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Nº 1430
Leis
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Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.430 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar
Nº 28
Leis Complementares
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Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 28 de 2011 - Institui o Código Disciplinar Escolar do Município
Nº 1429
Leis
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.429 de 2011 - Altera a Lei nº 1.262 de 2006
Nº 1428
Leis
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.428 de 2011 - Dispõe sobre o tombamento como patrimônio natural a exemplar de Pau Brasil
Nº 1427
Leis
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.427 de 2011 - Autoriza o Executivo a conceder abono pecuniário aos professores e aos pedagogos
Nº 1426
Leis
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.426 de 2011 - Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas
Nº 1425
Leis
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.425 de 2011 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 1424
Leis
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.424 de 2011 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 1423
Leis
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Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.423 de 2011 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012
Nº 1422
Leis
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.422 de 2011 - Dispõe sobre a revisão do plano plurianual para o período de 2010/2013
Nº 1420
Leis
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.420 de 2011 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio histórico e artístico de Itaguara
Nº 1419
Leis
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.419 de 2011 - Institui incentivos fiscais e construtivos para a preservação de imóveis tombados
Nº 1421
Leis
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.421 de 2011 - Cria o arquivo público e o histórico municipal de Itaguara
Nº 1418
Leis
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.418 de 2011 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 1.360 de 2010
Nº 1417
Leis
Baixar
Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.417 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de cestas básicas
Nº 1416
Leis
Baixar
Data:
18/10/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.416 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial
Nº 1415
Leis
Baixar
Data:
18/10/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.415 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial
Nº 1414
Leis
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.414 de 2011 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 1413
Leis
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.413 de 2011 - Dispõe sobre os critérios de acesso e concessão ao Benefício Eventual por Natalidade
Nº 1412
Leis
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.412 de 2011 - Dispõe sobre os critérios de acesso e concessão ao benefício eventual por morte
Nº 1411
Leis
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.411 de 2011 - Concede subvenções sociais no exercício de 2012
Nº 1410
Leis
Baixar
Data:
10/08/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.410 de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012
Nº 1409
Leis
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.409 de 2011 - Altera a Lei nº 1.391 de 2011
Nº 1407
Leis
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.407 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial
Nº 1408
Leis
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.408 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial
Nº 1406
Leis
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.406 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar
Nº 1405
Leis
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.405 de 2011 - Altera a Lei nº 1.135 de 2000
Nº 1404
Leis
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.404 de 2011 - Dá nome a logradouro público
Nº 1403
Leis
Baixar
Data:
13/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.403 de 2011 - Dá nome a unidade de saúde
Nº 1402
Leis
Baixar
Data:
13/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.402 de 2011 - Dá nome a farmácia básica
Nº 1401
Leis
Baixar
Data:
13/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.401 de 2011 - Dá nome a ponte
Nº 1400
Leis
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.400 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial
Nº 1399
Leis
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.399 de 2011 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 1398
Leis
Baixar
Data:
17/06/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.398 de 2011 - Dispõe sobre a doação de bens móveis
Nº 1397
Leis
Baixar
Data:
17/06/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.397 de 2011 - Dispõe sobre o Projeto uma Criança uma Árvore
Nº 1396
Leis
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.396 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar
Nº 1395
Leis
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.395 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar
Nº 1393
Leis
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.393 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial
Nº 1394
Leis
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.394 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar
Nº 1391
Leis
Baixar
Data:
13/05/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.391 de 2011 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Nº 1390
Leis
Baixar
Data:
14/04/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.390 de 2011 - Autoriza o Executivo a permutar área de terreno com a Paróquia Nossa Senhora das Dores
Nº 1389
Leis
Baixar
Data:
14/04/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.389 de 2011 - Adota o Diário Oficial dos Municípios como meio oficial de comunicação
Nº 1388
Leis
Baixar
Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.388 de 2011 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal
Nº 1387
Leis
Baixar
Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.387 de 2011 - Concede revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos municipais
Nº 1386
Leis
Baixar
Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.386 de 2011 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos do Executivo
Nº 1385
Leis
Baixar
Data:
16/03/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.385 de 2011 - Altera a redação da Lei nº 1.347 de 2010
Nº 1384
Leis
Baixar
Data:
16/03/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.384 de 2011 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo
Nº 1383
Leis
Baixar
Data:
16/03/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.383 de 2011 - Ratifica a 2ª alteração do contrato do CISMEP
Nº 1382
Leis
Baixar
Data:
09/03/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.382 de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial
Nº 1381
Leis
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 1.381 de 2011 - Autoriza a conceder a remissão de juros e multas sobre tributos municipais
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 14:32
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