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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
nº 1250
Data
13/11/2014
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Registro e a respectiva inscrição do bem imaterial Congado de Itaguara e dá outras providências.

Opção:
Número
1413
Data
28/09/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre os critérios de acesso e concessão ao Benefício Eventual por Natalidade, no Município de Itaguara/MG.

Opção:
Número
s/nº
Data
28/06/2011
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o tombamento e a respectiva inscrição da Capela de Nossa Senhora da Conceição de Pará dos Vilelas.

Opção:
Número
nº 973
Data
10/11/2009
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o tombamento e a respectiva inscrição do Conjunto Paisagístico do Engenho Velho e dá outras providências.

Opção:
Número
nº 880
Data
11/03/2008
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o tombamento e a respectiva inscrição da Imagem de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.

Opção:
Número
nº 630
Data
28/06/2001
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o tombamento e a respectiva inscrição da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores.

Opção:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
Localização Rua Padre Gregório, n° 187 – Centro
CEP: 35488-000
Telefone Telefone para contato:
(31) 3184-1232
Atendimento de segunda a sexta, das 11:00 às 17:00 horas.
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