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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
777 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1155
Data
24/04/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.155 de 2001 - Autoriza aquisição de área de terreno

Opção:
Número
1154
Data
13/03/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.154 de 2001 - Dispõe sobre a incorporação de escola pré-escolar

Opção:
Número
1153
Data
13/03/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.153 de 2001 - Dispõe sobre a organização do tempo escolar na rede municipal de ensino

Opção:
Número
1152
Data
14/02/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.152 de 2001 - Altera a Lei nº 1.042 de 1997

Opção:
Número
1151
Data
14/02/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.151 de 2001 - Modifica o art. 6º da Lei nº 1.040 de 1997

Opção:
Número
1150
Data
14/02/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.150 de 2001 - Modifica o art. 9º da Lei nº 1.103 de 1999

Opção:
Número
1149
Data
29/11/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.149 de 2000 - Altera dispositivo da Lei nº 1.139 de 2000

Opção:
Número
1148
Data
29/11/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.148 de 2000 - Autoriza doação de área de terreno

Opção:
Número
1147
Data
29/11/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.147 de 2000 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001

Opção:
Número
1146
Data
29/11/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.146 de 2000 - Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio 2001/2003

Opção:
Número
1145
Data
14/11/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.145 de 2000 - Modifica o art. 1º da Lei nº 1.129 de 2000

Opção:
Número
1144
Data
14/11/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.144 de 2000 - Dispõe sobre a criação de animal ou árvore símbolo do Município de Itaguara

Opção:
Número
1143
Data
14/11/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.143 de 2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do mapa do Município nas salas de aula

Opção:
Número
1142
Data
06/11/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.142 de 2000 - Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o mandato de 2001/2004

Opção:
Número
1141
Data
11/10/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.141 de 2000 - Altera denominação de logradouros públicos

Opção:
Número
1140
Data
27/09/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.140 de 2000 - Dispõe sobre a criação da brigada voluntária de incêndio

Opção:
Número
1139
Data
27/09/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.139 de 2000 - Dispõe sobre locais de venda ambulante de carnês lotéricos

Opção:
Número
1138
Data
13/09/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.138 de 2000 - Concede subvenções sociais no exercício de 2001

Opção:
Número
1137
Data
04/09/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.137 de 2000 - Modifica o art.1º da Lei nº 1.136 de 2000

Opção:
Número
1136
Data
16/08/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.136 de 2000 - Autoriza aquisição de área de terreno

Opção:
Número
1135
Data
28/06/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.135 de 1999 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar

Opção:
Número
1134
Data
28/06/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.134 de 2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001

Opção:
Número
1133
Data
15/06/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.133 de 2000 - Autoriza abertura de crédito especial

Opção:
Número
1132
Data
15/06/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.132 de 2000 - Dispõe sobre o reajuste de proventos e vencimentos de aposentadorias dos servidores municipais

Opção:
Número
1131
Data
15/06/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.131 de 2000 - Dispõe sobre o regime de adiantamento

Opção:
Número
1130
Data
14/06/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.130 de 2000 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício

Opção:
Número
1129
Data
29/05/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.129 de 2000 - Dispõe sobre a remessa ao Poder Legislativo de cópias de Atos Administrativos

Opção:
Número
1128
Data
29/05/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.128 de 2000 - Dispõe sobre a arborização urbana

Opção:
Número
1127
Data
15/05/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.127 de 2000 - Dá denominação a logradouro público

Opção:
Número
1126
Data
09/05/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.126 de 2000 - Autoriza abertura de crédito especial

Opção:
Número
1125
Data
09/05/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.125 de 2000 - Cria o Fundo Municipal de Habitação

Opção:
Número
1124
Data
26/04/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.124 de 2000 - Autoriza a Prefeitura a fazer operações financeiras com a CREDICARMOMINAS

Opção:
Número
1123
Data
26/04/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.123 de 2000 - Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 1.098 de 1998

Opção:
Número
1122
Data
14/04/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.122 de 2000 - Autoriza o Município a participar de Associação

Opção:
Número
1121
Data
28/03/2000
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.121 de 2000 - Altera a Lei nº 1.101 de 1999

Opção:
Número
1120
Data
26/11/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.120 de 1999 - Altera valores de subvenções sociais do corrente exercício

Opção:
Número
1119
Data
09/11/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.119 de 1999 - Autoriza aquisição de área de terreno

Opção:
Número
1118
Data
28/10/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.118 de 1999 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000

Opção:
Número
1117
Data
28/10/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.117 de 1999 - Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio de 2000/2002

Opção:
Número
1116
Data
18/10/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.116 de 1999 - Dispõe sobre critérios para a denominação de próprios municipais

Opção:
Número
1115
Data
18/10/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.115 de 1999 - Cria o Dia Municipal da Consciência Negra

Opção:
Número
1114
Data
18/10/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.114 de 1999 - Concede subvenções sociais no exercício de 2000

Opção:
Número
1113
Data
25/08/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.113 de 1999 - Institui a reversa florestal de preservação permanente

Opção:
Número
1112
Data
29/06/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.112 de 1999 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Educação

Opção:
Número
1111
Data
29/06/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.111 de 1999 - Autoriza abertura de crédito especial

Opção:
Número
1110
Data
29/06/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.110 de 1999 - Autoriza assinatura de convênio de cooperação técnica com a FNS

Opção:
Número
1109
Data
29/06/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.109 de 1999 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000

Opção:
Número
1108
Data
16/06/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.108 de 1999 - Dá denominação a logradouro público

Opção:
Número
1107
Data
16/06/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.107 de 1999 - Dá nome a praça

Opção:
Número
1106
Data
16/06/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.106 de 1999 - Autoriza o Executivo a conceder adicional de insalubridade

Opção:
Número
1105
Data
25/05/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.105 de 1999 - Altera a Lei nº 1.093 de 1998

Opção:
Número
1104
Data
25/05/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.104 de 1999 - Dá denominação a logradouro público

Opção:
Número
1103
Data
25/05/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.103 de 1999 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes

Opção:
Número
1102
Data
10/03/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.102 de 1999 - Autoriza assinatura de convênio

Opção:
Número
1101
Data
23/02/1999
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.101 de 1999 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal

Opção:
Número
1100
Data
29/12/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.100 de 1998 - Dispõe sobre o Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Itaguara

Opção:
Número
1099
Data
29/12/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.099 de 1998 - Autoriza o Executivo a contratar operações de crédito por antecipação da receita orçamentária

Opção:
Número
1098
Data
29/12/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.098 de 1998 - Dispõe sobre a autorização do serviço de táxi no Município de Itaguara

Opção:
Número
1097
Data
18/11/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1097 de 1998 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999

Opção:
Número
1096
Data
18/11/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.096 de 1998 - Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio 1999/2001

Opção:
Número
1095
Data
18/11/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.095 de 1998 - Concede subvenções sociais no exercício de 1999

Opção:
Número
1094
Data
26/10/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.094 de 1998 - Autoriza o Executivo a conceder anistia nos casos que menciona

Opção:
Número
1093
Data
26/10/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.093 de 1998 - Contém normas sobre o funcionamento do Cemitério Parque N. Sra. das Dores

Opção:
Número
1092
Data
13/10/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.092 de 1998 - Autoriza o desenvolvimento de programas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis nas escolas municipais

Opção:
Número
1091
Data
13/10/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.091 de 1998 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Opção:
Número
1090
Data
13/10/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.090 de 1998 - Dispõe sobre a criação e a comemoração do Dia Municipal da Água

Opção:
Número
1089
Data
28/09/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.089 de 1998 - Autoriza aquisição de área de terreno

Opção:
Número
1088
Data
17/09/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.088 de 1998 - Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Itaguara

Opção:
Número
1087
Data
04/09/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.087 de 1998 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999

Opção:
Número
1086
Data
17/08/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.086 de 1998 - Autoriza aquisição de área de terreno

Opção:
Número
1085
Data
17/08/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.085 de 1998 - Autoriza abertura de crédito especial

Opção:
Número
1084
Data
30/06/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.084 de 1998 - Aprova Plano Municipal de Assistência Social

Opção:
Número
1083
Data
30/06/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.083 de 1998 - Altera a Lei nº 878 de 1992

Opção:
Número
1082
Data
26/05/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.082 de 1998 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e proventos de aposentadorias dos servidores municipais

Opção:
Número
1081
Data
26/05/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.081 de 1998 - Dispõe sobre o uso de máquinas, veículos e equipamentos

Opção:
Número
1080
Data
12/05/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.080 de 1998 - Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal

Opção:
Número
1079
Data
12/05/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.079 de 1998 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício

Opção:
Número
1078
Data
28/04/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.078 de 1998 - Autoriza abertura de crédito especial

Opção:
Número
1077
Data
08/04/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.077 de 1998 - Dispõe sobre mudança de nome de rua

Opção:
Número
1076
Data
05/03/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.076 de 1998 - Autoriza abertura de crédito especial

Opção:
Número
1075
Data
05/03/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.075 de 1998 - Autoriza concessão de uso de terreno do patrimônio municipal

Opção:
Número
1074
Data
18/02/1998
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.074 de 1998 - Autoriza celebração de convênio de cooperação técnica e operacional com o Estado de Minas Gerais

Opção:
Número
1073
Data
29/12/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.073 de 1997 - Altera dispositivos da Lei nº 866 de 1991

Opção:
Número
1072
Data
29/12/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.072 de 1997 - Dispõe sobre os depósitos das disponibilidades de caixa do Município

Opção:
Número
1071
Data
26/12/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.071 de 1997 - Autoriza a abertura de crédito especial

Opção:
Número
1070
Data
15/12/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.070 de 1997 - Autoriza a concessão em regime de comodato a TELEMIG

Opção:
Número
1069
Data
15/12/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.069 de 1997 - Autoriza aquisição de área de terreno urbano

Opção:
Número
1068
Data
15/12/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.068 de 1997 - Altera valor de subvenção social de corrente exercício

Opção:
Número
1067
Data
15/12/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.067 de 1997 - Municipaliza a Unidade Estadual de Ensino no povoado do Pará dos Vilelas

Opção:
Número
1066
Data
15/12/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.066 de 1997 - Municipaliza a Unidade Estadual de Ensino no bairro dos Dias

Opção:
Número
1065
Data
15/12/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.065 de 1997 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Opção:
Número
1064
Data
17/11/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.064 de 1997 - Autoriza aquisição de área de terreno urbano

Opção:
Número
1063
Data
17/11/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.063 de 1997 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998

Opção:
Número
1062
Data
17/11/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.062 de 1997 - Dispõe sobre o plano plurianual para o triênio 1998/2000

Opção:
Número
1061
Data
17/11/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.061 de 1997 - Concede subvenções sociais para o exercício de 1998

Opção:
Número
1060
Data
27/10/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.060 de 1997 - Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal

Opção:
Número
1059
Data
27/10/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.059 de 1997 - Aprova o plano municipal de atendimento a criança e ao adolescente

Opção:
Número
1058
Data
14/10/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.058 de 1997 - Dispõe sobre a mudança de nome de rua

Opção:
Número
1057
Data
14/10/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.057 de 1997 - Autoriza aquisição de área de terreno

Opção:
Número
1056
Data
14/10/1997
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei nº 1.056 de 1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

Opção:
Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
Localização Rua Padre Gregório, n° 187 – Centro
CEP: 35488-000
Telefone Telefone para contato:
(31) 3184-1232
Atendimento de segunda a sexta, das 11:00 às 17:00 horas.
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