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Anexos
Vínculos
Gostei
34 atos encontrados
Nº 1462
Leis
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Data: 19/12/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.462 de 2012 - Altera a Lei nº 1.165 de 2001
Nº 1459
Leis
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.459 de 2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar
Nº 1461
Leis
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1461 de 2012 - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Viva a Vida
Nº 1460
Leis
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.460 de 2012 - Institui a Câmara Mirim no Município e estabelece normas para seu funcionamento
Nº 1458
Leis
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Data: 30/11/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.458 de 2012 - Altera a lei nº 1.390 de 2011
Nº 1457
Leis
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Data: 30/11/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.457 de 2012 - Altera a lei nº 1.347 de 2010
Nº 1456
Leis
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Data: 30/11/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.456 de 2012 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013
Nº 1455
Leis
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Data: 30/11/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.455 de 2012 - Dispõe sobre a revisão do plano plurianual para o período de 2010/2013
Nº 1454
Leis
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Data: 14/11/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.454 de 2012 - Altera a lei nº 1.243 de 2005
Nº 1453
Leis
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Data: 17/10/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.453 de 2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar
Nº 1452
Leis
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Data: 17/10/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.452 de 2012 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 1451
Leis
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Data: 17/10/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.451 de 2012 - Declara de utilidade pública a entidade Jovens Construindo a Cidadania
Nº 1450
Leis
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Data: 04/09/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.450 de 2012 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itaguara
Nº 1449
Leis
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Data: 04/09/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.449 de 2012 - Concede subvenções sociais no exercício de 2013
Nº 1448
Leis
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Data: 03/08/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.448 de 2012 - Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial
Nº 1447
Leis
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Data: 09/07/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.447 de 2012 - Institui a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais
Nº 1446
Leis
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Data: 29/06/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.446 de 2012 - Autoriza o Executivo a permutar lote de terreno do patrimônio municipal com Claudinei Ramos Lara
Nº 1445
Leis
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Data: 20/06/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.445 de 2012 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1444
Leis
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Data: 20/06/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.444 de 2012 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1443
Leis
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Data: 20/06/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.443 de 2012 - Revoga a Lei nº 1.220 de 2004
Nº 1442
Leis
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Data: 20/06/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.442 de 2012 - Dá nome a vias públicas
Nº 1441
Leis
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Data: 20/06/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.441 de 2012 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1440
Leis
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Data: 20/06/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.440 de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013
Nº 1439
Leis
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Data: 22/05/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.439 de 2012 - Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal
Nº 1438
Leis
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Data: 22/05/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.438 de 2012 - Revoga as leis nº 1.291 de 2008, 1.338 de 2010 e 1.352 de 2010
Nº 1437
Leis
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Data: 12/04/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.437 de 2012 - Altera valores de subvenções sociais do corrente exercício
Nº 1436
Leis
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Data: 12/04/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.436 de 2012 - Altera a Lei nº 1.347 de 2010
Nº 30
Leis Complementares
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Data: 27/03/2012
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 30 de 2012 - Concede reajuste aos profissionais da educação do Município
Nº 29
Leis Complementares
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Data: 27/03/2012
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 29 de 2012 - Concede reajuste aos servidores do Executivo
Nº 1435
Leis
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Data: 27/03/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.435 de 2012 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios para a formação do CORESAB
Nº 1434
Leis
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Data: 27/03/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.434 de 2012 - Altera valor de subvenção social do corrente exercício
Nº 1433
Leis
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Data: 28/02/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.433 de 2012 - Concede a revisão de juros e multas sobre os tributos municipais
Nº 1432
Leis
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Data: 15/02/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.432 de 2012 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal
Nº 1431
Leis
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Data: 15/02/2012
Situação: Em vigor
Lei nº 1.431 de 2012 - Concede revisão geral dos subsídios dos agentes políticos municipais