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Perguntas Frequentes

🏛️ PERGUNTAS FREQUENTES – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

Abaixo você encontra respostas claras sobre quem faz o quê na Prefeitura, como acessar os serviços públicos e o que compete a cada setor da administração municipal.


🧑‍💼 GABINETE DO PREFEITO

1. O que faz o Gabinete do Prefeito?
Coordena as atividades diretas do Chefe do Executivo, agendas, relações institucionais e decisões administrativas de alto nível.

2. Como posso entrar em contato com o Prefeito?
Através da Secretaria do Gabinete ou pela Ouvidoria da Prefeitura.


📢 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

3. Quem cuida da comunicação institucional da Prefeitura?
A Assessoria de Comunicação é responsável por informar a população sobre ações, campanhas, comunicados e notícias.

4. Como acessar notícias oficiais da Prefeitura?
Pelo site oficial www.itaguara.mg.gov.br, redes sociais da Prefeitura ou murais informativos.


🏗️ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA URBANA, AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO

🔧 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA

5. Quem cuida da pavimentação e obras públicas?
A Divisão de Infraestrutura é responsável pela execução de obras viárias, manutenção de estradas e construções públicas.

6. Como solicitar reparos em vias públicas ou iluminação?
Entre em contato com a Secretaria ou utilize a Ouvidoria da Prefeitura.

7. Quem aprova loteamentos e obras particulares?
A Divisão de Infraestrutura analisa e aprova os projetos conforme legislação vigente.

8. Quem administra os cemitérios?
A própria divisão administra e cuida da manutenção dos cemitérios.


🧹 DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA

9. Quem faz a coleta de lixo?
A coleta é realizada regularmente pela equipe da Divisão de Limpeza Urbana.

10. O que fazer em caso de lixo acumulado ou mal armazenado?
Comunique à Divisão, que enviará uma equipe para avaliação e solução.

11. Quem cuida da limpeza de praças e canteiros?
A limpeza, poda e capina são feitas por esta divisão conforme cronograma.

12. Posso solicitar limpeza em locais públicos?
Sim. Basta solicitar formalmente à divisão ou usar a Ouvidoria.


🌾 DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA

13. A Prefeitura dá suporte a produtores rurais?
Sim. Oferece assistência técnica, projetos de fomento e infraestrutura agrícola.

14. Como participar de programas de desenvolvimento rural?
Procure a Divisão de Agropecuária para orientação e cadastramento.

15. O município mantém parceria com cooperativas e empresas do setor?
Sim. A Prefeitura atua em conjunto com entidades públicas e privadas para impulsionar a produção agropecuária.


🌿 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

16. Como são tratadas as questões ambientais do município?
A Divisão promove educação ambiental, fiscalização, preservação e projetos de recuperação.

17. O que é o CODEMA?
É o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, que atua em parceria com a Prefeitura.

18. Posso cortar uma árvore em área urbana?
Somente com autorização prévia da Divisão de Meio Ambiente.

19. Como denunciar crime ambiental?
Entre em contato com a Divisão ou acione a Ouvidoria com informações detalhadas.


🚦 DIVISÃO DE TRÂNSITO

20. Quem fiscaliza o trânsito em Itaguara?
A Divisão de Trânsito é responsável por fiscalizar, aplicar multas e cuidar da sinalização.

21. Como denunciar estacionamento irregular ou bloqueio de vias?
A denúncia pode ser feita diretamente à Divisão de Trânsito.

22. Como funciona a educação no trânsito?
A Prefeitura realiza ações de conscientização por meio da Subdivisão de Educação para o Trânsito.

23. Existe controle de poluentes dos veículos?
Sim, com apoio da área ambiental e fiscalização da Divisão de Trânsito.


🧮 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

📊 DIVISÃO DE CONTABILIDADE

24. Quem organiza as contas da Prefeitura?
A Contabilidade registra e controla as receitas e despesas do município.

💰 DIVISÃO DE TESOURARIA

25. Quem faz os pagamentos da Prefeitura?
A Tesouraria executa os pagamentos de fornecedores e servidores.

🧾 DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO

26. Quem cuida dos tributos municipais?
A Divisão de Fiscalização arrecada e fiscaliza o IPTU, ISS e outros impostos.

27. Como emitir boleto do IPTU?
Pelo site oficial ou presencialmente na Divisão de Arrecadação.


🧑‍⚕️ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

28. Onde buscar atendimento de saúde pública?
Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

29. Como marcar uma consulta ou exame?
Através da unidade de saúde mais próxima da sua residência.

30. Quem fiscaliza o atendimento?
A Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde acompanham os serviços.


🧒 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

31. Como matricular meu filho na escola pública?
Procure a escola mais próxima durante o período de matrícula ou consulte a Secretaria de Educação.

32. Quem cuida do transporte escolar?
A Secretaria coordena e fiscaliza o transporte dos alunos da rede pública.


🎭 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

33. Quais eventos culturais são promovidos pela Prefeitura?
Festas tradicionais, festivais e ações culturais em praças e espaços públicos.

34. Como participar de eventos culturais?
Fique atento ao calendário divulgado nas redes da Prefeitura ou entre em contato com a Secretaria de Cultura.


🏃 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

35. Que atividades esportivas a Prefeitura oferece?
Projetos esportivos, escolinhas, campeonatos e eventos de lazer.

36. Onde são realizadas as atividades de lazer e juventude?
Em praças, quadras e centros esportivos municipais.


🧑‍🤝‍🧑 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E EMPREGO

37. Como acessar o CRAS?
Dirija-se à unidade mais próxima para apoio social e inclusão em programas.

38. Quem pode receber auxílio ou benefício social?
Famílias em situação de vulnerabilidade, conforme avaliação socioeconômica.

39. Existe apoio para conseguir emprego?
Sim. A Secretaria oferece ações de capacitação, intermediação de mão de obra e parcerias com empresas.


⚖️ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

40. Quem representa legalmente a Prefeitura?
A Procuradoria Geral é responsável pela assessoria jurídica e defesa judicial do município.