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-- Associações
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Desapropriações/Desafetações
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-- -- Alienações
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atos encontrados
Nº 1009
Leis
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Data:
26/12/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.009 de 1995 - Municipaliza a Unidade Estadual de Ensino no povoado de Aroeiras
Nº 1008
Leis
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Data:
12/12/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.008 de 1995 - Elimina a cobrança de Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis
Nº 1007
Leis
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Data:
28/11/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.007 de 1995 - Concede isenção de IPTU
Nº 1006
Leis
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Data:
28/11/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.006 de 1995 - Altera o valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 1005
Leis
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Data:
14/11/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.005 de 1995 - Cria a escola de educação pré-escolar nesta cidade
Nº 1004
Leis
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Data:
14/11/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.004 de 1995 - Cria a classe pré-escolar municipal no povoado de Pipoca
Nº 1003
Leis
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Data:
14/11/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.003 de 1995 - Cria a classe pré escolar municipal no povoado Campo dos Gentios
Nº 1002
Leis
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Data:
14/11/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.002 de 1995 - Cria a classe pré escolar municipal no povoado de Agrelos
Nº 1001
Leis
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Data:
14/11/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.001 de 1995 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996
Nº 1000
Leis
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Data:
14/11/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.000 de 1995 - Concede subvenções sociais no exercício de 1966
Nº 999
Leis
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Data:
14/11/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 999 de 1995 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1996/1998
Nº 998
Leis
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Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 998 de 1995 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 997
Leis
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Data:
05/10/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 997 de 1995 - Autoriza aquisição de área de terreno urbano
Nº 996
Leis
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Data:
11/09/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 996 de 1995 - Altera o art. 1º da Lei nº 995 de 1995
Nº 995
Leis
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Data:
29/08/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 995 de 1995 - Autoriza aquisição de área de terreno urbano
Nº 994
Leis
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Data:
29/08/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 994 de 1995 - Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1996
Nº 993
Leis
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Data:
13/06/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 993 de 1995 - Autoriza doação de área de terreno
Nº 992
Leis
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Data:
16/05/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 992 de 1995 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e proventos de aposentadorias dos servidores
Nº 991
Leis
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Data:
18/04/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 991 de 1995 - Autoriza a aquisição de área de terreno urbano
Nº 990
Leis
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Data:
18/04/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 990 de 1995 - Autoriza a cessão temporária de sala e de terminal telefônico do patrimônio municipal
Nº 989
Leis
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Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 989 de 1995 - Altera o art. 5º da Lei nº 717 de 1988
Nº 988
Leis
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Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 988 de 1995 - Autoriza concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 987
Leis
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Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 987 de 1995 - Ratifica o reajuste de vencimentos e proventos de aposentadorias
Nº 986
Leis
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Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 986 de 1995 - Concede isenção do IPTU
Nº 985
Leis
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Data:
13/02/1995
Situação:
Em vigor
Lei nº 985 de 1995 - Autoriza aquisição de área de terreno urbano