, 10 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe e consolida os procedimentos de enfrentamento à disseminação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 10/06/2020 | 3063 |
LEIS Nº 1723, 26 DE JUNHO DE 2020 | Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura 2021/2024. | 26/06/2020 | 2731 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS Nº 1818, 18 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 18/07/2023 | 57 |
LEIS Nº 1817, 18 DE JULHO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão da multa e dos juros incidentes sobre os tributos municipais aos contribuintes inadimplentes e dá outras providências. | 18/07/2023 | 23 |
LEIS Nº 1816, 18 DE JULHO DE 2023 | Institui a "Semana do Campo Limpo" no âmbito do município de Itaguara e dá outras providências. | 18/07/2023 | 20 |
LEIS Nº 1815, 18 DE JULHO DE 2023 | Institui o "Dia de Luta Contra LGBTfobia" no município de Itaguara/MG e dá outras providências. | 18/07/2023 | 21 |
LEIS Nº 1814, 18 DE JULHO DE 2023 | Institui o mês maio furta-cor dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | 18/07/2023 | 20 |