ICMS TURISMO - Itaguara Alcança...

Itaguara alcançou Nota Máxima na pontuação do ICMS Turismo, referente ao ano de 2019. Isso significa a chegada recursos financeiros para o município, que serão repassados aos habilitados ao longo de 2021.
Os índices definitivos do ICMS Turismo e os critérios de distribuição foram divulgados pelo Governo de Minas Gerais no final de dezembro. Dos 470 pleiteantes ao programa foram habilitados 376 municípios, número recorde neste ano.
O ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação e implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico local e regional, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos Estadual e Federal. Para ter direito ao repasse, o município deverá, anualmente, se enquadrar nos seguintes critérios obrigatórios:
Participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
Ter uma política municipal de turismo elaborada e em implementação;
Possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em regular funcionamento;
Possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituído e em regular funcionamento.

NOTÍCIA MAIS RECENTE

CIRCUITO DOS PRESÉPIOS

NOTÍCIA MENOS RECENTE

JANEIRO BRANCO