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26 NOV 2019 - 13h07
ITAGUARA NOTA 10- ICMS TURÍSTICO

Itaguara atendeu todos os requisitos para participação no ICMS Turístico, recebendo 10 no somatório das notas referentes à organização turística do município, garantindo o recebimento dos recursos referentes ao Critério Turismo do ICMS em 2020.

A relação dos municípios habilitados foi divulgada pela Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), na segunda-feira, dia 25 de novembro.

Os resultados obtidos são fruto do trabalho da Prefeitura de Itaguara, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que tem buscado valorizar e desenvolver as potencialidades turísticas locais, conforme o plano de gestão da atual administração.

A SETUR avaliou vários requisitos, dentre eles: a participação do município em um circuito turístico reconhecido pela SETUR (Circuito Veredas do Paraopeba), a existência de uma Política Municipal de Turismo e o funcionamento regular do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR). O município obteve pontuação máxima na análise de todos os requisitos.

A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais ocorreu pela Lei n.º 18.030/2009, também conhecida como Lei Robin Hood, e visa a descentralização de recursos, estimula a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, melhorias nos serviços, aumento do potencial turístico e a oferta de mais atrações.

A participação de Itaguara no ICMS Turismo é algo importante para o fortalecimento do turismo e novas formas de geração de renda para o município.

#PrefeituraDeItaguara #ItaguaraParaTodos #VamosJuntos

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