ICMS CULTURAL: SUBIDA NO RANKING

Pelo terceiro ano consecutivo Itaguara subiu no ranking do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Cultural do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Os dados foram divulgados pelo Iepha-MG na terça-feira (23). A cidade alcançou 10,42 pontos e receberá mais recursos do Governo de Minas Gerais em 2020, por construir e colocar em prática a política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública. Para chegar à nota final, técnicos do Iepha-MG analisaram pastas com documentações enviadas pelos próprios municípios. Ao todo, 804 cidades foram pontuadas. A pontuação definitiva dos municípios será encaminhada à Fundação João Pinheiro, que será responsável por calcular os valores que as prefeituras receberão do Governo de Minas. O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.

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