Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaguara e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acessibilidade
Botão de aumentar
Botão de diminuir
Botão de mapa
Botão de contraste
Botão de deficiente
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
Acompanhe-nos
CIDADÃO
Leis Municipais
SIC
Ouvidoria
Concursos Públicos
Telefones Úteis
Protocolos
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal - Solicitar Acesso
Livro Eletrônico - Acesso
Livro Eletrônico - Cadastro
SERVIDOR
Webmail
Portal do Servidor
Principal
A CIDADE
Biblioteca Pública
História
Hotéis e Pousadas
Patrimônio Histórico
Símbolos
Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Leis Municipais
Organograma
Prefeito
Procuradoria
Secretarias
Vice-Prefeito
Notícias
Transparência
Serviços On-Line
Guias de Alvará
Guia unificada
Guias de IPTU
Guias diversas
Situação do contribuinte
Certidão negativa de contribuinte
Validação de documentos
Jornal
Serviços
Contato
CULTURA
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
CREDENCIAMENTO DE ARTESÃOS - FEIRA DE ARTESANATO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ARTISTAS LOCAIS
EDITAIS EDUCAÇÃO
INDICAÇÃO CONSELHO TUTELAR
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 14 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 13 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 15 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 16 2024
PORTARIA 3245
PORTARIA 3246
INDICAÇÃO SERVIDORES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 17 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 18 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 19 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 20 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 21 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 22 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 23 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 24 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 25 2024
EDITAL CREDENCIAMENTO AUXILIO TRANSPORTE ESTUDANTES
CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO ESTUDANTES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 12 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 11 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 10 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 09 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 08 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 07 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 06 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 05 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 04 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 03 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 02 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 01 2024
PORTARIA 3236 DE 19 FEVEREIRO 2024
PORTARIA 3.162 DE 20 NOVEMBRO 2023
EDITAL DESIGNAÇÃO SUPERVISOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL DESIGNAÇÕES 2024
Arquivos para Download
Contas Públicas
Contratos
Revisão do Plano Diretor
Editais
Conselhos Municipais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Audiências Públicas
Legislação
Links
Sic
Sistema Licitação
Protocolos
Protocolo Web
Acompanhar solicitação
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Telefones Úteis
Ouvidoria
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Conselho Municipal de Esportes
Conselho Municipal da Juventude
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Política Cultural
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal do Turismo
Conselho Municipal de Trânsito
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A CIDADE
Biblioteca Pública
História
Hotéis e Pousadas
Patrimônio Histórico
Símbolos
Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Leis Municipais
Organograma
Prefeito
Procuradoria
Secretarias
Vice-Prefeito
Notícias
Transparência
Serviços On-Line
Guias de Alvará
Guia unificada
Guias de IPTU
Guias diversas
Situação do contribuinte
Certidão negativa de contribuinte
Validação de documentos
Jornal
Contato
CULTURA
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
CREDENCIAMENTO DE ARTESÃOS - FEIRA DE ARTESANATO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ARTISTAS LOCAIS
EDITAIS EDUCAÇÃO
INDICAÇÃO CONSELHO TUTELAR
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 14 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 13 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 15 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 16 2024
PORTARIA 3245
PORTARIA 3246
INDICAÇÃO SERVIDORES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 17 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 18 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 19 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 20 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 21 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 22 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 23 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 24 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 25 2024
EDITAL CREDENCIAMENTO AUXILIO TRANSPORTE ESTUDANTES
CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO ESTUDANTES
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 12 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 11 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 10 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 09 2024
EDITAL DE DESIGNAÇÃO 08 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 07 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 06 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 05 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 04 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 03 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 02 2024
EDITAL DESIGNAÇÃO 01 2024
PORTARIA 3236 DE 19 FEVEREIRO 2024
PORTARIA 3.162 DE 20 NOVEMBRO 2023
EDITAL DESIGNAÇÃO SUPERVISOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL DESIGNAÇÕES 2024
Arquivos para Download
Contas Públicas
Contratos
Revisão do Plano Diretor
Editais
Conselhos Municipais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Audiências Públicas
Legislação
Links
Sic
Sistema Licitação
Protocolos
Protocolo Web
Acompanhar solicitação
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Telefones Úteis
Ouvidoria
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Conselho Municipal de Esportes
Conselho Municipal da Juventude
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Habitação
Conselho Municipal de Política Cultural
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal do Turismo
Conselho Municipal de Trânsito
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decretos
Leis
Leis Complementares
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empregos
Esportes
-- Juventude
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decretos
Leis
Leis Complementares
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
206
atos encontrados
Nº 584
Leis
Baixar
Data:
29/11/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 584 de 1982 - Faz doação de terreno para instalação de indústria pioneira
Nº 585
Leis
Baixar
Data:
29/11/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 585 de 1982 - Autoriza doação de terreno ao Estado
Nº 580
Leis
Baixar
Data:
11/10/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 580 de 1982 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 551 de 1981
Nº 589
Leis
Baixar
Data:
20/09/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 589 de 1982 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1983
Nº 590
Leis
Baixar
Data:
20/09/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 590 de 1982 - Dispõe sobre o quadro de servidores municipais e seus vencimentos anuais
Nº 588
Leis
Baixar
Data:
08/09/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Itaguara e dá outras providências.
Nº 578
Leis
Baixar
Data:
30/08/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 578 de 1982 - Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG
Nº 579
Leis
Baixar
Data:
30/08/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 579 de 1982 - Dispõe sobre igualdade de vencimentos de motoristas e elevação salarial de encarregado
Nº 576
Leis
Baixar
Data:
12/08/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 576 de 1982 - Dispõe sobre atendimento farmacêutico ao público
Nº 577
Leis
Baixar
Data:
12/08/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 577 de 1982 - Aditivo ao Código de Posturas Municipal
Nº 574
Leis
Baixar
Data:
30/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 574 de 1982 - Dispõe sobre a isenção de impostos municipais às instituições financeiras
Nº 575
Leis
Baixar
Data:
30/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 575 de 1982 - Autoriza a permuta de uma área de terreno do Patrimônio Municipal
Nº 570
Leis
Baixar
Data:
01/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 570 de 1982 - Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com o BMDG operação de crédito
Nº 571
Leis
Baixar
Data:
01/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 571 de 1982 - Dispõe sobre elevação de vencimentos do pessoal
Nº 572
Leis
Baixar
Data:
01/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 572 de 1982 - Institui o Código de Obras Municipais
Nº 573
Leis
Baixar
Data:
01/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 573 de 1982 Parte 1 - Código de Posturas Municipais
Nº 573
Leis
Baixar
Data:
01/07/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 573 de 1982 Parte 2
Nº 568
Leis
Baixar
Data:
29/04/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 568 de 1982 - Autoriza a permuta de imóveis
Nº 569
Leis
Baixar
Data:
29/04/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 569 de 1982 - Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada, para efeito de aposentadoria no serviço público municipal
Nº 567
Leis
Baixar
Data:
15/03/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 567 de 1982 - Dispõe sobre a aquisição de veículo para a Administração Legislativa e Executiva
Nº 566
Leis
Baixar
Data:
01/03/1982
Situação:
Em vigor
Lei nº 566 de 1982 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação do 13º salário para os servidores municipais
Nº 564
Leis
Baixar
Data:
28/12/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 564 de 1981 - Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG
Nº 565
Leis
Baixar
Data:
28/12/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 565 de 1981 - Autoriza o Executivo a assinar convênio para implantação do programa PES
Nº 563
Leis
Baixar
Data:
16/12/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 563 de 1981 - Aprova o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o DER/MG
Nº 561
Leis
Baixar
Data:
30/11/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 561 de 1981 - Estabelece os vencimentos e salários dos servidores municipais para o exercício de 1982
Nº 562
Leis
Baixar
Data:
30/11/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 562 de 1981 - Orça receita e fixa despesa para o exercício de 1982
Nº 559
Leis
Baixar
Data:
27/11/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 559 de 1981 - Modifica art. da Lei nº 549 de 1980
Nº 560
Leis
Baixar
Data:
21/11/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 560 de 1981 - Dispõe sobre desapropriação
Nº 557
Leis
Baixar
Data:
29/09/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 557 de 1981 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a ABM
Nº 558
Leis
Baixar
Data:
29/09/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 558 de 1981 - Faz doação de terreno urbano
Nº 556
Leis
Baixar
Data:
18/09/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 556 de 1981 - Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal
Nº 555
Leis
Baixar
Data:
29/06/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 555 de 1981 - Modifica art. da Lei nº 549 de 1980
Nº 553
Leis
Baixar
Data:
02/06/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 553 de 1981 - Institui o valor gleba para apuração do valor venal dos bens imóveis
Nº 554
Leis
Baixar
Data:
02/06/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 554 de 1981 - Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores municipais
Nº 551
Leis
Baixar
Data:
12/03/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 551 de 1981 - Autoriza a aquisição de terreno, abre crédito especial
Nº 552
Leis
Baixar
Data:
12/03/1981
Situação:
Em vigor
Lei nº 552 de 1981 - Cria o SAAE
Nº 549
Leis
Baixar
Data:
17/12/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 549 de 1980 Parte 1 - Institui o Código Tributário do Município de Itaguara
Nº 549
Leis
Baixar
Data:
17/12/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 549 de 1980 Parte 2
Nº 549
Leis
Baixar
Data:
17/12/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 549 de 1980 Parte 3
Nº 550
Leis
Baixar
Data:
15/12/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 550 de 1980 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981
Nº 547
Leis
Baixar
Data:
06/12/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 547 de 1980 - Autoriza a celebrar convênio, termo de adesão, termo de ajuste e termos aditivos com o Ministério da Fazenda
Nº 548
Leis
Baixar
Data:
06/12/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 548 de 1980 - Extingue a taxa de conservação de estradas
Nº 546
Leis
Baixar
Data:
19/11/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 546 de 1980 - Autoriza a estabelecer através de convênio cooperação com o Estado
Nº 545
Leis
Baixar
Data:
07/11/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 545 de 1980 - Oficializa a criação da Escola Municipal Francisco Ferreira dos Santos
Nº 542
Leis
Baixar
Data:
13/10/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 542 de 1980 - Autoriza o desmembramento de áreas de terreno para loteamento
Nº 543
Leis
Baixar
Data:
13/10/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 543 de 1980 - Dispõe sobre a concessão de aumentos de vencimentos e proventos ao pessoal
Nº 541
Leis
Baixar
Data:
03/07/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 541 de 1980 - Autoriza doação de terreno e venda de lotes urbanos
Nº 544
Leis
Baixar
Data:
03/07/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 544 de 1980 - Concede pensão vitalícia
Nº 540
Leis
Baixar
Data:
04/06/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 540 de 1980 - Autoriza a compra de terreno de utilidade pública
Nº 539
Leis
Baixar
Data:
23/05/1980
Situação:
Em vigor
Lei nº 539 de 1980 - Desapropria área de terreno para passamento de rua
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 14:21
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia