Prefeitura de Itaguara divulga resultados e documentos oficiais do Chamamento Público da PNAB – Ciclo 2
Edital nº 01/2026 contempla seis projetos culturais, fortalecendo as manifestações artísticas, as tradições e a preservação da cultura no município.
A Prefeitura Municipal de Itaguara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, disponibiliza para consulta pública os documentos oficiais referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2.
A iniciativa tem como objetivo incentivar, valorizar e fortalecer as diferentes manifestações culturais do município, oferecendo apoio financeiro à realização de projetos que contribuam para a preservação das tradições, o desenvolvimento artístico e a ampliação do acesso da população à cultura.
O chamamento é realizado com recursos do Governo Federal, por meio da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Sobre o edital
O Edital nº 01/2026 foi publicado em 17 de julho de 2026, com previsão inicial de R$ 118.156,20 em recursos para o fomento cultural, distribuídos entre diferentes categorias de apoio.
As áreas contempladas pelo chamamento incluem festas populares, espaços de memória, ações culturais continuadas, artes cênicas, manutenção e revitalização do patrimônio cultural e produção audiovisual.
O processo de seleção foi conduzido por comissões responsáveis pela avaliação das propostas, observando os critérios técnicos, culturais e documentais estabelecidos no edital.
Resultados e projetos contemplados
Após as etapas de inscrição, análise de mérito cultural, habilitação documental e homologação do resultado final, seis projetos culturais foram habilitados e contemplados, com a formalização dos respectivos Termos de Execução Cultural.
Os projetos contemplados são:
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Leque Aberto, Energia Lá no Alto – Proponente: Ana Carolina de Moura Araújo. Categoria: Festas Populares. Valor: R$ 7.500,00.
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Bloco das Virgens – Proponente: Marcos Donizete da Silva. Categoria: Festas Populares. Valor: R$ 7.500,00.
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Preservação das Atividades da Banda de Música Itaguara – Proponente: Banda de Música Nossa Senhora das Dores de Itaguara. Categoria: Ação Cultural Continuada. Valor: R$ 30.000,00.
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Constança e a Descoberta do Invisível – Proponente: Alexandre José de Oliveira. Categoria: Artes Cênicas. Valor: R$ 7.500,00.
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Mostra Estudantil de Teatro de Itaguara – Proponente: Jéssica Amélia Eustáquio de Oliveira. Categoria: Artes Cênicas. Valor: R$ 7.500,00.
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Ecos da Tradição – Memórias Audiovisuais – Proponente: Donizete de Souza e Silva. Categoria: Audiovisual. Valor formalizado: R$ 13.150,00.
Conforme os extratos dos Termos de Execução Cultural publicados oficialmente, os seis instrumentos formalizados totalizam R$ 73.150,00 em apoio financeiro.
Os projetos representam importantes iniciativas de valorização da cultura local, abrangendo manifestações populares, atividades musicais, produções teatrais e registros audiovisuais que contribuem para preservar e divulgar a identidade cultural de Itaguara.
Transparência e acompanhamento do processo
Com o objetivo de garantir a transparência e o acesso público às informações, a Prefeitura de Itaguara disponibiliza a documentação referente às diferentes etapas do chamamento.
Entre os documentos publicados estão o aviso de chamada pública, os quatro termos de retificação do edital, os resultados preliminares e finais das análises de mérito cultural e habilitação, a homologação do resultado final, a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural e os extratos dos instrumentos formalizados.
A homologação confirmou o resultado definitivo do processo seletivo, enquanto a assinatura dos Termos de Execução Cultural formalizou os compromissos entre o Município e os agentes culturais contemplados, conforme os planos de trabalho aprovados.
A divulgação desses documentos permite que proponentes, agentes culturais e a população acompanhem os procedimentos adotados, os resultados alcançados e a destinação dos recursos públicos previstos no chamamento.
Compromisso com a cultura de Itaguara
A execução da Política Nacional Aldir Blanc representa uma importante oportunidade para o fortalecimento do setor cultural, contribuindo para a continuidade de iniciativas artísticas, a valorização dos talentos locais e a preservação do patrimônio cultural e das tradições do município.
A Prefeitura de Itaguara reafirma seu compromisso com a promoção da cultura, a transparência na aplicação dos recursos públicos e o incentivo a projetos que mantenham vivas as manifestações culturais da cidade.
Acesso aos documentos oficiais
Todos os documentos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Ciclo 2 podem ser consultados na página oficial da Prefeitura de Itaguara.
Acesse: https://www.itaguara.mg.gov.br/portal/servicos/1082/politica-nacional-de-fomento-a-cultura---pnab-ciclo-2/
Informações adicionais:
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itaguara
Rua Mário Lima, nº 139, Centro, Itaguara/MG.
Telefone: (31) 3184-2699.
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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
